DOEAM 09/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de maio de 2023
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RESENHA Nº 025/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Bárbara Karena Cunha da Silva; Mot.; Mao/N. Airão/Manacapuru/Mao; 
08 a 17/05/2023;
02.Bárbara Karena Cunha da Silva; Mot.; Mao/Careiro/Mao; 22 a 
26/05/2023;
03.Rogério Ribeiro de Amorim; Mot.; Mao/Pres. Fig/ Rio P. da Eva/Mao; 
08 a 17/05/2023;
04.Rogério Ribeiro de Amorim; Mot.; Mao/Itacoatiara/Mao; 22 a 
26/05/2023;
05.Filipe de Souza e Silva; Mot.; Mao/Autazes/Mao; 22 a 26/05/2023;
06.Filipe de Souza e Silva; Mot.; Mao/Itapiranga/Itacoatiara/Mao; 05 a 
17/05/2023;
Objetivo dos itens 01 a 06: transportar servidores, conf. Processos nº 
8038/2023-58, 8365/2023-00, 8093/2023-48, 8386/2023-25, 8378/2023-89 
e 8081/2023-13
07.Ygor Bezerra Braga; Assist. Téc.; Mao/Itapiranga/Mao; 15 a 19/05/2023;
08.Pablo Anderson Amorim Pinheiro; Colab. N/M; .; Mao/Itapiranga/Mao; 
15 a 19/05/2023;
Objetivo dos itens 07 e 08: realizar o levantamento patrimonial servível e 
inservível, conf. Processos nº 8122/2023-71 e 8121/2023-27
09.Dave André Cavalcante Pinto; Colab. N/M; Mao/Manacapuru/N. 
Airão/Mao; 22/05 a 26/05/2023; Realizar o transporte de servidores, conf. 
Processo nº 8516/2023-20
10.Elton Lima Figueira; Colab. N/S; Mao/Itacoatiara/Mao; 22 a 26/05/2023; 
Conduzir servidores e colaboradores, conf. Processo nº 8508/2023-83
11.Antônio Joaquim do Espírito Santo Oliveira; Colab. N/S; Mao/Rio P. 
da Eva/Mao; 31/05 a 02/06/2023; Cumprir demandas do Projeto Prioritário 
do Citros, conf. Processo nº 8292/2023-56
12.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agron.; Mao/C. da Várzea/
Mao; 10 e 11/05/2023; Cumprir ativ. relacionadas ao Proj. Prioritário do 
abacaxi, conf. Processo nº 8057/2023-84
13.Jaguanhara de Andrade Lopes; Eng. Agrôn.; 16 a 19/05/2023; Mao/
Rio P. da Eva/Mao; Realizar levantamento planialtimétrico, conf. Processo 
nº 8055/2023-95
14.Grasiele Sales Pedraça; Colab. N/M; Mao/Manacapuru/Mao; 09 a 
12/05/2023; Realizar a implantação de unidade de observação de Malva, 
conf. Processo nº 7738/2023-25
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#133236#26#135877/>
Protocolo 133236
<#E.G.B#133207#26#135847>
PORTARIA Nº 159/2023-GDAF/IDAM de 04/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Manoel Pereira da Silva, Matrícula: 
nº 157.240-7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
8.000,00 (oito mil reais), Município: Uarini; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133207#26#135847/>
Protocolo 133207
<#E.G.B#133209#26#135850>
PORTARIA Nº 158/2023-GDAF/IDAM de 04/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Manoel Pereira da Silva, Matrícula: 
nº 157.240-7B, ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Física, no Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), Município: Uarini; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133209#26#135850/>
Protocolo 133209
<#E.G.B#133210#26#135851>
PORTARIA Nº 152/2023-GDAF/IDAM de 04/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Doraty Chaves de Oliveira, Matrícula: 
nº 141.652-9C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Manaus/Iranduba; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133210#26#135851/>
Protocolo 133210
<#E.G.B#133211#26#135852>
PORTARIA Nº 153/2023-GDAF/IDAM de 04/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Valdimar Nascimento Aiambo, 
Matrícula: nº 248.531-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: São 
Paulo de Olivença; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133211#26#135852/>
Protocolo 133211
<#E.G.B#133212#26#135853>
PORTARIA Nº 156/2023-GDAF/IDAM de 04/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Edison Franco Barbosa Junior, 
Matrícula: nº 262.099-5A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), 
Município: Tabatinga; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133212#26#135853/>
Protocolo 133212
<#E.G.B#133213#26#135854>
PORTARIA Nº 157/2023-GDAF/IDAM de 04/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Edison Franco Barbosa Junior, 
Matrícula: nº 262.099-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), Município: Tabatinga; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133213#26#135854/>
Protocolo 133213
<#E.G.B#133214#26#135855>
PORTARIA Nº 160/2023-GDAF/IDAM de 04/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Asael Rocha Batalha, Matrícula: 
nº 236.354-2C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Município: 
Posto Avançado Agrovila do Caburi/Parintins; APLICAÇÃO: 90 (noventa) 
dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133214#26#135855/>
Protocolo 133214
<#E.G.B#133215#26#135856>
PORTARIA Nº 161/2023-GDAF/IDAM de 04/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Asael Rocha Batalha, Matrícula: nº 
236.354-2C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.000,00 
(seis mil reais), Município: Posto Avançado Agrovila do Caburi/Parintins; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133215#26#135856/>
Protocolo 133215
<#E.G.B#133240#26#135881>
PORTARIA Nº 140/2023-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o inc. III do art. 58, no art. 67 e no art. 
73 da Lei Federal n. 8.666/1993, acompanhar e fiscalizar a execução dos 
contratos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do IDAM,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para acompanhar, zelar e 
fiscalizar o cumprimento efetivo das obrigações contratuais assumidas, pela 
qualidade dos serviços, indicar eventuais glosas nas faturas/notas fiscais e 
encaminhar as notas fiscais à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI/
DAF, devidamente atestadas, logo após o serviço prestado. A apresentação 
de fatura/nota fiscal sem o devido atesto e/ou em desacordo com a Lei 
Federal n. 4.350/1964 ensejará o não pagamento;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO