DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023 25
de apoio na aplicação do curso Especializado de Agente da Autoridade de 
Trânsito
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#133244#25#135885/>
Protocolo 133244
<#E.G.B#133249#25#135890>
RESENHA DA PORTARIA Nº 333.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) WALBER 
CESAR TEXEIRA SOARES para se deslocar ao município de AUTAZES 
-AM, no período de 07/05/2023 A 10/05/2023, CONSIDERANDO a 
necessidade de participar de ação governamental, ofertando os serviços 
inerentes á blitz educativa, entrega de EPI aos mototaxistas (210 kits de 
segurança disponibilizados,181 contemplados), palestras educativas nas 
escolas estaduais e municipais e cursos de agente de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#133249#25#135890/>
Protocolo 133249
<#E.G.B#133254#25#135895>
RESENHA DA PORTARIA Nº 334.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) ROSANA 
SIQUEIRA BASTOS COSTA para se deslocar ao município de AUTAZES 
-AM, no período de 17/05/2023 A 23/05/2023, CONSIDERANDO a 
necessidade de participar de ação governamental, ofertando os serviços 
inerentes á blitz educativa, entrega de EPI aos mototaxistas (210 kits de 
segurança disponibilizados,181 contemplados), palestras educativas nas 
escolas estaduais e municipais e cursos de agente de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#133254#25#135895/>
Protocolo 133254
<#E.G.B#133260#25#135901>
RESENHA DA PORTARIA Nº 335.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) HELAINE 
CRISTINA DE CASTRO para se deslocar ao município de AUTAZES -AM, 
no período de 23/05/2023 A 01/06/2023, CONSIDERANDO a necessidade 
de participar de ação governamental, ofertando os serviços inerentes á 
blitz educativa, entrega de EPI aos mototaxistas (210 kits de segurança 
disponibilizados,181 contemplados), palestras educativas nas escolas 
estaduais e municipais e cursos de agente de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#133260#25#135901/>
Protocolo 133260
<#E.G.B#133351#25#135996>
RESENHA DA PORTARIA Nº 337.2023, de 28/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) MARIA 
DE FATIMA FREITAS DO MONTE REIS para se deslocar ao município de 
AUTAZES -AM, no período de 23/05/2023 A 01/06/2023, CONSIDERANDO 
a necessidade de apoio na aplicação do curso Especializado de Agente da 
Autoridade de Trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#133351#25#135996/>
Protocolo 133351
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#133319#25#135963>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.197/2023
PROCESSO Nº: 1.01.030201.009788/2022-90 - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - Solicitação de LO para lavra a céu 
aberto sem beneficiamento, no município de Itacoatiara/AM
INTERESSADO: CONSTRUTORA ETAM LTDA
1. DEFIRO o prosseguimento do licenciamento ambiental para lavra a céu 
aberto sem beneficiamento, em área localizada no Município de Itacoatiara 
- AM.
2. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 9 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#133319#25#135963/>
Protocolo 133319
<#E.G.B#133321#25#135966>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.156/2023
PROCESSO Nº: 01.01.030201.002251/2023-80- IPAAM
ASSUNTO: RESPOSTA A TERMO DE APREENSÃO Nº 270/2022 - GEFA.
INTERESSADO: GELSIVAM RAMOS VIEIRA
1. DEFIRO pela manutenção do Termo de Apreensão/Depósito em 
conformidade ao Relatório de Fiscalização - RTF nº 392/2022-GEFA.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que 
NOTIFIQUE a Interessada desta Decisão. Ato contínuo à Gerência 
competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto 
ao desembargo deferido.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 9 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#133321#25#135966/>
Protocolo 133321
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#133221#25#135862>
EXTRATO N.º 024/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023
PARTES: IDAM E OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF de n. 
08.678.016/0001-60
OBJETO: Prestação de Serviços de Link Via Satélite a Rede Mundial.
VALOR TOTAL: R$ 1.915.130,00 (um milhão, novecentos e quinze mil, 
cento e trinta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.006506/2023-50-IDAM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.
Manaus/AM, 28 de abril de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#133221#25#135862/>
Protocolo 133221
<#E.G.B#133234#25#135875>
EXTRATO Nº. 023/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 006/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023
PARTES: IDAM E LOMAC COMERCIO E SEVIÇOS DA AMAZÔNIA, CNPJ/
MF de n. 20.765.220/0001-13
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Microcomputador.
VALOR TOTAL: R$ 1.459.800,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e 
nove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.006255/2023-03-IDAM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.
Manaus/AM, 28 de abril de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#133234#25#135875/>
Protocolo 133234
<#E.G.B#133236#25#135877>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO