DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 17
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
RUY ARAUJO FILHO
ASSESSOR III
AD-3
13
02/05/2023
0PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133773#17#136434/>
Protocolo 133773
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#133759#17#136420>
PORTARIA Nº 019/2023-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 14 de abril de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133759#17#136420/>
ANEXO ÚNICO: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
YOLANDA CORREA 
MANSUR 
ASSESSOR I – AD1 
15 
10/04/2023 
 
Protocolo 133759
<#E.G.B#133759#17#136420>
<#E.G.B#133759#17#136420/>
<#E.G.B#133762#17#136423>
PORTARIA Nº 017/2023-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE                                                  
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 12 de abril de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133762#17#136423/>
 
ANEXO ÚNICO: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
PRISCYLLA CABRAL 
E CASTRO GOMES 
DE SÁ 
ASSESSOR I – AD1 
15 
01/04/2023 
 
 
Protocolo 133762
<#E.G.B#133762#17#136423>
<#E.G.B#133762#17#136423/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#133784#17#136445>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0113/2023-1; PE 
061/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000981/2023); OBJETO: Aquisição de 
Gás Engarrafado; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA, item(ns) 1,2,3,4,5,6,7,
8,9,10,11,12,13,14,15,16 no valor total de R$ 1.660.584,60; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133784#17#136445/>
Protocolo 133784
<#E.G.B#133786#17#136447>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112/2023 (2,5,6); 
PE 042/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000360/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 4 no valor total de R$ 474.930,00; DECARES COMERCIO LTDA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 255.346,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL VIII, 
item(ns) 6,10 no valor total de R$ 2.714.942,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133786#17#136447/>
Protocolo 133786
<#E.G.B#133787#17#136448>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014077/2022-37, referente ao PE 1348/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1348/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - lotes(s) 5; HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - lotes(s) 
1, 7, 9; MEDSHOP MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
LTDA - lotes(s) 3, 6; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - lotes(s) 12; SCITECH PRODUTOS 
MEDICOS SA - lotes(s) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133787#17#136448/>
Protocolo 133787
<#E.G.B#133788#17#136449>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO