DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
22
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
SILAS AYRTON VINHOTE DE 
SOUZA 
GERENTE, AD-2
14
1º/3/2023
CAMILA CARLA MARINHO 
MARTINS
ASSESSOR I,  
AD-1 
15
1º/4/2023
MARIA DA CONCEIÇÃO 
ALVES LIMA JESUS
GERENTE, AD-2
14
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de 
abril de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133371#22#136016/>
Protocolo 133371
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#133308#22#135949>
PORTARIA Nº 021/2023 - GSA/SERFI, DE 9 DE MAIO DE 2023 ALTERA A 
PORTARIA Nº 007/2023 -GS/SERFI, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I- DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO do servidor FERNANDO PEREIRA 
DA CRUZ designado na Portaria 007/2023, pela servidora PRISCYLLA 
CABRAL E CASTRO GOMES DE SÁ, matrícula 265.932-8A, para responder 
pela Gerência de Orçamento, a partir de 9 de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Brasília, DF 9 de maio de 2023.
MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#133308#22#135949/>
Protocolo 133308
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#133286#22#135927>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0111/2023-2; PE 021/23 
- CSC (Proc. Nº 013102.000229/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 782.293,50; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 8 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133286#22#135927/>
Protocolo 133286
<#E.G.B#133288#22#135929>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2023-1; PE 
039/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000739/2023); OBJETO: Aquisição de 
Material de Consumo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
3.529.538,98; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 8 de maio de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133288#22#135929/>
Protocolo 133288
<#E.G.B#133298#22#135937>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2023-2; PE 
035/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000266/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
2,3,4 no valor total de R$ 667.428,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 8 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133298#22#135937/>
Protocolo 133298
<#E.G.B#133300#22#135939>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0106/2023 (3,5); 
PE 131/23 - CSC (Proc. Nº 013102.002296/2023); OBJETO: Aquisição 
de Material Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO 
CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA, item(ns) 5 no valor total 
de R$ 49.778,20; ODONTOLAB MEDICAL LTDA, item(ns) 1,2,3,4,6,13 no 
valor total de R$ 384.978,94; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 8 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133300#22#135939/>
Protocolo 133300
<#E.G.B#133301#22#135942>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2023-6; PE 017/23 
- CSC (Proc. Nº 013102.014103/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: V M 
ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, item(ns) 6,8 no valor total de 
R$ 92.274,22; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 8 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133301#22#135942/>
Protocolo 133301
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#133287#22#135928>
RESENHA DA PORTARIA Nº 543/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.006100/2023-91. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER 
LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à LUIZ 
CARLOS JUNQUEIRA DE ANDRADE ABREU, IPC, Mat. nº 171.669-7A, 
para o cargo de Presidente, a contar de 01/05/2023 à 17/07/2027, atendendo 
os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei 
n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010. 
Manaus, 08.05.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133287#22#135928/>
Protocolo 133287
<#E.G.B#133282#22#135923>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022- PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
empresa T N NETO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de 
Contrato nº 005/2022 - PC/AM. Data de assinatura: 02/05/2023. Vigência: 
02/05/2023 a 02/05/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo 
nº 01.01.022102.022636/2022-73 (SIGED). Valor Mensal: R$ 65.850,00 
(sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor Global: R$ 
790.200,00 (setecentos e noventa mil, duzentos reais). 
Manaus, 05 de maio de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#133282#22#135923/>
Protocolo 133282
<#E.G.B#133284#22#135925>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO