DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.441, DE 18 DE MAIO DE 2023
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
4490
5.549,00
TOTAL
5.549,00
5.549,00
TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias
e Fundações Públicas
0001
E
1.501.201
3390
3.000,00
TOTAL
3.000,00
3.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
48.800,00
0001
A
1.500.100
3390
162.851,29
0001
A
1.500.100
3390
319.114,00
0001
A
1.500.100
3390
566.661,00
0001
A
1.500.100
3390
973.300,00
0001
A
1.500.100
3390
977.483,58
0001
A
1.500.100
3390
1.020.874,16
0001
A
1.500.100
3391
406.250,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2489 - Modernização da Gestão Administrativa
0001
A
1.500.100
3390
1.588,05
0001
A
1.500.100
3390
12.004,66
0001
A
1.500.100
3390
3.945.344,35
0001
A
1.500.100
3391
415.816,17
0001
A
1.500.100
4490
106.317,60
0011
A
1.500.100
3390
388.281,90
12 361 3283 2548 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
1.208.102,52
0011
A
1.500.100
3390
1.368.881,76
12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
1.963.373,86
12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001
A
1.500.100
3390
1.963.386,32
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.441, DE 18 DE MAIO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 366 3283 2622 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0011
A
1.500.100
3390
20.215,30
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001
A
1.500.100
3390
1.036.350,00
0001
A
1.500.121
3390
6.631.320,80
12 362 3283 2705 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001
A
1.552.252
3390
183.580,80
0001
A
1.552.252
3390
198.579,84
0001
A
1.552.252
3390
516.656,00
0011
A
1.552.252
3390
183.580,80
0011
A
1.552.252
3390
198.579,84
0011
A
1.552.252
3390
516.656,00
12 361 3283 2738 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
559.280,15
0001
A
1.500.100
3390
639.989,40
0011
A
1.500.100
3390
413.989,40
0011
A
1.500.100
3390
2.299.560,87
12 362 3283 2739 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.500.100
3390
249.202,66
0001
A
1.500.100
3390
566.529,46
0001
A
1.500.100
3390
675.567,20
0011
A
1.500.100
3390
37.399,42
0011
A
1.500.100
3390
638.173,83
0011
A
1.500.100
3390
1.141.986,50
12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
2.184.326,10
0001
A
1.500.121
3390
10.206.757,82
12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0001
A
1.552.252
3390
45.895,20
0001
A
1.552.252
3390
49.644,96
0001
A
1.552.252
3390
129.164,00
0011
A
1.552.252
3390
45.895,20
0011
A
1.552.252
3390
49.644,96
0011
A
1.552.252
3390
129.164,00
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001
A
1.552.252
3390
229.476,00
0001
A
1.552.252
3390
248.224,80
0001
A
1.552.252
3390
645.820,00
0011
A
1.552.252
3390
229.476,00
0011
A
1.552.252
3390
248.224,80
0011
A
1.552.252
3390
645.820,00
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
12 362 3298 2638 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001
A
1.540.146
3190
15.000.000,00
0001
A
1.540.146
3190
15.000.000,00
0001
A
1.540.146
3190
70.000.000,00
0001
A
1.540.146
3191
10.000.000,00
0001
A
1.540.146
3390
5.100.000,00
TOTAL
110.000.000,00
52.636.845,73
106.317,60
162.743.163,33
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.441, DE 18 DE MAIO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 366 3283 2622 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0011
A
1.500.100
3390
20.215,30
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001
A
1.500.100
3390
1.036.350,00
0001
A
1.500.121
3390
6.631.320,80
12 362 3283 2705 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001
A
1.552.252
3390
183.580,80
0001
A
1.552.252
3390
198.579,84
0001
A
1.552.252
3390
516.656,00
0011
A
1.552.252
3390
183.580,80
0011
A
1.552.252
3390
198.579,84
0011
A
1.552.252
3390
516.656,00
12 361 3283 2738 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
559.280,15
0001
A
1.500.100
3390
639.989,40
0011
A
1.500.100
3390
413.989,40
0011
A
