DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023 13
Marcelo Fabrizio Barroncas 
Ferreira
11.04 a 20.04.2023
2023 - 10
Maria Luziene da Silva Alves
17.04 a 28.04.2023
2023 - 12
Newton Sílvio Benjamim Pardo
10.04 a 19.04.2023
2023 - 10
Sandra Regina Souza dos Santos
10.04 a 29.04.2023
2016 - 20
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Aurea Célia Rocha Cavalcante - 2023 - 10.07 a 24.07.2023 (15) e 07.12 a 
21.12.2023 (15)
Elcione de Menezes Barbosa - 2020 - De: 03.04 a 23.04.2023; Para: 
02.12 a 21.12.2024 (20)
Francelina Giordana Feitosa Góes - 2021 - De: 15.03 a 13.04.2023 (30); 
Para: 02.05 a 11.05.2023 (10) e 01.09 a 20.09.2023 (20)
Francelina Giordana Feitosa Góes - 2022 - De: 02.05 a 31.05.2023 (30); 
Para: 01.12 a 30.12.2023 (30) 
José Francisco Aleixo da Silva - 2023 - 12.06 a 21.06.2023 (10); 21.08 a 
30.08.2023 (10); 16.10 a 25.10.2023 (10)
Juliano Marcos Valente de Souza - 2023 - 02.01 a 11.01.2024 (10); 08.07 
a 17.07.2024 (10) e 11.12 a 20.12.2024 (10)
Márcia Cristina Cunha de Araújo - 2023 - 03.07 a 17.07.2023 (15) e 27.11 
a 11.12.2023 (15)
Márcio José Barroso Campelo - 2023 - 16.10 a 30.10.2023 (15) e 02.01 a 
16.01.2024 (15)
Rosemary Batista dos Santos - 2023 - 05.02 a 19.02.2024 (15) e 18.11 a 
02.12.2024 (15)
Sérgio Edgar Vieira da Rocha - 2023 - 17.01 a 31.01.2024 (15) e 01.07 a 
15.07.2024 (15)
Suellen Amélia Sant’Anna Barroso Luniere - 2023 - 02.05 a 31.05.2023 
(30)
LICENÇA DE GALA
Nome
Dias
Período
Rosângela Aguiar Costa
8
06.03 a 
13.03.2023
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Cândida Maria de Queiroz 
Pimentel
10.04 a 09.05.2023
2007-2012 (30)
Fabiano Veríssimo de Melo
26.04 a 24.07.2023
2006-2011 (90)
José Luiz Almeida do 
Nascimento
10.04 a 04.01.2024
2005-2020(270)
Maurilo Honorato da Costa
03.04 a 01.07.2023
2017-2022 (90)
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo /Dias
Período
Anedina Miguel Soares
24/1252
14.03 a 12.05.2023 - 60
Maria Deusdete R. 
Nascimento
24/2035
14.03 a 11.06.2023 - 90
Sheron Vitorino da Silva
24/2262
20.03 a 03.04.2023 - 15
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Cleuza Olinda Picolli
1
25.04.2023
Eduardo José Duarte 
Marques
5
17.04 a 21.04.2023
Jaqueline Carla Ferrasso
14
17.04 a 30.04.2023
Mariana Souza dos Santos
1
03.04.2023
Shirlley Garcia Pereira
3
18.04 a 20.04.2023
Wagner Cabral Pinto
1
28.04.2023
FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período
Andreia Queiroz Sampaio
3
03.04 a 05.04.2023
Cleuza Olinda Picolli
2
05.04 e 20.04.2023
Elcione de Menezes Barbosa
1
25.04.2023
Marcelo Fabrizio B. Ferreira
1
10.04.2023
Regiane Costa dos Santos
3
03.04 a 05.04.2023
Sheron Vitorino da Silva
2
04.04 a 05.04.2023
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 22 de maio de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#135106#13#137788/>
Protocolo 135106
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#134963#13#137649>
ERRATA da Resenha nº 030/2023
Publicado no DOE de 11/05/23, Poder Executivo, Seção II, Pag.22
Servidor: Nill Harley Shersman Delarmano Pinto
ONDE SE LÊ: Nill Harley Sherman Delarmano Pinto
LEIA-SE: Nill Harley Shersman Delarmano Pinto
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#134963#13#137649/>
Protocolo 134963
<#E.G.B#134988#13#137674>
PORTARIA Nº 185/2023-GDAF/IDAM de 19/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gastão José Michiles, Matrícula: nº 
146.032-3L, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/Idam 
Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#134988#13#137674/>
Protocolo 134988
<#E.G.B#134989#13#137676>
PORTARIA Nº 186/2022-GDAF/IDAM de 19/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gastão José Michiles, Matrícula: nº 
146.032-3L, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 
(cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/Idam Central; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#134989#13#137676/>
Protocolo 134989
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#135133#13#137815>
PORTARIA Nº 213/2023
O(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como para prestação de serviços de informática 
a pessoa jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que 
integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico;(Incluído 
pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e- Compras.AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora dos serviços de licença de 
uso de sistema Gestor de Conteúdo Web;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 306 e 326 
apresentadas por esta agência;
CONSIDERANDO que o preço constante no orçamento apresentado às fls. 
18 à 48 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme o 
documento presente à fls.49;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo siged nº 
01.01.018202.000201/2023-53.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a contratação da PRODAM para 
a prestação dos serviços de licença de uso de sistema Gestor de Conteúdo 
Web;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
31.421,04 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos);
À consideração do Diretor Presidente da ADAF para ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO