DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 21
Codajás/ Anori-AM, 22/05 à 05/06/2023, Realizar vistoria técnica, fiscalização 
e monitoramento em diversos empreendimentos dos municípios; 02.Álvaro 
Cesar Terço Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo/ Itacoatiara/ Rio Preto da 
Eva-AM, 15 à 19/06/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 
11 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#133821#21#136482/>
Protocolo 133821
<#E.G.B#133823#21#136484>
RESENHA Nº 068/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Larissa Daches Gomes Bandeira - Assessora, 
Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 22/05/2023, Participação das Audiências Públicas 
de apresentação do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA da empresa 
ENEVA, nos municípios; 02.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, 
Manacapuru-AM, 04 à 05/05/2023, Realizar ação de vistoria técnica para fins 
de licenciamento, monitoramento ambiental em diversos empreendimentos; 
03.Genival dos Santos Brasil e Manoel Marques da Costa - Motoristas, 
Careiro da Várzea-AM, 02/06/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
04.Aline dos Santos Britto - Analista Ambiental, Márcia de Souza Alves - 
Colaboradora, Itapiranga-AM, 01 à 02/06/2023, Realização e apoio na ação 
de vistoria para fins de licenciamento e monitoramento ambiental de diversos 
empreendimentos; 05.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Lilian 
Nunes Dirani - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 10/05/2023, Realizar 
e apoiar ação de fiscalização técnica do Sistema de Coleta/Transporte e 
Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos de Presidente Figueiredo; 
Manaus, 10 de Maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#133823#21#136484/>
Protocolo 133823
<#E.G.B#133748#21#136408>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 047/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 11 de abril de 
2023 e Decreto de 12 de abril de 2023.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível A contar de
Maurilio Costa Correia
Assessor III
AD-3
13
12/04/2023
Francisco Ricardo Marinho Junior
17/04/2023
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Manaus, 18 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133748#21#136408/>
Protocolo 133748
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#133632#21#136292>
RESENHA Nº 027/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Ezequiel de Nazaré Barauna Assunção; Colab N/M; Mao/Iranduba/
Mao; 15/05 a 19/05/2023,
02.Caroline Rabelo Coelho; Eng. Agrôn.; Mao/Iranduba/Mao; 15/05 a 
19/05/2023;
03.Ana Claudia Gomes Muller Braga; TNS-III; Mao/Iranduba/Mao; 15/05 
a 19/05/23;
Objetivos 
de 
01 
a 
03: 
Realizar 
Atividades, 
avaliação 
e 
orientações 
nos 
componentes 
Galinheiro, 
Conf. 
Processo 
nº 
8533/2023-67;8534/2023-01;8531/2023-78;
04.Ana Claudia Gomes Muller Braga; TNS-III; Mao/Manacapuru/Mao; 
25/05 a 26/05/23; Participar do I Seminário de Agroecologia. Conf. Processo 
nº 8453/2023-01
05.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass. Social; Mao/Careiro da Várzea/Mao; 
16/05 a 19/05/23; Realizar Curso de Associativismo e Diagnóstico, Conf. 
Processo nº 8718/2023-71;
06.Sara Amorim da Silva; Assessora; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 22/05 
a 26/05/2023;
07.Luã Oliveira Leite; Supervisor; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 22/05 a 
26/05/23;
08.Ygor Bezerra Braga; Assist. Téc.; Mao/Novo Airão/Mao; 08/05 a 
11/05/23
Objetivo dos itens 06 a 08: Realizar levantamento Patrimonial, conf. 
Processos nº 8693/2023-06; 8684/2023-15; 7804/2023-67
09.Maria Regina da Silva Gomes Meires; Gerente; Mao/Rio Preto da Eva/
Mao; 18/05 a 19/05/23; Apoiar a Coordenação das atividades metodológicas, 
Conf. Processo nº 9170/2023-87
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#133632#21#136292/>
Protocolo 133632
<#E.G.B#133633#21#136293>
RESENHA Nº 029/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Bruna Maria Carrijo Maia; Assist. Social; Mao/Boa Vista do Ramos/
Mao; 02/05 a 06/05/23,Realizar Curso de Associativismo, Conf. Processo 
nº 8235/2023-77;
02.Jamilson Paulo Barros Laray; Tec. Agropc.; Rio Preto da Eva/Mao/
Boa Vista do Ramos/Mao/Rio Preto da Eva; 01/05 a 08/05/23; Ministrar 
Curso de Boas Práticas; Conf. Processo nº 8173/2023-01;
03.Carlos Leilson da Mota Silva; Gerente; Mao/Silves/Mao; 22/05 a 
31/05/23;Transportar Servidores do Idam; Conf. Processo nº 8400/2023-90;
04.Larissa Arouck Monteiro França; Chefe de Gab.; Mao/Campinas/
Ribeirão Preto/Campinas/Mao; 30/04 a 03/05/23;
05.Daniel Pinto Borges; Dir. Presidente; Mao/Campinas/Ribeirão Preto/
Campinas/Mao; 30/04 a 03/05/23;
06.Luiz Carlos do Herval Filho; Gerente; Mao/Campinas/Ribeirão Preto/
Campinas/Mao; 30/04 a 03/05/23;
Objetivo dos itens de 04 a 06:Participar da Feira Internacional de 
Tecnologia Agrícola em Ação - AGRISHOW, conf. Processos nº 8803/2023-
30,8799/2023-00; 8806/2023-73.
07.Jaime Vitor dos Santos; Gerente; Mao/Tabatinga/Benj. Const./
Tabatinga/Mao; 07 a 13/05/2023;
08.Helenio Araújo Figueiredo; Chefe de Dep.; Mao/Cruz. Do Sul/Guajará/
Ipixuna/Cruz. Do Sul; Mao; 19 a 30/05/2023;
Objetivo dos itens 07 e 08: Realizar os proced. de supervisão e assessoria 
téc.-adm, conf. Processos nº 7780/2023-46 e 8390/2023-93
09.Raimundo Pereira Amorim;Tec. Agrop.; Mao/Apuí/Mao; 11/05 a 
01/06/2023; Realizar aplicação de recursos financeiros para recuperação do 
imóvel; conf. Processo nº 8470/2023-49;
10.Inaldo Martins Júnior; Colab. NM; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 18/05 a 
19/05/23; Participar e Apoiar na coordenação das atividades metodológicas; 
conf. Processo nº 9197/2023-70
11.Suzamar da Silva Santos; Téc. Agrop.; Mao/Iranduba/Mao; 22/05 a 
26/05/23;
12.Elcina de Lima da Silva; A.Tec.III; Mao/Iranduba/Mao; 22/05 a 26/05/23;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO