DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023
16
#E.G.B#133735#16#136395>
<#E.G.B#133735#16#136395/>
<#E.G.B#133836#16#136498>
RESENHA Nº 24/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 
01. Adalberto Monteiro da Silva - Emília Maria Santana Valente - 
Francisco Edson Fernandes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 
18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias 
Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo 
Rio Preto da Eva no município. 02. Doralice Fabiano Farias da Cunha - 
Cleuzilda Freitas dos Santos - Cristiana Gomes Souza Oliveira. Cargo 
Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: 
Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, 
Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 03. Dan 
Gomes dos Santos Cunha - Ozeias Martins da Silva - Maria Cotinha 
Loiola Soares. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: 
Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana 
no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no 
município. 04. Jose Rubem de Araújo Rodrigues. Cargo: Colaborador. 
Período: 14 a 19/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I 
Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques 
e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 05. Jose Claudio Matos 
Nobre - Rubervan Serrão Paiva - Ubiratan Praia da Cunha. Cargo: 
Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: 
Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, 
Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 06. Milton 
Carmona Maia dos Santos Junior - Lorena Pinto Leal - Juvenaldo 
Pinheiro Carsoso. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. 
Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas 
da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da Eva 
no município. 07. Roque Pereira Lins - João Lucio Graça da Silva - Paulo 
Messias Pena de Abreu - Valdino Sales de Freitas. Cargo: Colaborador. 
Período: 16 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I 
Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e 
Dia de Campo Rio Preto da Eva no município. 07. Reginaldo Costa Sales 
- Antony Garcia Harriprasad - Maria Auxiliadora Duarte das Chagas. 
Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas da 
Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da 
Eva no município. 08. Ricardo Cezar dos Santos Marques - Amanda 
Emanoela de Sena Freire. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. 
Protocolo 133735
                                                                                              
                                                       FÉRIAS  
                                           LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Delano Gomes da Silva 
181.118-5 C 
21/01/2023 
a 
15/04/2023 
85 dias – Laudo 
nº 23/7866 
                 FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Ana Cristina Leite 
Menezes 
168.665-8 C 
26/06 a 05/07/23 
( 15 dias ) 
2023 
Coriline F. Vieira de 
Souza 
263.359-0 A 
26/06 a 10/07/23 
( 15 dias ) 
2023 
Delano Gomes da 
Silva 
181.118-5 C 
17/04 a 16/05/23 
( 30 dias ) 
2023 
Deyvid Lopes Costa 
227.189-3 A 
26/06 a 10/07/23 
( 15 dias ) 
2023 
Evanilson Antônio 
Freitas Cordeiro 
256.936-1 B 
03/04 a 02/05/23 
( 30 dias ) 
2023 
Francisco Edicelmo 
Pereira Pessoa 
220.727-3 A 
02 a 31/05/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Gilmara Eleoterio da 
Silva 
254.506-3 A 
02 a 31/05/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Jorge Alberto 
Vasconcelos Junior 
134.751-9 F 
03/04 a 02/05/23 
( 30 dias ) 
2023 
Luís Otávio 
Rodrigues da Silva 
193.054-0 C 
02 a 31/05/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Maria Rosimar de 
Souza Araújo 
050.234-0 D 
11 a 20/05/2023 
( 10 dias ) 
2023 
Orney Alencar de 
Oliveira 
121.833-6 C 
02 a 31/05/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Sebastião Pinheiro 
Magalhães 
248.430-7 A 
01 a 30/06/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Sheron Torres 
Macedo 
220.824-5 A 
02 a 16/05/2023 
( 15 dias ) 
2023 
Thais Gomes V. da 
Rocha 
247.740-8 B 
16/06 a 03/07/23 
( 15 dias ) 
2023 
Rosana da Silva 
Amaral 
231.000-7 B 
02 a 31/05/2023 
( 30 dias ) 
2023 
Veronica Tavares da 
Silva 
229.037-5 A  
03/04 a 02/05/23 
( 30 dias ) 
2023 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Nislene Molina Guerreiro e 
Paula 
234.967-1 C 
07 dias  
07 a 
13/03/2023 
Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas 
da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e Dia de Campo Rio Preto da 
Eva no município. 09. Verenildo Gomes de Oliveira. Cargo: Colaborador. 
Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I 
Workshop Cadeias Produtivas da Banana no Amazonas, Vasco Vasques e 
Dia de Campo Rio Preto da Eva no município
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#133836#16#136498/>
Protocolo 133836
<#E.G.B#133772#16#136433>
PORTARIA Nº 34/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foram 
abertas em face da Exoneração dos servidores Felipe Miranda Marques 
ocorrida pelo Decreto de 24 de abril de 2023, publicados no Diário 
Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
ROGERIO ALEX SILVA E SILVA ASSESSOR II
AD-2
14
18/04/2023
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133772#16#136433/>
Protocolo 133772
<#E.G.B#133773#16#136434>
PORTARIA Nº 40/2023 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, que apresente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta 
em face da Exoneração da servidora Elizete Pereira Costa Fernandes, 
ocorrida pelo Decreto de 03 de maio de 2023, publicados no Diário 
Oficial da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO