DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 13
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado Processo, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
04, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antônio Cezar Cavaleiro Moi;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133267#13#135908/>
Protocolo 133267
<#E.G.B#133268#13#135909>
PORTARIA GS Nº 415, DE 04 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.015504/2023-62/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 126/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Dom Milton 
Corrêa Pereira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, o(a) servidor(a) GEVERSON FAÇANHA DA SILVA, 
PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV e PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 183609-9D/F, no município de Manaus, a contar de 17/04/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELLE VIANA RAMOS BARRETO, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 169426-0H, para exercer a referida 
função, a contar de 17/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133268#13#135909/>
Protocolo 133268
<#E.G.B#133269#13#135910>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 37/2023
DATA DA ASSINATURA: 26.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE BOA VISTA DO RAMOS - SAAE. OBJETO: Pagamento 
por serviço de abastecimento de água para escolas estaduais no município 
de BOA VISTA DO RAMOS/AM, referente ao período de novembro a 
dezembro de 2022, sem cobertura contratual, no valor de R$ 2.267,30 
(dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), conforme 
acolho da Secretária de Estado de Educação e Desporto SEDUC, conforme 
solicitado por ofício e recibo, emitida em 21/03/2023, atestadas sua execução 
por técnico da área, e Parecer Nº 1.003/2022 ASSJUR/SEDUC, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste 
de Contas é R$ 2.267,30 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33909224; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 
31.03.2023, a Nota de Empenho n°. 0003341 no valor de R$ 2.267,30 (dois 
mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011668/2023-10.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#133269#13#135910/>
Protocolo 133269
<#E.G.B#133272#13#135913>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 40/2023
DATA DA ASSINATURA: 04.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE BOA VISTA DO RAMOS - SAAE. OBJETO: Pagamento 
por serviço de abastecimento de água para escolas estaduais no município 
de BOA VISTA DO RAMOS/AM, referente ao período de janeiro, fevereiro 
e março de 2023, sem cobertura contratual, no valor de R$ 4.834,25 
(Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos), 
conforme acolho da Secretária de Estado de Educação e Desporto 
SEDUC, solicitado por ofício e recibo, emitido em 21/03/2023, atestado sua 
execução por técnico da área, e Parecer Nº 1.007/2023 ASSJUR/SEDUC, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.834,25 (Quatro Mil, 
Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.362.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 24.04.2023, a Nota 
de Empenho n°. 0003829 no valor de R$ 4.834,25 (Quatro Mil, Oitocentos e 
Trinta e Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011665/2023-87.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#133272#13#135913/>
Protocolo 133272
<#E.G.B#133273#13#135914>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, 
a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que 
consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é 
assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme 
Memo nº 053/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
EDUARDO FRANK RIBEIRO 
DA MOTA
12.04.2023 a 
31.12.2023
02
CDE 02
JACIRA TRAVASSOS 
FERNANDES
04.04.2023 a 
31.12.2023
03
CDE 02
REGILANE BARROS DA 
COSTA
05.04.2023 a 
31.12.2023
04
CDE 05
ALTEMAR NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA
23.03.2023 a 
31.12.2023
05
CDE 06
VENEZA BERNARDO DA 
COSTA
25.04.2023 a 
31.12.2023
06
CDE 07
MARIA MIRIAM 
EVANGELISTA RODRIGUES
25.04.2023 a 
31.12.2023
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
AUTAZES
ALBERSON SILVA SOUSA
23.02.2023 a 
31.12.2023
02
AUTAZES
DIEGO DE SOUZA ARCOS
23.02.2023 a 
31.12.2023
03
AUTAZES
FRANCISCA GONCALVES 
PINHEIRO
23.02.2023 a 
31.12.2023
04
BERURI
JOHN LENNON DA SILVA 
FREITAS
11.04.2023 a 
31.12.2023
05
BERURI
MARIA LENILZA CARDOSO 
DE BRITO
11.04.2023 a 
31.12.2023
06
BERURI
ROBSON CORREA DA 
COSTA
11.04.2023 a 
31.12.2023
07
BERURI
ROSEANE BASTOS DE 
MELO
11.04.2023 a 
31.12.2023
08
CARAUARI
MARIA KEITYLA SAMPAIO 
DE ANDRADE
17.04.2023 a 
31.12.2023
09
CODAJÁS
ELEUDES DA SILVA VERAS
13.02.2023 a 
31.12.2023
10
CODAJÁS
IRISBETE ARAGAO BRAGA
13.02.2023 a 
31.12.2023
11
CODAJÁS
LUCINEIDA BATISTA DE 
ALMEIDA
13.02.2023 a 
31.12.2023
12
EIRUNEPÉ
JAKEANE GOMES 
CAVALCANTE
13.02.2023 a 
31.12.2023
13
EIRUNEPÉ
SEBASTIAO OLIVEIRA DE 
ARAUJO
13.02.2023 a 
31.12.2023
14
ITACOATIARA
RISOLETE FONSECA 
MORAES
19.04.2023 a 
31.12.2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO