DOEAM 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de maio de 2023
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#135197#6#137879/>
Protocolo 135197
<#E.G.B#135198#6#137880>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1278/2023/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.005060/2023-70, resolve
I - EXONERAR, a contar de 16 de maio de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TALITA PIMENTA 
CORREA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do 
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, constante do Anexo Único, 
Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 16 de maio de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO HIAGO 
FURTADO CARLUCHO, para exercer, no CENTRO DE SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#135198#6#137880/>
Protocolo 135198
<#E.G.B#135199#6#137881>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 15 da Lei n.º 6.225, de 27 de 
abril de 2023, determinando que a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto passa a denominar-se
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2217/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.018788/2023-49, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARYKA LUCY 
DA SILVA MENDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
de Gestão de Escola Indígena, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, constante do Anexo Único, Parte 
14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 16 de maio de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ISAAC SAMMYR SANTOS 
CRUZ, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#135199#6#137881/>
Protocolo 135199
<#E.G.B#135200#6#137882>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 591/2023 - GAB/
SEPROR, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.018101.003074/2023-82, resolve
I - EXONERAR, a contar de 17 de maio de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, AMANDA ARAUJO 
CARRIL, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, constante do Anexo 
Único, Parte 24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 17 de maio de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CHALI FERREIRA 
DE SOUZA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#135200#6#137882/>
Protocolo 135200
<#E.G.B#135201#6#137883>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Lei n.º 6.225, de 27 de 
abril de 2023, determinando que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de
Manaus passa a denominar-se Secretaria de Estado de Infraestrutura;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 01884/2023-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.025101.002775/2023-60, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de maio de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 9 e 10, nos 
itens I e II, que exonerou e nomeou de cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, constantes do 
Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
EXONERAÇÃO
NOME
CARGO
SIMB.
KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO
Assessor I
AD-1
LUIS FELIPE GOMES DA SILVA
Assessor III
AD-3
NOMEAÇÃO
NOME
CARGO
SIMB.
LUIS FELIPE GOMES DA SILVA 
Assessor I
AD-1
KARLA REJANE CONCEIÇÃO FAUSTO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO