DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023
22
milhões de reais). Leia-se: DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND 
33504199; FT 1.500.1210.0000.0000; NE 2023NE0000345, em 17.05.2023, 
no Valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 
Manaus, 18.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#134751#22#137433/>
Protocolo 134751
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#134662#22#137343>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino: 
Parintins/AM; Período: 22 a 26/05/2023; Objetivo: realizar diligências 
visando instruir sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134662#22#137343/>
Protocolo 134662
<#E.G.B#134753#22#137435>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Domingos Passos Guimarães - Investigador de Polícia; 
Natan Alves de Andrade - Investigador de Polícia; Destino: Apuí/AM, 
Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas; Período: 25/05/2023 
a 13/06/2023; Objetivo: participar de diligências da Operação Tamoiotatá 
2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
18 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134753#22#137435/>
Protocolo 134753
<#E.G.B#134658#22#137339>
PORTARIA Nº 0100/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, Art. 11, § 3º 
que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ALBERTO PELEGRINE DA NATIVIDADE 
NETO
GAO
16/05/2023
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
GABRIEL ENES GARANTIZADO
GAO
16/05/2023
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#134658#22#137339/>
Protocolo 134658
<#E.G.B#134660#22#137341>
PORTARIA Nº 0106/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas 
por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo 
especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ALISSON BOTELHO
197.447-5 B
20/03/2023
01
ANDERSON DOS SANTOS HORTA
180.631-9 B
14/03/2023
01
ANGERLANE GEMAQUE 
GUALBERTO
242.839-3 A
17 a 19/03/2023
03
ANNE CAROLINE MAIA MUNHOZ 
LOPES CHAGAS
242.890-3 A
02 a 03/03/2023
02
ANTONIO FERREIRA MOTTA
242.606-4 A
09 a 10/03/2023
02
AYRTON SOARES TEIXEIRA
247.322-4 A
21 a 23/03/2023
03
CAROLINE KIMURA LIRA
243.026-6 A
04/03/2023
01
CAROLINE KIMURA LIRA
243.026-6 A
09 a 10/03/2023
02
CAROLINE SOARES ALVES
242.057-0 A
07 a 09/03/2023
03
CAROLINE SOARES ALVES
242.057-0 A
30 a 31/03/2023
02
DANIEL AZEVEDO VIEIRA
241.074-5 B
10/03/2023
01
DANIELLY CRISTINA VAZ MONTAO 
FOUQUET
242.104-6 A
14/03/2023
01
DANIELLY CRISTINA VAZ MONTAO 
FOUQUET
242.104-6 A
21/03/2023
01
EDUARDO GOMES MESQUITA
244.191-8 A
13 a 14/03/2023
02
EDUARDO GOMES MESQUITA
244.191-8 A
15 a 17/03/2023
03
EDY KARLA DIAS CONCEICAO
245.404-1 A
11 a 12/03/2023
02
ELIENAI DA ENCARNACAO SOUZA
242.622-6 A
13 a 14/03/2023
02
HEBERSON PICANCO DA PAZ
242.558-0 A
25/03/2023
01
ISABELLY OLIVEIRA SANTOS 
FERNANDES
263.345-0 B
07/03/2023
01
ISABELLY OLIVEIRA SANTOS 
FERNANDES
263.345-0 B
13/03/2023
01
JOHNATAN DOS SANTOS AZEVEDO 
AMAZONAS
243.791-0 A
16 a 17/03/2023
02
MARCUS HIRAM CAVALCANTE DE 
ALMEIDA JUNIOR
244.222-1 A
27 a 28/03/2023
02
MARCUS HIRAM CAVALCANTE DE 
ALMEIDA JUNIOR
244.222-1 A
31/03/2023 a 
01/04/2023
02
MARCUS PAULO SERRAO RIBEIRO
243.743-0 A
12/03/2023
01
MARLENE BARBOSA ANDRADE
229.675-6 C
26 a 27/03/2023
02
REGIANE DE OLIVEIRA LACERDA
171.912-2 C
08 a 10/03/2023
03
ROSANGELA BARBOSA CASTRO
243.749-0 A
20/03/2023
01
SUZANA ILAN BARROS DA SILVA
123.577-0 I
21 a 22/03/2023
02
THAIS CUNHA BATISTA
242.627-7 A
25 a 27/03/2023
03
THALITA JULIANA SIMOES DE LIMA
242.593-9 A
03/03/2023
01
VALDEMIR REIS FERNANDES
131.579-0 C
23 a 24/02/2023
02
VANDERLEIA AMORIM DE SOUZA
171.085-0 D
18 a 19/03/2023
02
YASMIM KIARELE AREIAS ROCHA
265.722-8 A
30 a 31/03/2023
02
ANA CARLIANE DE SOUSA 
FERREIRA
241.491-0 B
02 a 03/04/2023
02
ANNE CAROLINE MAIA MUNHOZ 
LOPES CHAGAS
242.890-3 A
29/04/2023
01
CAIO GONCALVES FEITOZA
265.172-6 A
14 a 15/03/2023
02
CAROLINE SOARES ALVES
242.057-0 A
04 a 06/04/2023
03
CENARA LUZIA DOS SANTOS PAIVA
246.304-0 B
03/04/2023
01
DANIEL WILSON GOMES MATOS
180.642-4 B
04 a 05/04/2023
02
DANIEL WILSON GOMES MATOS
180.642-4 B
19 a 21/04/2023
03
DANIEL WILSON GOMES MATOS
180.642-4 B
24 a 25/04/2023
02
EDNELSON DE MELO MOURA
257.256-7 A
26 a 28/04/2023
03
GABRIEL ROLLEMBERG DE ASSIS 
BOMFIM
242.629-3 A
12 a 13/04/2023
02
HEBERSON PICANCO DA PAZ
242.558-0 A
15 a 16/04/2023
02
HEBERSON PICANCO DA PAZ
242.558-0 A
21 a 22/04/2023
02
HEBERSON PICANCO DA PAZ
242.558-0 A
26 a 28/04/2023
03
JANAINA UCHIYAMA CARNEIRO
252.317-5 A
12 a 13/04/2023
02
JOSE PESSOA DE ARAUJO FILHO
211.199-3 B
10 a 11/04/2023
02
LEONARDO DE LIMA PEREIRA
242.895-4 A
01/04/2023
01
MAITE DE OLIVEIRA PEREIRA
232.723-6 E
20 a 21/04/2023
02
MARILIA GABRIELLE SILVA COSTA
242.591-2 A
30/04/2023 a 
02/05/2023
03
MIRLANE DE SOUZA MOTA
232.506-3 C
11/04/2023
01
RAFAEL MACEDO GOES
242.614-5 A
02/04/2023
01
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO