DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CHEFE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ADAF, em 
Manaus, 19 de maio de 2023.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, em Manaus, 19 de 
maio de 2023.
NEIDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS
Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#135133#14#137815/>
Protocolo 135133
<#E.G.B#135134#14#137816>
RESENHA 026/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Francisco Mendes da Cunha; Cargo: Gerente; Destino e Período: 
Careiro/AM; 24/05 a 26/05/2023; Objetivo: Realizar deslocamento até a 
ADAF/Central para entrega de coletas de amostras biológica para o Inquérito 
soroepidemiológico de Influenza Aviária do Programa Nacional de Sanidade 
Avícola, na oportunidade tratar assuntos pertinentes a ULSAV/Careiro e da 
BVA/Igapó- Açú; Nome: André Luiz Borborema da Cunha; Cargo: Técnico 
em Fiscalização Agropecuári; Destino e Período: Tabatinga/AM; 18/05 a 
11/06/2023; Objetivo: Realizar ações de contenção e erradicação da Praga 
Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de Tabatinga, 
visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas; Nome: Edivan 
Lima Ribeiro; Cargo: Aux. De Fiscalização Agropecuária; Nome: Carlos 
Pedro da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino 
e Período: Manaus/Rorainopolis; 09/06 A 18/06/2023; Nome: Vilson de 
Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Floresta; Destino e 
Período: Rorainopolis; 09/06 A 18/06/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, 
etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira 
de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Tássio Luan 
Maciel Barbosa; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino 
e Período: Alvares/AM; 30/05 a 31/05/2023; Objetivo: Auxiliar a FAMV, 
que irá realizar atividades de pós-campanha no município de Alvarães. Tal 
deslocamento se dá devido a Unidade de Alvarães não ter servidor e ser 
de jurisdição da UVL/Tefé; Nome: Jammerson Alves de Oliveira; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Alvarães; 30/06 
a 31/06/2023; Objetivo: Conduzir os servidores que realizarão atividades de 
pós-campanha no município de Alvarães. Tal deslocamento se dá devido 
a Unidade de Alvarães não ter servidor e ser de jurisdição da UVL/Tefé; 
Nome: Fladson Augusto Martinez Da Silva; Cargo: Coordenador Local II 
AD-3 Médico Veterinári; Destino e Período: Itacoatiara; 08/06 a 09/06/2023; 
Objetivo: Vistoria Técnica no Abatedouro e Frigorífico L L TEIXEIRA - 
BOVINORTE, SIE 003, no município de Itacoatiara; Nome: Mateus Soares 
Barroso; Cargo: Técnico Fiscalização AGROII; Nome: Raimundo Ferreira 
da Silva Filho; Cargo: Técnico Fiscalização AGROIII; Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga; 05/06 a 19/06/2023; Nome: Jumar Araujo Queiroz 
Alencar; Cargo: AUX.F.AGRO-III; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara; 
24/05 A 09/06/2023; Objetivo: Realizar ações de contenção e erradicação 
da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de 
Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas; 
Nome: Luciana Ferreira Da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropépecuaria; Destino e Período: Apuí; 24/05 a 14/06/2023; Objetivo: 
Realizar apoio nas atividades de escritório na ULSAV/APUÍ, diante da atual 
demanda de atendimento, considerando que a unidade está desfalcado de 3 
servidores, necessitando de apoio para que as atividades deem continuidade 
nos atendimento e relatórios em dias, além da campanha de Atualização 
Cadastral, pois a ULSAV/Apuí atende o município de Apuí, parte do 
município de Novo Aripuanã onde os produtores tem o termo de opção para 
atendimento pela unidade de Apuí; Nome: Guilherme Pedrosa De Oliveira; 
Cargo: Motorista Fluvial; Destino e Período: Itacoatiara; 23/05 a 25/05/2023; 
Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores que irão realizar atividade 
relativa ao de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de Benjamin 
Constant, visando a prevenção da disseminação da mesma no Estado do 
Amazonas-AM; Nome: Edson Silva Dos Santos; Nome: Jeferson Jesus 
De Castro; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro/Manicoré/
Igapo-Açu; 06/06 a 21/06/2023; Objetivo: Apoio policial e segurança dos 
servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na 
Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome: Fabio Trindade Gonçalves; Cargo: 
Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus/
Manicoré; 25/05 a 27/05/2023; Objetivo: Realizar coletas de amostras 
de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza 
Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância 
ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de 
IA; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: 
Rorainopolis; 22/05/2023; Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da 
ADAF que irão realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito 
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada 
no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de Maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#135134#14#137816/>
Protocolo 135134
<#E.G.B#135136#14#137818>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 
2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa F1 CONSTRUÇÕES 
E NÁUTICA LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto a eventual 
aquisição/ fornecimento dos Serviços de Conservação e Manutenção Predial 
para atender as Unidades Locais da ADAF. DO VALOR: o valor global 
do contrato é de R$ 11.000,00 (onze milhões de reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, 
Programa de Trabalho: -20.609.3277.2780.0001, Natureza da Despesa: 
339039, Fonte de Recursos: 1.753.2010.0000.0000 tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023000648 no dia 10/05/2023 no 
valor de R$100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº01.01.018202.002143/2023.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#135136#14#137818/>
Protocolo 135136
<#E.G.B#135137#14#137819>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 215/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ADSON FERREIRA 
DE CARVALHO Matrícula 256.696-6 A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
22 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#135137#14#137819/>
Protocolo 135137
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#134961#14#137647>
PORTARIA N° 99/2023 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I. TRANSFERENCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme 
demonstrativo abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Mês (Fevereiro/23)
ALDERNISE MORAIS 
AMORIM
247.551-0A 2022/2023
01/02 a 02/03/2023 
- 30 dias.
MARIA DA GRAÇA 
HAGGE MOURÃO
227.787-5B 2022/2023
01/02 a 02/03/2023 
- 30 dias.
MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO FRANCO 
RODRIGUES
257.269-9A 2022/2023
01/02 a 02/03/2023 
- 30 dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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