DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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R E S O L V E:
AUTORIZAR o Subprocurador-Geral do Estado, Dr. EUÊNIO NUNES 
SILVA, a viajar com destino à cidade de Recife/PE no período de 10 a 11 
de maio do corrente ano, necessidade da visita institucional à Procuradoria 
Geral do Estado de Pernambuco - PGE PE, com o objetivo de conhecer as 
iniciativas de inovação digital que vêm sendo desenvolvidas na instituição - 
principalmente na área de arrecadação/fiscal, bem como as ferramentas de 
gestão e de inteligência artificial da Coordenação de Sistemas, Automação 
Digital e Inovação (CSI) da PGE-PE, com ônus para o Estado no que se 
refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 5 de 
maio de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133310#2#135952/>
Protocolo 133310
<#E.G.B#133311#2#135953>
PORTARIA N. 070/23-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para tratar de 
assuntos de interesse do Estado na cidade de Recife/PE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. ARTHUR MARCEL BATISTA 
GOMES, a viajar com destino à cidade de Recife/PE no período de 10 a 13 
de maio do corrente ano, necessidade da visita institucional à Procuradoria 
Geral do Estado de Pernambuco - PGE PE, com o objetivo de conhecer as 
iniciativas de inovação digital que vêm sendo desenvolvidas na instituição - 
principalmente na área de arrecadação/fiscal, bem como as ferramentas de 
gestão e de inteligência artificial da Coordenação de Sistemas, Automação 
Digital e Inovação (CSI) da PGE-PE, com ônus para o Estado no que se 
refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 12 de 
abril de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133311#2#135953/>
Protocolo 133311
<#E.G.B#133312#2#135954>
PORTARIA N. 068/23-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado lotada na 
Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF para tratar de assuntos de 
interesse do Estado na cidade de Recife/PE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO 
COHEN Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, a viajar 
com destino à cidade de Recife/PE no período de 10 a 11 de maio do 
corrente ano, necessidade da visita institucional à Procuradoria Geral 
do Estado de Pernambuco - PGE PE, com o objetivo de conhecer as 
iniciativas de inovação digital que vêm sendo desenvolvidas na instituição - 
principalmente na área de arrecadação/fiscal, bem como as ferramentas de 
gestão e de inteligência artificial da Coordenação de Sistemas, Automação 
Digital e Inovação (CSI) da PGE-PE, com ônus para o Estado no que se 
refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 12 de 
abril de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133312#2#135954/>
Protocolo 133312
<#E.G.B#133357#2#136002>
PORTARIA N.º 309/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias a Servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA, 
matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 03 até 
05/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133357#2#136002/>
Protocolo 133357
<#E.G.B#133358#2#136003>
PORTARIA N.º 310/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 5 dias de licença 
especial a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, 
matrícula nº 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar 
de 15 até 19/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133358#2#136003/>
Protocolo 133358
<#E.G.B#133359#2#136004>
PORTARIA N.º 311/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias a Procuradora do Estado SÁLVIA DE SOUZA 
HADDAD, matrícula n.º 196.163-2 C, sendo: 6 dias do 2º período de 2014 e 
6 dias do 1º período de 2022, a contar de 08 até 19/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133359#2#136004/>
Protocolo 133359
<#E.G.B#133361#2#136006>
PORTARIA N.º 312/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 3 dias de licença 
especial a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, 
matrícula nº 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar 
de 20 até 22/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133361#2#136006/>
Protocolo 133361
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#133141#2#135781>
RESENHA 003/2023-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto 
nº40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, do servidor: Nome: 
LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MAGALHAES - Subcontrolador-Geral de 
Controle Interno. Objetivo: Participar da 2ª Edição do Congresso Nacional 
de Controle da Administração Pública na cidade de Curitiba/Paraná. 
Período: 17 a 19/05/2023. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, em 05 de maio de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#133141#2#135781/>
Protocolo 133141
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO