DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 25
servidor: Ana Cristina Krzyzaniak, matrícula: 220.436-3B, período 02/05/2023
à 11/05/2023 (10 dias), 12/07/2023 à 21/07/2023 (10 dias), 13/12/2023 à
22/12/2023 (10 dias);
servidor: Heuder Fábio Mendes da Costa, matrícula: 259.166-9A ,período
02/05/2023 à 11/05/2023 (10 dias), 11/09/2023 à 30/09/2023 (20 dias);
servidor: Ideus Costa Nunes, matrícula: 256.695-8A, período 01/05/2023 à
30/05/2023 (30 dias);
servidor: João Batista Dias Damasceno, matrícula: 256.644-8A ,período
10/05/2023 à 24/05/2023 (15 dias), 08/12/2023 à 22/12/2023 (15 dias);
servidor: Kiara Almeida Tavares, matrícula: 264.339-1A, período 02/05/2023
à 11/05/2023 (10 dias), 28/06/2023 à 07/07/2023 (10 dias), 21/11/2023 à
30/11/2023 (10 dias);
servidor: Páblo Dias Vieira, matrícula: 259.784-5A, período 02/05/2023
à 11/05/2023 (10 dias), 04/08/2023 à 13/08/2023 (10 dias), 16/10/2023 à
25/10/2023 (10 dias);
servidor: Thiago Salles da Silveira, matrícula: 259.222-3A, período
22/05/2023 à 31/05/2023 (10 dias), 11/09/2023 à 30/09/2023 (20 dias);
servidor: Victor Hugo de Souza Correa, matrícula: 259.219-3A, período
01/05/2023 à 30/05/2023 (30 dias).
Art. 2° TRANSFERIR férias, referente ao exercício 2023 por necessidade
do servidor.
servidor: Anderson Carvalho da Rocha, matrícula 220.392-8B, período
12/06/2023 à 21/06/2023 (10 dias), 12/11/2023 à 30/12/2023 (20 dias);
servidor: Bruno Silva e Silva, matrícula: 220.375-8B, período 01/09/2023 à
30/09/2023 (30 dias);
servidor: Maria Amélia Guimarães Cruz Costa Conde: 264.540-8A, período
10/07/2023 à 29/07/2023 (20 dias), 10/11/2023 à 19/11/2023 (10 dias).
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133771#25#136432/>
Protocolo 133771
<#E.G.B#133775#25#136436>
RESENHA 024/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Emilio Afonso da Silva Filho; Cargo: Médico Veterinário; Destino e
Período: Parintins, 10/05 a 12/05/2023; Objetivo: Visita instalação física
do imóvel do DNIT concedida a ADAF; Nome: Marcio Merencio Panza
De Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e
Período: Autazes, 09/05 a 10/05/2023; Objetivo: realizar coletas de amostras
de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza
Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância
ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de
IA; Nome: Joubert Lima Dos Santos; Cargo: Motorista Terrestre; Destino
e Período: Tabatinga, 17/05 a 19/05/2023; Objetivo: Acompanhar
participação da ADAF em reunião com a Equipe Técnica do Ministério da
Agricultura e Pecuária MAPA/DF e da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Amazonas - SFA/AM, bem como, com Autoridades, Produtores
e Associações do referido Município para tratar de assuntos relacionados
ao acompanhamento das ações de combate ao foco de Monilíase Nome:
Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo: Engenheiro Agrônomo;
Destino e Período: Tabatinga, 25/05 a 08/06/2023; Objetivo: realizar ações
de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e
Cupuaçu nos Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no
estado do Amazonas; Nome: Juliana Pereira Mendes; Cargo: Engenheiro
Agrônoma; Destino e Período: Lábrea/AM, 28/05 a 04/06/2023; Objetivo:
Ações de Levantamentos Fitossanitários de Delimitação e Verificação nos
outros municípios, visando alterar o STATUS para Área Sem Ocorrência
da praga nesses municípios e liberando-os para comercialização de cacau
e cupuaçu. O combustível solicitado será utilizado no deslocamento dos
servidores para realização das ações no município de Lábrea;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133775#25#136436/>
Protocolo 133775
<#E.G.B#133811#25#136472>
PORTARIA Nº 179/2023/ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801,
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Estadual nº 25.583, de 28
de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 2.923, de 27 de
outubro de 2004;
CONSIDERANDO a instabilidade do sistema SIDAAM, que tem afetado as
notificações das vacinações realizadas pelos produtores;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar para o dia 02/06/2022 o término da declaração de vacinação
da I etapa de vacinação em 41 municípios do Amazonas (Alvarães, Amaturá,
Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant,
Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea,
Coari, Codajás, Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Jutaí,
Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda
do Norte, Parintins, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Paulo de
Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tefé, Tonantins,
Uarini, Urucará e Urucurituba).
Parágrafo único - A comunicação junto à ADAF da vacinação da I etapa em
41 municípios estabelecida no artigo 1º desta portaria é válida apenas aos
produtores que adquiriram as vacinas até o dia 30/04/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133811#25#136472/>
Protocolo 133811
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#133780#25#136441>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2022 -
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato nº 009/2022 - UGPE por mais 90 (noventa) dias,
a contar de 19/05/2023 a 17/08/2023 e 07/07/2023 a 05/10/2023, nessa
ordem, conforme Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização.
VIGÊNCIA:
07/07/2023
a
05/10/2023.
FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo nº 01.01.025103.001186/2023-44-SIGED/UGPE e Parecer
Jurídico nº 098/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de
maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#133780#25#136441/>
Protocolo 133780
<#E.G.B#133782#25#136443>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-UGPE.
PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO - SEGURANÇA ESCOLAR INTEGRADA
DO MATO GROSSO DO SUL SEIMS. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
OBJETO: Supressão de aproximadamente -3,48% do valor global do
Contrato, o que representa uma quantia de R$ 40.865,00 (quarenta mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais), conforme Termo de Referência nº
004/2023-ASSCOMP/SSPLAN-UGPE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1501160000000000, ND:
33903977, conforme Notas de Empenho 2023NE0000246, 2023NE0000247
e 2023NE0000248, emitidas em 09/05/2023, nos valores de R$ 47.900,00
(quarenta e sete mil e novecentos reais), R$ 38.700,00 (trinta e oito
mil e setecentos reais) e R$ 635,00 (seiscentos e trinta e cinco reais),
respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.0000048/2023-48-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 066/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 9 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#133782#25#136443/>
Protocolo 133782
<#E.G.B#133832#25#136493>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-UGPE.
PARTES: UGPE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
DATA
DA
ASSINATURA:
11/05/2023.
OBJETO:
Renovação
do
Contato nº 010/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, a contar de
11/05/2022 a 11/05/2024, conforme Termo de Referência nº 007/2023.
VIGÊNCIA:11/05/2023 a 11/05/2024. VALOR: R$ 120.183,60. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte:
1501160000000000, ND: 33913929, conforme Nota de Empenho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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