DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
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CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.001041/2023-51-SEDUC/SIGED
IVANILDA MAIA DA SILVA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula nº 012.457-5A, referente ao período de 01/06/1999 a 30/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134737#8#137419/>
Protocolo 134737
<#E.G.B#134738#8#137420>
PORTARIA GSE Nº 447, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.016825
/2023-84-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/0378,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ISA MARIA SOUZA JARDIM, 
Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 117725-7D, lotada na Escola 
Estadual Professor Francisco das Chagas de Souza Albuquerque, município 
de Manaus/Am, no turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a 
contar de 23/03/2023 a 20/06/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134738#8#137420/>
Protocolo 134738
<#E.G.B#134741#8#137423>
PORTARIA GSE Nº 443, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.015482
/2023-30-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/1606,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOSE DAVI DA SILVA SANTOS, 
Cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 169.117-1C, lotado na Escola 
Estadual de Tempo Integral Zilda Arns/Manaus, nos turnos matutino e 
vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 11/04/2023 a 
09/04/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134741#8#137423/>
Protocolo 134741
<#E.G.B#134744#8#137426>
PORTARIA GSE Nº 444, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.016325
/2023-42-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/0665,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) HELOISA ENEIDA BARRETO 
DE ALENCAR, Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 187.801-8D, 
lotada no Centro Educacional de Tempo Integral Francisco Helio/Tefé, 
turno integral, na função de Auxiliar de biblioteca, a contar de 27/03/2023 
a 24/06/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134744#8#137426/>
Protocolo 134744
<#E.G.B#134748#8#137430>
PORTARIA GSEAI Nº 008, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.012394
/2023-87-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 115/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Presidente 
Castello Branco (Tipo II, SIMBOLOGIA FGS-6), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Envira/AM, o(a) servidor(a) RAIMUNDA DE 
FREITAS FERREIRA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matricula 264292-1A, a 
contar de 01/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) RAIMUNDO 
PAULINO TEIXEIRA DE FRANCA, VIGIA PNF.VIG-II, matricula 183114-3A, 
a contar de 01/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#134748#8#137430/>
Protocolo 134748
<#E.G.B#134749#8#137431>
PORTARIA GSE Nº 445, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.017272
/2023-87-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/2553,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) RENATA MARIA DE SOUZA, 
PROFESSOR P40.ESP-III, matrícula nº 233.907-2A, lotado (a) na Escola 
Estadual Terezinha Almeida, no município de Manaus/AM, atuando na 
função de Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar 
19/04/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134749#8#137431/>
Protocolo 134749
<#E.G.B#134750#8#137432>
PORTARIA GSE Nº 448, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 871/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE nº 137, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 24/02/2023, na parte referente à matrícula da servidora ANA PAULA 
MENEZES RODRIGUES BASTOS, conforme abaixo:
-Onde se lê: 224.383-5A;
-Leia-se: 234.383-5A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134750#8#137432/>
Protocolo 134750
<#E.G.B#134752#8#137434>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO