DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
12
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133653#12#136313/>
Protocolo 133653
<#E.G.B#133654#12#136314>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
DESIGNAR a Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO, Chefe da 
Consultoria Técnico-Legislativa da CASA CIVIL, para, sem prejuízo de suas 
atribuições, responder, no período de 09 a 11 de maio de 2023, pelo cargo 
de Secretário de Estado Chefe da referida Pasta, durante o afastamento 
legal do Titular.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133654#12#136314/>
Protocolo 133654
<#E.G.B#133655#12#136315>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2025/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.017760/2023-94, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MÁRCIO BENTES 
LIMA, para exercer o cargo de confiança de Subcoordenador Executivo da 
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, 
transformado pelo artigo 25, §1.º da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023, 
constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133655#12#136315/>
Protocolo 133655
<#E.G.B#133656#12#136316>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2025/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.017760/2023-94, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MÁRCIO BENTES 
LIMA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador Setorial da 
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, 
constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133656#12#136316/>
Protocolo 133656
<#E.G.B#133657#12#136317>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2025/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.017760/2023-94, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS MARTINS JUNIOR, 
para exercer o cargo de confiança de Subcoordenador Setorial Adjunto da 
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, 
transformado pelo artigo 25, §2.º da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023, 
constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133657#12#136317/>
Protocolo 133657
<#E.G.B#133658#12#136318>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º OFÍCIO Nº 
154/2023-GABINETE/FUNATI, 
subscrito 
pelo 
Reitor 
da 
Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.021302.000191/2023-78, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2023, o Dr. CLAUDIO DO CARMO 
CHAVES, para exercer o cargo de confiança de Vice-Reitor da Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, criado pelo artigo 26, II, da 
Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133658#12#136318/>
Protocolo 133658
<#E.G.B#133659#12#136319>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º OFÍCIO Nº 
154/2023-GABINETE/FUNATI, 
subscrito 
pelo 
Reitor 
da 
Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.021302.000191/2023-78, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO