DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
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estudos de viabilidade para possível implantação + vida no Município de 
Manaquiri.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135088#10#137770/>
Protocolo 135088
<#E.G.B#135095#10#137777>
PORTARIA Nº 273/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor III Destino e Período: Autazes/AM 
05/06/2023 a 06/06/2023 Objetivo: Apoiar técnicamente a gestão municipal 
de assistência social do município de Autazes, de modo a corroborar com 
o aprimoramento e a continuidade das ações dos programas e serviços so-
cioassistenciais nos equipamentos de segurança alimentar.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135095#10#137777/>
Protocolo 135095
<#E.G.B#135104#10#137786>
PORTARIA Nº 274/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Adriano da Silva/Assessor II Destino e Período: Manaquiri/AM 31/05/2023 
a 01/06/2023 Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras 
(Autônomas ou Microeempremdedoras -MEI), no Município de Manaquiri 
através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135104#10#137786/>
Protocolo 135104
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#134955#10#137641>
RESENHA Nº28/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. 
Alexandre Machado Gonzaga - Kelly Pereira Rocha. Cargo: Colaborador. 
Período: 22 a 29/05/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico 
para atender a entrega de Kits de casa de farinha (cevador, motobomba, 
tachos 58 e 75 polegadas, prensa e balança) para município. 02. Alberico 
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/05/2023. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para evento dia no 
campo do I Workshop das cadeias produtivas do Amazonas, com a cultura 
da banana. 03. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretario Executivo 
Adjunto. Período: 18 e 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: 
Participar de reunião preliminar e organização do Dia de Campo do Café, 
no município. 04. Cátia Regina de Carvalho Tavares - Thiago Barbosa 
dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/05/2023. Destino: Rio 
Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para montagem e desmontagem, 
do dia no campo do I Workshop das cadeias produtivas do Amazonas, no 
município. 05. Deyvid Lopes Costa - Laiana Martins Lima Pinheiro - 
Mileny Santos. Cargo: Assessor I - Arquiteto III - Colaborador. Período: 
23 e 24/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita técnica 
para apoio técnico de levantamento acerca da reforma de uma agroindústria 
de casa de farinha, em atendimento a solicitação do Oficio nº.003/2023 da 
Cooperativa Agropecuária Industrial Pesqueira e Artesanal do Amazonas 
- COOPAIPAAM. 06. Jerson Falcão da Silva. Cargo: Colaborador. 
Período: 18 e 19/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Apoio logístico de transporte e entrega de alevinos para produtores do 
Careiro Castanho. 07. Jose Erenilson Soares da Silva - Ana Paula da 
Mata Belinato - Regina de Oliveira Santos. Cargo: Colaborador. Período: 
23 e 24/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita técnica 
para elaboração de projeto arquitetônico, orçamento e projeto básico para 
construção de um abatedouro no município, conforme solicitado no Oficio 
nº.1106/2023-SEMISP pela Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. 
08. Marileidia Carvalho Colares. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 
29/05/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para atender a 
entrega dos Kits de casa de farinha (Cevador, motobomba, tachos 58 e 75 
polegadas, prensa e balança) para município. 09. Marfran Bruno da Silva 
Vieira - Luiz Moraes da Rocha Filho - Luiz Moraes da Rocha - Paulo 
Afonso Siqueira Frazão. Cargo: Colaborador. Período: 21 a 31/05/2023. 
Destino: Apuí. Objetivo: Produzir serie de reportagens sobre a atuação 
do Governo do Estado em defesa dos produtores rurais que segundo os 
agentes do Ibama estão em áreas embargadas. 10. Maria Rozelani Alves 
Torres - Jean Carlos Moraes de Souza. Cargo: Chefe de Departamento 
- Colaborador. Período: 18 e 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Dia de Campo das Cadeias Produtivas da Banana e Cupuaçu 
no município. 11. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 
18 e 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Auxiliar em reunião 
preliminar e organização do Dia de Campo do Café, no município. - Período: 
23 e 24/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar a 
visita técnica para apoio técnico de levantamento acerca da reforma de uma 
agroindústria de casa de farinha, em atendimento a solicitação do Oficio nº. 
003/2023 da Cooperativa Agropecuária Industrial Pesqueira e Artesanal do 
Amazonas - COOPAIPAAM. 12. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. 
Período: 22 a 24/05/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do Curso 
Boas Práticas Agrícolas do Cultivo, Processamento e Beneficiamento da 
Mandioca no Amazonas. 13. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. 
Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/05/2023. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de alevinos de tambaqui 
para o município de Careiro Castanho.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#134955#10#137641/>
Protocolo 134955
<#E.G.B#134960#10#137646>
PORTARIA Nº 41/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei 
n.º8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da 
Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
CONSIDERANDO a portaria nº 18/2023 GAB/SEPROR, que é responsável 
pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada 
de Contas, sindicância e inexecução contratual, em conformidade com a 
legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta.
RESOLVE:
I - INSTAURAR o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas do Termo de 
Convênio nº 86/2021 firmado entre o Estado do Amazonas por intermédio 
desta Secretaria;
II- Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,19 de maio de 
2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#134960#10#137646/>
Protocolo 134960
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#134992#10#137678>
PORTARIA Nº 91/2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso 
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR 
Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa VIEIRA 
E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 
CNPJ Nº 22.646.044/0001-26, por apresentar suposta declaração falsa no 
curso do Pregão Eletrônico 088/2023 -CSC; DESIGNAR os Servidores: 
Alexandre Batista Mendes, Thais Martins Alves e Lúcio Antônio Simões 
Monteiro, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; 
e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual 
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, em Manaus, 19 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134992#10#137678/>
Protocolo 134992
<#E.G.B#134995#10#137681>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO