DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 15
Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0011 - - Implementação das
Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso.
Fonte: 1.501.160.0.0000.0000.
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
ESPECIFICAÇÃO
335041
Contribuições
150.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#133781#15#136442/>
Protocolo 133781
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#133777#15#136438>
RESENHA N. º 035/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO,
no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de
16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado:
Nome e Cargo: Adilson dos Reis, Colaborador. SCDP: 519560. Período:
25/05/2023. Destino: Apuí/Manaus. Objetivo: Retornar a Manaus/Am
após participação na Operação Tamoiotatá 2023 em Apuí/AM. Referência
processo:
01.01.030101.002394/2023-10-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, em Manaus, 11 de maio
de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#133777#15#136438/>
Protocolo 133777
<#E.G.B#133726#15#136386>
PORTARIA SEMA N.º 041 DE 11 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, E
ORDENADORA DE DESPESAS DA SEMA, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a imprescindibilidade da contratação da empresa para a
prestação de serviços de fornecimento de água potável, tratamento e serviço
de esgoto, para a Unidade Consumidora Parque Estadual Sumaúma, situada
na Av. Bacuri, s/n, Cidade Nova, CEP 69095-110, Manaus/AM, vinculada a
esta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações, dispõe que é inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A denominada
ÁGUAS DE MANAUS, o monopólio na prestação dos serviços públicos no
fornecimento de água potável, tratamento e serviços de esgoto;
CONSIDERANDO,
finalmente,
o
Projeto
Básico
e
demais
informações
constantes
no
Processo
Administrativo
SIGED
nº
01.01.030101.000438/2023-78 - SEMA.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.25,
caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para
contratação, por 60 (sessenta) meses, da empresa MANAUS AMBIENTAL
S/A denominada ÁGUAS DE MANAUS, CNPJ nº 03.264.927/0001-27;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa mencionada,
pelo valor estimado de R$ 82.071,60. (oitenta e dois mil, setenta e um reais
e sessenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus,
11 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de
Despesas
<#E.G.B#133726#15#136386/>
Protocolo 133726
<#E.G.B#133779#15#136440>
PORTARIA N.º 036/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade
Técnico- Administrativas.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ELLEN THARLLEN
BARBOSA DA COSTA
ASSESSOR II - AD-2
14
02/05/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 11 DE MAIO DE 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133779#15#136440/>
Protocolo 133779
<#E.G.B#133774#15#136435>
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
Nº
04/2023.
Processo
nº:
01.01.030101.000024/2023-49. Data: 19/04/2023. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MRF SERVIÇOS DE
ESCRITÓRIO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 340 pacotes de
leite integral em pó, para atender as demandas de consumo da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 9 (nove) meses,
conforme item 14 (Cronograma de Execução) do Projeto Básico, o qual faz
parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor: O
valor total do presente Contrato é de R$ 2.118,20 (dois mil, cento e dezoito
reais e vinte centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de 9 (nove)
meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001;
Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007;
Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho
Nº: 2023NE0000107, no valor de R$ 461,02 (quatrocentos e sessenta e um
reais e dois centavos), emitida em 20/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 11 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#133774#15#136435/>
Protocolo 133774
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#133735#15#136395>
PORTARIA Nº 028/2023-GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Licença
Médica e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#133735#15#136395/>
FÉRIAS
LICENÇA MÉDICA
Servidor (a)
Matrícula
Data
Dias/Laudo
Delano Gomes da Silva
181.118-5 C
21/01/2023
a
15/04/2023
85 dias – Laudo
nº 23/7866
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Ana Cristina Leite
Menezes
168.665-8 C
26/06 a 05/07/23
( 15 dias )
2023
Coriline F. Vieira de
Souza
263.359-0 A
26/06 a 10/07/23
( 15 dias )
2023
Delano Gomes da
Silva
181.118-5 C
17/04 a 16/05/23
( 30 dias )
2023
Deyvid Lopes Costa
227.189-3 A
26/06 a 10/07/23
( 15 dias )
2023
Evanilson Antônio
Freitas Cordeiro
256.936-1 B
03/04 a 02/05/23
( 30 dias )
2023
Francisco Edicelmo
Pereira Pessoa
220.727-3 A
02 a 31/05/2023
( 30 dias )
2023
Gilmara Eleoterio da
Silva
254.506-3 A
02 a 31/05/2023
( 30 dias )
2023
Jorge Alberto
Vasconcelos Junior
134.751-9 F
03/04 a 02/05/23
( 30 dias )
2023
Luís Otávio
Rodrigues da Silva
193.054-0 C
02 a 31/05/2023
( 30 dias )
2023
Maria Rosimar de
Souza Araújo
050.234-0 D
11 a 20/05/2023
( 10 dias )
2023
Orney Alencar de
Oliveira
121.833-6 C
02 a 31/05/2023
( 30 dias )
2023
Sebastião Pinheiro
Magalhães
248.430-7 A
01 a 30/06/2023
( 30 dias )
2023
Sheron Torres
Macedo
220.824-5 A
02 a 16/05/2023
( 15 dias )
2023
Thais Gomes V. da
Rocha
247.740-8 B
16/06 a 03/07/23
( 15 dias )
2023
Rosana da Silva
Amaral
231.000-7 B
02 a 31/05/2023
( 30 dias )
2023
Veronica Tavares da
Silva
229.037-5 A
03/04 a 02/05/23
( 30 dias )
2023
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Nislene Molina Guerreiro e
Paula
234.967-1 C
07 dias
07 a
13/03/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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