1.500.100
3390
2.299.560,87
12 362 3283 2739 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.500.100
3390
249.202,66
0001
A
1.500.100
3390
566.529,46
0001
A
1.500.100
3390
675.567,20
0011
A
1.500.100
3390
37.399,42
0011
A
1.500.100
3390
638.173,83
0011
A
1.500.100
3390
1.141.986,50
12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
2.184.326,10
0001
A
1.500.121
3390
10.206.757,82
12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0001
A
1.552.252
3390
45.895,20
0001
A
1.552.252
3390
49.644,96
0001
A
1.552.252
3390
129.164,00
0011
A
1.552.252
3390
45.895,20
0011
A
1.552.252
3390
49.644,96
0011
A
1.552.252
3390
129.164,00
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001
A
1.552.252
3390
229.476,00
0001
A
1.552.252
3390
248.224,80
0001
A
1.552.252
3390
645.820,00
0011
A
1.552.252
3390
229.476,00
0011
A
1.552.252
3390
248.224,80
0011
A
1.552.252
3390
645.820,00
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
12 362 3298 2638 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001
A
1.540.146
3190
15.000.000,00
0001
A
1.540.146
3190
15.000.000,00
0001
A
1.540.146
3190
70.000.000,00
0001
A
1.540.146
3191
10.000.000,00
0001
A
1.540.146
3390
5.100.000,00
TOTAL
110.000.000,00
52.636.845,73
106.317,60
162.743.163,33
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.441, DE 18 DE MAIO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 366 3283 2622 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0011
A
1.500.100
3390
20.215,30
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001
A
1.500.100
3390
1.036.350,00
0001
A
1.500.121
3390
6.631.320,80
12 362 3283 2705 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001
A
1.552.252
3390
183.580,80
0001
A
1.552.252
3390
198.579,84
0001
A
1.552.252
3390
516.656,00
0011
A
1.552.252
3390
183.580,80
0011
A
1.552.252
3390
198.579,84
0011
A
1.552.252
3390
516.656,00
12 361 3283 2738 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
559.280,15
0001
A
1.500.100
3390
639.989,40
0011
A
1.500.100
3390
413.989,40
0011
A
1.500.100
3390
2.299.560,87
12 362 3283 2739 - Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.500.100
3390
249.202,66
0001
A
1.500.100
3390
566.529,46
0001
A
1.500.100
3390
675.567,20
0011
A
1.500.100
3390
37.399,42
0011
A
1.500.100
3390
638.173,83
0011
A
1.500.100
3390
1.141.986,50
12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001
A
1.500.100
3390
2.184.326,10
0001
A
1.500.121
3390
10.206.757,82
12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0001
A
1.552.252
3390
45.895,20
0001
A
1.552.252
3390
49.644,96
0001
A
1.552.252
3390
129.164,00
0011
A
1.552.252
3390
45.895,20
0011
A
1.552.252
3390
49.644,96
0011
A
1.552.252
3390
129.164,00
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001
A
1.552.252
3390
229.476,00
0001
A
1.552.252
3390
248.224,80
0001
A
1.552.252
3390
645.820,00
0011
A
1.552.252
3390
229.476,00
0011
A
1.552.252
3390
248.224,80
0011
A
1.552.252
3390
645.820,00
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
12 362 3298 2638 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001
A
1.540.146
3190
15.000.000,00
0001
A
1.540.146
3190
15.000.000,00
0001
A
1.540.146
3190
70.000.000,00
0001
A
1.540.146
3191
10.000.000,00
0001
A
1.540.146
3390
5.100.000,00
TOTAL
110.000.000,00
52.636.845,73
106.317,60
162.743.163,33
TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.441, DE 18 DE MAIO DE 2023
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
6,04
TOTAL
6,04
6,04
TOTAL POR SECRETARIA
175.059.151,82
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 031 3282 2252 - Administração e Processamento Legislativo
0011
A
1.500.100
3390
1.500.000,00
0011
A
1.500.100
3390
4.500.000,00
TOTAL
6.000.000,00
6.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2703 - Inclusão e Permanência Estudantil
0001
A
1.599.116
3390
1.065.866,68
TOTAL
1.065.866,68
1.065.866,68
TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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