DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023 9
de 06 de janeiro de 2022, que altera na forma específica a Lei nº 3.510, de 
21 de maio de 2010; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo efetivo.
R E S O L V E:
I - CESSAR O EFEITO, a contar de 01 de abril de 2023, a Portaria abaixo 
relacionada, na parte que atribui a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativa ao servidor abaixo especificado, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de 
outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia Nível
Portaria Nº
1
WITNEY DA SILVA DE 
ARAUJO
A.TEC-I
13
127/2021-GS/
SEJUSC
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus (AM), 13 de abril de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134920#9#137605/>
Protocolo 134920
<#E.G.B#135145#9#137827>
PORTARIA Nº 071/2023- GSEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 028/2023-DEADM/SEJUSC que 
trata da substituição de Fiscal do Termo de Contrato nº 002/2018- SEJUSC, 
celebrado entre o Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e a empresa Oca Viagens e Turismo 
da Amazônia Ltda;
RESOLVE: I - SUBSTITUIR, o Sr. VICTOR DANIEL BONFIM BUZAGLO 
- Matrícula n° 254.784-8A, pela servidora THAYANE PEREIRA DA SILVA, 
Matrícula n° 264.341-3B, na qualidade de fiscal substituto; II - Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 22 de maio de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#135145#9#137827/>
Protocolo 135145
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#134978#9#137664>
PORTARIA Nº 266/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome 
e Cargo: Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha/Chefe de Departamento; 
Ana Beatriz Martins Alves/Colaborador (a); Bruna Calheiro de Abreu Mota/
Assessor I; Bruna Larissa Figueiredo dos Santos/Assessor II; Daniela 
Toilza Nunes/Assessor II; Edimara Travassos de Andrade Araújo/Chefe de 
Departamento; Joice Campos Lopes/Colaborador (a); Karla Marques da 
Silva/Gerente; Larissa Marques Costa/Colaborador (a); Patricia da Costa 
Braga/Colaborador (a); Sabrina do Nascimento Barbosa/Subgerente; 
Tatiana Aires da Silva/Colaborador (a); Tereza Celeste Freire de Moura 
Pangaio/Gerente; Wanessa Santos da Soledade/Colaborador (a); Destino 
e Período: Parintins/AM 26/06/2023 a 03/07/2023 Objetivo: Realizar ações 
de abordagem de Erradicação do Trabalho Infantil e Exploração Sexual, 
assim como atuar conjuntamente com a rede socioassistencial do Município 
para a sensibilização e prevenção, no 56° Festival Folclórico de Parintins.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#134978#9#137664/>
Protocolo 134978
<#E.G.B#134979#9#137665>
PORTARIA Nº 267/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta Destino e Período: 
Novo Airão/AM 25/05/2023 a 26/05/2023 Objetivo: Realizar atendimento as 
Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no 
Município de Novo Airão através da Aprovação da proposta pelo programa 
Crédito Rosa.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#134979#9#137665/>
Protocolo 134979
<#E.G.B#135040#9#137722>
PORTARIA Nº 268/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: 
Nome e Cargo: Aida Rassana Pinto EL Kebbe/Assessor III; Sandra 
Augusta do Rego Monteiro/Assessor I; Destino e Período: Boa Vista do 
Ramos/AM 21/05/2023 a 29/05/2023; Objetivo: Realizar atendimento as 
Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), 
no Município de Boa Vista do Ramos através da Aprovação da proposta pelo 
programa Crédito Rosa.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135040#9#137722/>
Protocolo 135040
<#E.G.B#135046#9#137728>
PORTARIA Nº 269/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: 
Nome e Cargo: Michele Souza Guimarães /Colaborador (a); Livia Maria 
Bezerra Cruz/Colaborador (a); Joice Campos Lopes/Colaborador (a); Vivia 
Alves de Menezes/Colaborador (a); Destino e Período: Fonte Boa/AM 
21/05/2023 a 27/05/2023; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico a Fonte 
Boa, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de assistência 
social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional 
e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos programas e serviços socioassistencias.
Manaus, 22 de maios de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135046#9#137728/>
Protocolo 135046
<#E.G.B#135057#9#137739>
PORTARIA Nº 270/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: 
Nome e Cargo: Regina Cunha da Silva/Colaborador (a); Destino e Período: 
Fonte Boa/AM 21/05/2023 a 27/05/2023; Objetivo: Realizar visita de apoio 
técnico a Fonte Boa, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal 
de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação 
nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão 
e a continuidade das ações dos programas e serviços socioassistencias.
Manaus, 22 de maios de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135057#9#137739/>
Protocolo 135057
<#E.G.B#135059#9#137741>
PORTARIA Nº 271/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: 
Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo Destino 
e Período: São Paulo/SP 22/05/2023 a 23/05/2023; Objetivo: Participar do 
evento de lançamento Pacto Contra Fome na cidade de São Paulo.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135059#9#137741/>
Protocolo 135059
<#E.G.B#135088#9#137770>
PORTARIA Nº 272/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador (a) Destino e Período: Manaquiri/
AM 31/05/2023 a 01/06/2023 Objetivo: Orientações in loco pertinentes aos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO