DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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cargos de provimento em comissão da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO, constantes do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
Assessor I
AD-1
JENIFFER AMORIM TERRA REGIS
Assessor II
AD-2
FRANCISCO EUZEBIO DUARTE DE QUEIROZ
FRANCISCO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FREITAS
GERALDO FEITOSA BARROS
KAIRO RENAN DE VASCONCELOS DOVAL
ANDRÉ LUIS MIRANDA DE FREITAS
Assessor III AD-3
ILCINEY MARINHO LEOCÁDIO
WAGNER DE FREITAS OLIVEIRA
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercer o cargo 
de provimento em comissão da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JENIFFER AMORIM TERRA REGIS
Assessor I
AD-1
CARLOS LIMA MARTINEZ NAVARRO
Assessor II
AD-2
JANE MARIA PIMENTEL DE FARIA
DANIZIO ELIAS SOUZA
ARYANA GOMES DE QUEIROZ
CAROLINA MAYUME DE OLIVEIRA SATO
CLÉA FEITOZA PEREIRA
Assessor III
AD-3
SANDRO DE SOUZA RAMOS
TANIA MARA BEZERRA MELGUEIRO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133662#14#136322/>
Protocolo 133662
<#E.G.B#133663#14#136323>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0646/2023-GSEFAZ, 
subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.014101.125760/2023-52, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de março de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS 
HENRIQUE SOARES CARVALHO, do cargo de provimento em comissão 
de Chefe da Unidade de Governança e Planejamento Estratégico, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, constante do Anexo II do 
Decreto n.º 44.753, de 27 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento 
Interno da SEFAZ;
II - NOMEAR, a contar de 30 de março de 2023, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEXANDRE 
SIQUEIRA DE MEDEIROS, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DA FAZENDA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas0
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133663#14#136323/>
Protocolo 133663
<#E.G.B#133664#14#136324>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1941/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.017188/2023-63, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDO CORREA 
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIANA SARMENTO 
FRANCO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#133664#14#136324/>
Protocolo 133664
<#E.G.B#133666#14#136326>
DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1585/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.014773/2023-95, resolve
I - EXONERAR, a contar de 16 de abril de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MONIQUE BEATRIZ 
LAVOR GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Serviços de Enfermagem Tipo III, GE3, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 16 de abril de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DORANEI CRISTINA 
SOARES VIEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133666#14#136326/>
Protocolo 133666
<#E.G.B#133667#14#136327>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO