DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
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R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
BRUNA CAROLINE SAMPAIO SANTORO, matrícula nº 263.635-2 A, cinco 
dias de licença médica, a contar de 08.05.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135001#4#137687/>
Protocolo 135001
<#E.G.B#135091#4#137773>
PORTARIA N.º 332/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado NATASHA YUKIE 
HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ, matrícula n.º 257.257-5 A, referente ao 1º 
período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135091#4#137773/>
Protocolo 135091
<#E.G.B#135111#4#137793>
PORTARIA N.º 333/2023-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, a Procuradora 
do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ, matrícula 
nº 257.257-5 A, 15 dias para tratamento de saúde, a contar de 17/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135111#4#137793/>
Protocolo 135111
<#E.G.B#135113#4#137795>
PORTARIA N.º 334/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias a servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA 
PANTOJA, matrícula n.º 112.986-4 D, referente ao exercício de 2015, a 
contar de 22 a 31/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135113#4#137795/>
Protocolo 135113
<#E.G.B#135115#4#137797>
PORTARIA N.º 335/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula n.º 244.744-4 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2019, a contar de 23/05 até 01/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135115#4#137797/>
Protocolo 135115
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#134991#4#137677>
RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Marilza de Figueiredo Mascarenhas- Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 29.06 a 02.07.2023.
Objetivo: Realizar cobertura das ações durante o 56º Festival Folclórico de 
Parintins.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 22 de maio 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#134991#4#137677/>
Protocolo 134991
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#134942#4#137628>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA Nº 
015/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SES/AM, e 
a CONSTRUTORA PHX LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2023 a 03/05/2024; 
VALOR TOTAL: R$ 5.162.940,85 (cinco milhões, cento e sessenta e dois 
mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.1000; N.E nº. 0001622/2023, no 
valor de R$ 430.245,07 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e quarenta 
e cinco reais e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.032078/2022-24. Manaus, 17 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134942#4#137628/>
Protocolo 134942
<#E.G.B#134933#4#137619>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 018/2022 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA 
DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, para prorrogação de prazo, 
conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência 
do TERMO DE FOMENTO por mais 64 (sessenta e quatro) dias, a 
contar de 06/06/2023 a 08/08/2023, para cumprimento do Cronograma 
Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.010694/2022-24-SES-AM. Manaus, 11 de 
maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134933#4#137619/>
Protocolo 134933
<#E.G.B#134939#4#137625>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 011/2022 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES, para prorrogação de 
prazo, conforme art. 43, parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente 
APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE 
FOMENTO por mais 23 (vinte e três) dias, a contar de 27/09/2023 a 
19/10/2023, para cumprimento do cronograma desembolso sem acréscimo 
de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.01
7101.007442/2022-18-SES-AM.
Manaus, 2 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134939#4#137625/>
Protocolo 134939
<#E.G.B#134945#4#137631>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO