DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134651#3#137332/>
Protocolo 134651
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#134746#3#137428>
RESENHA DE PORTARIAS
0174/2023-GSEFAZ-28.04.23 AUTORIZAR a liberação de adiantamento
para ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS, AAFE, mat. G192845, no valor
global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou
serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de
Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0111, de 02.05.23,
pg. 1.0175/2023-GSEFAZ-02.05.23 FIXA o valor da quota para o mês de
abril/2023, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e §
Único do Art. 1º do Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0112, de 03.05.23, pg. 1. 0176/2023-GSEFAZ-03.05.23
DESIGNAR KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat.
190.404-3A, para responder pelo Departamento de Arrecadação-DEARC,
férias da titular Anny Karolliny Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A, no período
de 24.04 a 31.05.23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0116,
de 10.05.23, pg. 3. 0179/2023-GSEFAZ-04.05.23 ALTERAR a Portaria
nº 0248/2022-GSEFAZ, que designou os membros da Comissão de
Monitoramento do Teletrabalho no âmbito da Secretaria de Estado da
Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0114, de 08.05.23, pg. 1.0180/2023-GSEFAZ-04.05.23 AUTORIZAR
a liberação de adiantamento para MARIA ZENILDA DA SILVA SENA,
Subgerente, mat. G242523, no valor global de R$ 4.000,00, para atender
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0115, de 08.05.23, pg. 1.0182/2023-GSEFAZ-05.05.23
DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B
para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, viagem a serviço da
titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 09
a 12.05.23. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0115, de 08.05.23,
pg. 1. 0183/2023-GSEFAZ-08.05.23 HOMOLOGA os cursos realizados por
iniciativa dos servidores para efeito de Promoção por Merecimento, em
atendimento à Portaria nº 0151/2023-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0116, de 10.05.23, pgs.1 e 2.0184/2023-GSEFAZ-09.05.23
DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e
adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0117, de 11.05.23, pgs. 1 e 2.0185/2023-GSEFAZ-09.05.23 DECLARAR
o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras
providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0117, de
11.05.23, pgs. 3 e 4.0186/2023-GSEFAZ-10.05.23 DECLARAR o perdimento
das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras providências.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0117, de 11.05.23, pgs. 2 e
3.0187/2023-GSEFAZ-10.05.23 DECLARAR o perdimento das mercadorias
apreendidas que especifica e adota outras providências. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0117, de 11.05.23, pg. 2.0188/2023-
GSEFAZ-11.05.23 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas
que especifica e adota outras providências. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0118, de 15.05.23, pg. 1.0189/2023-GSEFAZ-12.05.23
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0226/2019-GSEFAZ, que autorizou a
contagem em dobro do Tempo de Serviço de Túlio Sérgio de Souza Pinheiro,
mat. 108.344-9B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0119, de
16.05.23, pg. 1.0190/2023-GSEFAZ-12.05.23 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO
CAVALCANTE, Gerente AD-2, mat. 245.929-9B, para responder pelo
Departamento de Administração-DEPAD, pelo período de 15 a 24.05.23,
férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0119, de 16.05.23, pgs. 1 e 2.0191/2023-
GSEFAZ-12.05.23 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE,
mat. 190.573-2A, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento
e Gestão de Pessoas-DDGEP, férias da titular Joanna de Lacerda Moss
Esteves, mat. 192.886-4A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0119, de 16.05.23, pg. 1.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de maio de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#134746#3#137428/>
Protocolo 134746
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#134781#3#137463>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 011/2023-CEMA
A Ordenadora de Despesas da Central de Medicamentos do Amazonas-
CEMA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada pelo Decreto
nº 22.464, de 17 de janeiro de 2002 e Lei Delegada nº 123, de 31 de
outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31
de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do
Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de
2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual
nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do
uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de
Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023,
que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no
âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: -DESIGNAR, o Servidor
LUIS CARLOS SOUZA VELA, que está ocupando o cargo de ASSESSOR
I, matrícula nº 244.089-0E, CPF nº 384.959.962-00, para responder como
GESTOR FINANCEIRO e ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA
017130, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de
02 de janeiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus/
AM, 18 de maio de 2023.
MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#134781#3#137463/>
Protocolo 134781
<#E.G.B#134622#3#137302>
PORTARIA Nº 571/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED
01.02.017301.001457/2022-51; 01.02.017304.003995/2022-50-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula
e A Contar De: 01-FRANCISLENE CASTILHO DE LIMA, Técnica de
Enfermagem, 251.445-1A, 09.05.2022; 02- PRISCILA FERREIRA DA
SILVA SOARES, Técnico de Enfermagem, 254.556-0A, 09.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 16 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134622#3#137302/>
Protocolo 134622
<#E.G.B#134684#3#137365>
PORTARIA N.º 554/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993;
Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos
de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta
Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM,
datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01.01.017116.000177/2023-69.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta
SES-AM.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
SETOR
18/2022
FUNDACAO
DE APOIO
AO HEMOAM
- SANGUE
NATIVO
EXAMES
LABORA-
TORIAIS
DIVERSOS
ADRIANO
FIGUEREDO NEVES
CPF:
004.853.431-50
LORENNA DOS
SANTOS SOARES
CPF:
936.352.492-20
SEAC
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
ANOTE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, AM, 15 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134684#3#137365/>
Protocolo 134684
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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