DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 23
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022- PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de 
Contrato nº 004/2022 - PC/AM. Data de assinatura: 02/05/2023. Vigência: 
03/05/2023 a 02/05/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.022102.022635/2022-29 (SIGED). Valor Mensal: R$ 30.967,71 (trinta 
mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Valor 
Global: R$ 371.612,52 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e doze 
reais e cinquenta e dois centavos). Manaus, 05 de maio de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#133284#23#135925/>
Protocolo 133284
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#133270#23#135911>
ERRATA À PORTARIA Nº 084/2022/DPA-PAG, DE 27JUN2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e em razão da solicitação contida no Processo 
SIGED nº 01.02.013301.000503/2023-25 (AMAZONPREV) e sob a Lei 
nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, vem determinar a publicação de 
ERRATA, que serve para retificar a publicação da PORTARIA Nº 084/2022/
DPA-PAG, publicada no Diário Oficial edição do dia 27/06/2022, página 11.
Onde se lê: ... aos servidores: ... ANTONIO JUNIOR DE SOUZA BRANDAO, 
MATRÍCULA: 131206-5 A ..., com efeitos financeiros a contar de 22 de 
fevereiro de 2022 ...
Leia-se: ... ao servidor: ANTONIO JUNIOR DE SOUZA BRANDAO, 
MATRÍCULA: 131206-5 A ..., com efeitos financeiros a contar de 04 de 
janeiro de 2022 ...
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 27 de abril de 2023.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133270#23#135911/>
Protocolo 133270
<#E.G.B#133353#23#135998>
PORTARIA Nº 050/2023/DPA-PAG, DE 09MAI2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO 
MAIOR GERAL, MAJ QOPM JONATAS PAULO SANTANA SOARES. 
C.I 20816. MATRÍCULA 216.511-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ QOPM OSCAR 
CARDOSO NETO. C.I 20873. MATRÍCULA 211.296-5 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM DANIELLE 
MARINHO PEREIRA. C.I 20795. MATRÍCULA 215.553-2 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE GABINETE, MAJ QOPM ALEX SANDER 
DA SILVA COSTA. C.I 22816. MATRÍCULA 215.769-1 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO 
SETORIAL, MAJ QOPM CHANDLER PACHECO DA SILVA. C.I 20926. 
MATRÍCULA 217.118-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM 
RICARDO LASMAR SANTOS. C.I 20908. MATRÍCULA 197.011-9 B; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO 
MAIOR GERAL, MAJ QOPM SERGIO DE FREITAS PRAZERES FILHO. 
C.I 20864. MATRÍCULA 212.271-5 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM MARESSA SANTOS DA SILVA 
ARAUJO. C.I 20815. MATRÍCULA 215.572-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM EDUARDO REIS DA SILVA. C.I 22821. 
MATRÍCULA 221.251-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM 
FERNANDO GAMA CARDOSO. C.I 23734. MATRÍCULA 228.352-2 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE 
COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, MAJ QOPM REGIANE MOTA SOARES. 
C.I 20936. MATRÍCULA 215.783-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 1º 
TEN QOPM SAUL LOPES SILVA. C.I 17355. MATRÍCULA 180.212-7 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
CAP QOPM KAMILA ALKMIM NASCIMENTO. C.I 20754. MATRÍCULA 
215.779-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP 
QOPM DANIELLE MARINHO PEREIRA. C.I 20795. MATRÍCULA 215.553-2 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO 
MAIOR GERAL, CAP QOPM DENNER YVENS DE ALMEIDA MADURO 
MOURA. C.I 20833. MATRÍCULA 215.496-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOAPM 
ADENYS MANUEL VIEIRA ROCHA. C.I 16308. MATRÍCULA 161.366-9 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
LEONARDO RHAMON SANTOS SALES PESSOA. C.I 20777. MATRÍCULA 
215.806-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE GABINETE, 
CAP QOPM JHONISON DA SILVA ALVES. C.I 19175. MATRÍCULA 
197.789-0 D; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE 
ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM MARCOS ANDREYO 
LOPES BARROSO. C.I 20863. MATRÍCULA 219.684-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM SIDNEY FERREIRA CANDIDO 
JUNIOR. C.I 20752. MATRÍCULA 215.495-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, 1º TEN QOPM 
ANDERSON MOLAZ FERREIRA. C.I 22881. MATRÍCULA 222.453-4 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM 
VICTOR CESAR OLIVEIRA DA SILVA. C.I 20924. MATRÍCULA 215.475-7 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
NEWTON CARNEIRO DE FARIAS NETO. C.I 20821. MATRÍCULA 
219.683-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE 
E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM 
WILSON DE SOUZA CURSINO NETO. C.I 20826. MATRÍCULA 219.689-1 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM 
EDWIN ALDRIN NASCIMENTO DE FREITAS. C.I 21355. MATRÍCULA 
216.185-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE 
ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN QOPM 
EZEQUIAS ALBUQUERQUE SOUZA. C.I 19010. MATRÍCULA 200.065-2 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR 
DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM JOCLISON ADONAI 
FARIAS DE ARAUJO. C.I 20854. MATRÍCULA 219.691-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS, 1º TEN QOPM LUIZ DA SILVA RAMOS. C.I 22928. 
MATRÍCULA 222.376-7 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133353#23#135998/>
Protocolo 133353
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#133316#23#135960>
EXTRATO Nº 008/2023-GDP/IOA0
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS COPIADORAS 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
contratual, a contar de 06.05.2023 a 05.05.2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 01.03.011206.000622/2023-76 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133316#23#135960/>
Protocolo 133316
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO