DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023 15
OTACILIO DOS SANTOS 
CARDOSO JUNIOR
189.212-6D 2022/2023
01/02 a 02/03/2023 
- 30 dias.
RITTAHINA MARIA 
TEIXEIRA MARTINS
186.636-2E 2022/2023
01/02 a 02/03/2023 
- 30 dias.
Servidor
Matrícula
Exercício
Mês (Março/23)
CELIA AUGUSTA 
COLARES ALVES
196.527-1D 2022/2023
01/03 a 30/03/2023 
- 30 dias
FRANCISCO SOARES 
DE SOUZA FILHO
237.024-7E 2022/2023
01/03 a 30/03/2023 
- 30 dias
ROSIMAR MARTINS 
COSTA OLIVEIRA
203.803-0E 2022/2023
01/03 a 30/03/2023 
- 30 dias
VIVIANE ALVES DA 
SILVA DUTRA
191.251-8E 2022/2023
01/03 a 30/03/2023 
- 30 dias
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo 
abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Mês (Fevereiro e 
Março/23)
ALDERNISE 
MORAIS AMORIM
247.551-0A
2020/2021
Fevereiro - De 01/02 
a 02/03/2023 - 30 dias.
CELIA AUGUSTA 
COLARES ALVES
196.527-1D
2020/2021
Março - De 27.03.2023 
a 05.04.2023 - 10 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134961#15#137647/>
Protocolo 134961
<#E.G.B#134962#15#137648>
PORTARIA N° 202/2023 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I. TRANSFERENCIA DE FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme 
demonstrativo abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Mês (Abril/23)
GABRIELA SENA 
LAUREANO
249.126-5C
2022/2023
01/04 a 30/04/2023 - 
30 dias.
REBECA LOUISE 
BOTELHO DA SILVA
244.002-4C
2022/2023
01/04 a 30/04/2023 - 
30 dias.
SIMONE GOMES 
FERREIRA XAVIER
176.127-7E
2022/2023
01/04 a 30/04/2023 - 
30 dias.
Servidor
Matrícula
Exercício
Mês (Maio/23)
DANIELLA FALABELO 
JAIME
247.537-5A
2022/2023
02/05 a 31/05/2023 - 
30 dias.
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo 
abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Mês (Maio/23)
VITOR GOMES 
AFONSO
256.298-7A
2020/2021
De 16/05/2023 a 
01/06/2023- 17 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 22 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134962#15#137648/>
Protocolo 134962
<#E.G.B#134958#15#137644>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 08/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de 
Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, 
Centro E Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 014/2021-UGPE por mais 8 (oito) meses, que 
passará a ter o fim da vigência em 16/01/2024, e adequação do Plano de 
Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0011
33/2023-23-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 84/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 8 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134958#15#137644/>
Protocolo 134958
<#E.G.B#134959#15#137645>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 16/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
de Manaus/AM por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2021-UGPE por mais 9 
(nove) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/11/2021 
a 16/02/2024. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 709.057,12, sendo; 
Valor do Repasse da Concedente: R$694.875,98 e Valor do Proponente: 
R$14.181,14. DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; 
Natureza da Despesa: 44404238; Fonte: 1501170000000000; tendo sido 
emitida, em 16/05/2023, a Nota de Empenho nº 2022NE0000268, no valor 
de R$694.875,98. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251
03.001018/2023-59-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 85/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134959#15#137645/>
Protocolo 134959
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#135034#15#137716>
PORTARIA Nº 110/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Licença Médica do 
servidor Carlos Alberto da Silva Ferreira, Gerente de Contabilidade desta 
FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda, que consta no Memo Nº 019/2023 
-DAF/FMT-HVD, datado de 22 de maio de 2023.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, o período de 13/04/2023 a 10/08/2023, do servidor Elton 
Alberto Braga Moreira - matrícula nº 244.101-2A -Assistente Administrativo 
para exercer o cargo em Comissão de Gerente de Contabilidade, Simbologia 
AD-2, em substituição ao servidor Carlos Aberto da Silva Ferreira, 
matrícula Nº 011.236-4A, por motivo de licença médica, em conformidade 
com o Art. 51§ 3°, da Lei 1762.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 22 de 
maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#135034#15#137716/>
Protocolo 135034
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#134918#15#137603>
EXTRATO Nº 069/2023-FUHAM
PORTARIA Nº 076/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor 
do Memorando Nº 070/2023 - SUBALMOX/FUHAM; CONSIDERANDO 
as orientações da Instrução Normativa N.º 0002/2022 - GS/SEAD de 
24/06/2022 e o disposto do Decreto Estadual nº 38.099, de 1º de agosto 
de 2017. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Interna Permanente 
de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais. II - DESIGNAR para 
compor a referida comissão os servidores: Paulo Rosemberg Goes da 
Silva, matrícula 243.961-1A, Presidente; Alessandra Marques Nascimento, 
matrícula 228.215-1B, Secretária; Edvalda Lira de Almeida Cabral, matrícula 
249.727-1D, Membro; Christian Silva de Souza, matrícula 247.714-9A, 
Membro; Samuel Rufino da Silva, matrícula 244.081-4A, Membro e Mônica 
Vasconcelos Guimarães, matrícula 123.306-8E, Membro; IV - DETERMINAR 
que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da 
Matta”, Manaus, 19 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134918#15#137603/>
Protocolo 134918
<#E.G.B#134919#15#137604>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO