DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
2
Heston Silva de 
Queiroz
Assistente Técnico 
/ 154021-1G
008/2020
Maprotem Ltda.
Wellas Goes 
Ramos
David Barroso 
de Souza
Assessor I / 
257.975-8B
010/2021
Oca Viagens 
e Turismo da 
Amazônia Ltda.
Mônica Araújo 
Risuenho de 
Souza
Ayda Mirtes 
Luzeiro Lopes 
Cruz
Assistente Técnico 
/ 008.777-7H
003/2018
P.E.G. Com. 
e Serviços de 
Informática Ltda.
Berlei de Sá 
Arruda
Berlei de Sá 
Arruda
Assessor I AD-1 / 
243085-1B
005/2021
Perfil Saúde 
Atividade Médica 
Ltda.
Ayda Mirtes 
Luzeiro Lopes 
Cruz / Aline dos 
Santos Dinelli
Marcos Antônio 
Paixão Feitoza
Assessor I, AD-1 / 
252417-1B
004/2018
PRODAM - Proces-
samento de Dados 
Amazonas
Márcio Ferreira 
da Rocha
Berlei de Sá 
Arruda
Assessor I AD-1 / 
243085-1B
003/2020
TK Elevadores 
Brasil Ltda.
Dayana Lopes 
da Silva
Mayara Tavares 
Marques 
Assessor I, AD-1 / 
224494-2E
001/2021
Trivale Administra-
ção Ltda.
Christian 
Pereira da Silva
FISCAL
Cargo/ Matrícula
Carta 
Contrato nº
Contratada
Fiscal 
Substituto
Marcos Antônio 
Paixão Feitoza
Assessor I, AD-1 / 
252417-1B
001/2022
AR RP Certificação 
Digital Eireli
Vera dos 
Santos 
Guimarães
Wellas Goes 
Ramos
Assessor I, AD-1 / 
261.121-0B
002/2022
Marca Comércio 
de Produtos 
Alimentícios Ltda.
Edson Brandão 
do Nascimento 
/ Mikael 
Nabuyon 
Pedroza
Dayana Lopes 
da Silva
Consultor Técnico 
Legislativo III / 
261440-5B
003/2022
A. J. de Souza 
Almada EIRELI
Edson Brandão 
do Nascimento
(*) REPUBLICADO, por incorreção no texto publicado na Edição nº 34.941, 
do dia 09/03/2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#134672#2#137353/>
Protocolo 134672
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#134792#2#137474>
RESENHA DA PORTARIA Nº  016-DAF/CM-2023
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
1. Manaus/Tefé/Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - 
MAJ QOPM e Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, período: 17 
à 19/05/2023. Objetivo: escolta e Ajudância de Ordens dos parlamentares 
austríacos do grupo parlamentar de amizade Áustria-Brasil. 2. Manaus/
Itacoatiara/Manaus do servidor: Shannon Ferreira da Encarnação - ST 
QPBM, período: 23 à 26/04/2023. Objetivo: Ajudância de Ordens aos 
Deputados/ALEAM em visita oficial ao município. 3. Manaus/Iranduba/
Manaus dos servidores: Nazareno de Freitas Gonçalves - 1º TEN QOPM, 
Anderson Marcelino da Silva - 1º SGT QPPM, Francisco Afonso Santos de 
Souza - 1º SGT QPPM, Arley Silva de Messias - 1º SGT QPPM, Alexandre 
Ribeiro Rodrigues - 3º SGT QPPM, Leandro Melo dos Santos - CB QPPM, 
Mycon Bruno da Costa Pinheiro - CB QPPM, Reinaldo de Castro Monteiro - 2º 
TEN QOAPM e Shannon Ferreira da Encarnação - ST QPBM, período: 31/03 
à 02/04/2023. Objetivo: acompanhamento ao Exmo. Sr. Vice-Governador e 
embaixadora da França no Brasil em vista à Reserva de Desenvolvimento 
Sustentável - RDS Rio Negro e Comunidade do Timbiras. 4. Manaus/
Nova Iorque/Manaus do servidor: Adonias Palmeira da Silva - 1º TEN 
QOPM, período: 20 à 24/03/2023. Objetivo: segurança e acompanhamento 
ao Exmo. Sr. Governador durante Conferência da Água. 5. Manaus/
Silves/Manaus dos servidores: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, 
Waldenilson da Silva Sales - Assessor I, Donato Pinheiro de Araújo Júnior 
- ST QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Tiago Rodrigues 
Melo - 3º SGT QPPM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 
11 à 13/04/2023; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Anderson 
Marcelino da Silva - 1º SGT QPPM e Franklin Souza de Oliveira - 1º SGT 
QPPM, período: 13/04/2023; João Maria Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, 
período: 11 à 12/04/2023. Objetivo: segurança e acompanhamento ao 
Exmo. Sr. Vice-Governador durante vistoria da futura escola técnica de gás e 
energia do CETAM. 6. Manaus/Anamã/Manaus dos servidores: Samara da 
Silva Martins - 2º TEN QOAPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, 
período: 13 à 15/04/2023. Objetivo: acompanhamento e segurança ao 
Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. 7. Manaus/Brasília/
Manaus do servidor: Jefferson William Semen Martins - Cap QOPM, 
período: 02 à 03/05/2023. Objetivo: segurança e Ajudância de Ordem ao 
Exmo. Sr. Vice-Governador durante assinatura do decreto de qualificação 
da organização social que irá gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia. 
Manaus/AM, 18 de maio 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#134792#2#137474/>
Protocolo 134792
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#134645#2#137325>
PORTARIA N.º 318/2023-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei n.º 1.639/83, a Procuradora 
do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ, matrícula 
n.º 257.257-5 A, 15 dias para tratamento de saúde, a contar de 02/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134645#2#137325/>
Protocolo 134645
<#E.G.B#134647#2#137328>
PORTARIA N.º 325/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS, 
matrícula nº 197.110-7 E, sendo: quatro dias de 2021 e um dia referente ao 
exercício de 2022, no período de 15 ate 19.05.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134647#2#137328/>
Protocolo 134647
<#E.G.B#134648#2#137329>
PORTARIA N.º 326/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias a Servidora JACIQUARA TAVARES 
EDWARDS, matrícula n.º 015.927-1 C, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 12 até 23.05.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134648#2#137329/>
Protocolo 134648
<#E.G.B#134651#2#137332>
PORTARIA N.º 327/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias a Servidora ANA CLÉA DA COSTA 
BAIMA, matrícula n.º 107.963-8 D, sendo: seis dias referente ao exercício 
de 2018, cinco dias de 2022 e dezenove dias de 2023, a contar de 08.05 ate 
06.06.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO