DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013389/2023-91-SEDUC/SIGED
ENEIDA DA SILVA BEZERRA, no cargo de PROFESSOR INTEGRADO, 
município de Manacapuru/AM, referente ao período de 01/01/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133258#12#135899/>
Protocolo 133258
<#E.G.B#133259#12#135900>
PORTARIA GSE Nº 404, DE 03 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014733/2023-60/SEDUC/SIGED
ELIANA SOCORRO GOUVEA DANTAS, no Cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, durante o período de 18/03/1993 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133259#12#135900/>
Protocolo 133259
<#E.G.B#133262#12#135903>
PORTARIA GSE Nº 408, DE 03 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012172/2023-64-SEDUC/SIGED
ANTONIO SERGIO FLORINDO DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR, 
durante ao período de 01/03/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133262#12#135903/>
Protocolo 133262
<#E.G.B#133263#12#135904>
PORTARIA GSE Nº 410, DE 03 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014726/2023-68-SEDUC/SIGED
WASHINGTON DA SILVA REIS, cargo PROFESSOR, referente ao período 
de 01/12/1997 a 28/02/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133263#12#135904/>
Protocolo 133263
<#E.G.B#133264#12#135905>
PORTARIA GSE Nº 403, DE 03 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014713/2023-99-SEDUC/SIGED
ELVECIO PEREIRA LIMA, Cargo de PROFESSOR, matrícula 000.396-4A, 
durante os períodos de 01/04/1993 a 30/04/1993; 01/05/1993 a 31/12/1993; 
01/03/1995 a 31/12/1995; 23/04/1996 a 31/12/1996; 01/04/1997 a 
31/01/1998; 17/03/1998 a 31/12/1998; 01/04/1999 a 31/12/1999; 01/04/2000 
a 30/06/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133264#12#135905/>
Protocolo 133264
<#E.G.B#133265#12#135906>
PORTARIA GS Nº 414, DE 04 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.015529/2023-66/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 127/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Elira Pinheiro 
(Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, 
o(a) servidor(a) LISSANDRA MAR E SILVA, PROFESSOR PF40-ESP-III, 
e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 205893-6B/C, no município de 
Manaus, a contar de 17/04/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO CORNELES DE 
SOUZA, PROFESSOR, matrícula nº 167074-3A, para exercer a referida 
função, a contar de 17/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133265#12#135906/>
Protocolo 133265
<#E.G.B#133267#12#135908>
PORTARIA GS Nº 416, DE 05 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021397/2022-20/ 
SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO