DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................21
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................22
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............23
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................24
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................25
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................25
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................26
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................26
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................27
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................27
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........27
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............28
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................28
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................29
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................29
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................29
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................30
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................31
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................32
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .... 33
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 33
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................35
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............37
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................38
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................39
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................39
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................40
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Carauari ....................................................................................................2
Presidente Figueiredo ..............................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO