DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 9
PORTARIA GSE Nº 440, DE 12 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015248/2023-03- 
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9196,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) DESSANA REGIA DE JESUS PASSOS DA 
COSTA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 212.882-9D, lotado (a) na 
Escola Estadual Marechal Hermes, no município de Manaus/AM, atuando 
na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno noturno, a contar 09/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134752#9#137434/>
Protocolo 134752
<#E.G.B#134754#9#137436>
PORTARIA GSE Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.017146
/2023-22-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/2747,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) LUIZ ARAUJO DA SILVA, Cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 133023-3C, lotado na Escola 
Estadual Dra. Zilda Arns Neumann/Manaus/AM, turno vespertino, na função 
de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 24/04/2023 a 20/10/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134754#9#137436/>
Protocolo 134754
<#E.G.B#134755#9#137437>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 
mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 22.05.2023 
até 21.05.2024 para dar continuidade na reforma e Ampliação da Escola 
Estadual Maria de Sá Mota, localizada na Travessa Pedro Tinoco, nº 
784, Bairro Auxiliadora, CEP: 69.280-000, no município de Manicoré/AM, 
em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Manicoré 
pelo Ofício nº 047/2023, Plano de Trabalho, Parecer Técnico emitido 
pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 
1.577/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018548/2023-44.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134755#9#137437/>
Protocolo 134755
<#E.G.B#134756#9#137438>
PORTARIA GSE Nº 452, DE 16 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.02.2296-
PPC-PROCURADORIA PESSOAL CIVIL/PGE - SAJ (01.01.028101. 
010393/2022-17-SIGED;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.016535
/2023-30-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/2373,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) DINARA SOUZA LIMA, 
Cargo PROFESSOR, matrícula nº 163480-1A, lotada na Escola Estadual 
Francelina Assis Dantas/Manaus/AM, turno vespertino, na função de Auxiliar 
de Biblioteca, a contar de 18/04/2023 a 14/10/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134756#9#137438/>
Protocolo 134756
<#E.G.B#134757#9#137439>
ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CESSÃO 
DE SERVIDOR Nº 08/2022
Publicado no DOE 34.985, Poder Executivo - SEÇÃO II, pág. 03, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro 
lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (..) prorrogação de prazo do termo de cessão 
da servidora MELISSA DE OLIVEIRA TAVEIRA (...)
LEIA-SE: DO OBJETO: (..) prorrogação de prazo do termo de cessão da 
servidora MELISSA MACIEL TAVEIRA (...)
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#134757#9#137439/>
Protocolo 134757
<#E.G.B#134758#9#137440>
PORTARIA GSE Nº 453, DE 16 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 042/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
INTERIOR
ANORI
EE EURICO GASPAR DUTRA
HAILSON ABREU SOUZA, matrícula 252973-4A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a PEDRO DOS SANTOS RAMOS, 
de 02/05/2023 a 30/07/2023.
APUI
EE PR GILBERTO MESTRINHO
ANTONIO JOCEMAR DA SILVA, matrícula 128835-0E, para ministrar 8h de 
Ciências, no turno noturno, em substituição a SELMIRO FORMENTINI, de 
14/02/2023 a 14/05/2023.
REGINALDO CONCEICAO ARAUJO, matrícula 202655-4C, para ministrar 
4h de Ciências, no turno noturno, em substituição a SELMIRO FORMENTINI, 
de 14/02/2023 a 14/05/2023.
BARREIRINHA
EE PADRE SEIXAS
NEILLA MARIA REIS MARINHO, matrícula 149359-0B, para ministrar 8h 
de Ensino Religioso, no turno vespertino, em substituição a PERICLES DA 
SILVA BARBOSA, de 01/03/2023 a 29/05/2023.
CARAUARI
EE SATURNINO MARAES NETO
JUNIOR FABIO CRETUDE DO NASCIMENTO, matrícula 221228-5B, 
para ministrar 20h de Língua Inglesa, no turno matutino, em substituição a 
ANTONIA MARCIA SILVA DO CARMO, de 02/05/2023 a 30/07/2023.
EETI PEDRO ALVES DA SILVA
RADISNEY FARIAS DA COSTA, matrícula 165517-5A, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno integral, em substituição a SOLANGE 
MARIA PEDROSA SERAFIM, de 02/05/2023 a 30/07/2023.
COARI
EE JOAO VIEIRA
RAIMUNDO AMORIM DOS SANTOS, matrícula 135496-5B, para ministrar 
15h de Educação Física, no turno matutino, em substituição a MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO DE MELLO CAVALCANTE, de 05/12/2022 a 
31/12/2022.
EIRUNEPE
EE N S DAS DORES
MARIA AELITA GOMES MONTEIRO, matrícula 252837-1A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a AUCIRNELIA RODRIGUES 
FIGUEREDO SIQUEIRA, de 07/05/2023 a 04/08/2023.
GUAJARA
EE JOSE ELNO FERREIRA
JOICILENE DA SILVA MESQUITA, matrícula 252705-7A, para ministrar 15h 
de Arte, no turno matutino, em substituição a LUCIANA DE VASCONCELOS 
HOLANDA, de 27/04/2023 a 22/07/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO