DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 21
ALCIVANE COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 262.383-8A, lotada na EE 
MARECHAL HERMES, no turno vespertino, de 08/05/2023 a 31/07/2023.
JANETE PINTO CONRADO, matrícula nº 249.359-4A, lotada na EE SANTO 
ANTONIO, no turno vespertino, de 27/04/2023 a 31/12/2023.
THAISA MARQUES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 254.049-5A, 
lotada na EE ITACYARA NOGUEIRA, no turno matutino, de 03/05/2023 a 
31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 05
SILVIANE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 253.750-8A, lotada na EE 
PADRE LUIS RUAS, no turno vespertino, de 26/04/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 06
AURIETE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 166.888-9A, lotada na EE 
BELARMINO MARREIRO, no turno vespertino, de 27/04/2023 a 31/12/2023.
MARIA ODENIZE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 105.623-9D, lotada 
na EE ANDRE ARAUJO, no turno vespertino, de 26/04/2023 a 31/12/2023.
INTERIOR
FONTE BOA
LUCIA DE PAULA LIMA AFONSO, matrícula nº 217.807-9B, lotada na EE 
SAO JOSE, no turno matutino, de 24/04/2023 a 31/12/2023.
ITACOATIARA
NADIA LUANA NOBRE DE CRISTO, matrícula nº 246.567-1B, lotada na EE 
JOAO DE OLIVEIRA, no turno noturno, de 14/02/2023 a 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134800#21#137483/>
Protocolo 134800
<#E.G.B#134803#21#137486>
PORTARIA GSE Nº 459, DE 17 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 269, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE ZILDA ARNS
MARIA GICELY SANTOS DE MENEZES, matrícula nº 234.334-7A, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, de 27/02/2023 a 25/08/2023.
Onde se lê: ... 27/02/2023;
Leia-se: ... 14/03/2023.
Portaria GSE 418, publicada no Diário Oficial, de 15/05/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE RILTON LEAL FILHO
RAICILENE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 233.417-8A, para ministrar 
15h de Ciências, no turno vespertino, de 22/04/2023 a 22/07/2023.
Onde se lê: ... 22/04/2023 e 15h;
Leia-se: ... 23/04/2023 e 18h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134803#21#137486/>
Protocolo 134803
<#E.G.B#134805#21#137488>
PORTARIA GSE Nº 460, DE 17 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de 20 horas de Diretor 
por item, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 425, publicada no Diário Oficial, de 11/05/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
NOVA OLINDA DO NORTE
MAGNO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 213.980-4C, lotado 
na EE ENGENHEIRO ABILIO NERY, no turno vespertino, a contar de 
21/03/2023.
Onde se lê: ... 21/03/2023;
Leia-se: ... 23/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134805#21#137488/>
Protocolo 134805
<#E.G.B#134813#21#137496>
PORTARIA GS Nº 494, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.035369/2022-90/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor DIAN HARLEY MARTINS PINHO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 253.514-9A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134813#21#137496/>
Protocolo 134813
<#E.G.B#134814#21#137497>
PORTARIA GSE Nº 450, de 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 878, de 31 de outubro de 
2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de novembro de 2022, com 
o fito de apurar quem deu causa ao reconhecimento de dívida referente aos 
serviços de pequenos reparos e manutenção das escolas desta Secretaria, 
situadas nos Municípios de Manaus e Barreirinha, no valor de R$ 278.228,74 
(duzentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta 
e quatro centavos), referente ao ano de 2017, tendo como interessada a 
Empresa MC ENGENHARIA-EIRELI,CNPJ 08.605.218/0001-81, conforme 
informações contidas no processo n° 01.01.028101.0024916/.2018/ SEDUC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente 
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que a 
Empresa prestou o serviço supra.
RESOLVE:
I. DECLARAR a impossibilidade de pagamento dos supostos serviços, em 
virtude da ausência de comprovação idônea de execução;
II. DETERMINAR o envio de cópia dos autos ao setor responsável à 
apuração da conduta dos servidores à época: Sr. Alcenir da Rocha Leite, 
Senhor José Freire de Souza Lobo, Senhor Marcos de Almeida Cardoso, 
Senhor Avelino Chavez Eguez e Senhora Minéia Maria Freitas Benevides;
III. DETERMINAR o envio de cópia dos autos à Controladoria Geral do 
Estado do Amazonas e ao Ministério Público do Estado do Amazonas, 
conforme recomendação contida no Parecer nº 279/2018-PA/PGE, com 
fulcro no art. 173 da Lei 1.762/86;
IV. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de 
recurso, previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8666/93.
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134814#21#137497/>
Protocolo 134814
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#134751#21#137433>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023-SEC. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Movimento Amigos do 
Garantido. Publicado no DOE nº 34.973, Ano CXXX, em 27.04.2023, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 07. Onde se lê: DO: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2077.0007; ND 33504199; FT 1.704.1450.0000.0000; NE 
2023NE0000275, em 26.04.2023, no Valor de R$ 5.000.000,00 (cinco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO