DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
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EXTRATO Nº 072/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 079/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos 
do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO 
o Processo nº662/2023-60-FUHAM e 658/2023-00-FUHAM. RESOLVE: 
I - CONCEDER Licença Especial as servidoras AGLIMAR COSTA 
BARRONCAS, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 160.091-5 B, referente 
ao quinquênio: 2015-2020, partir do dia 01/07/2023 a 01.10.2023.II e 
FERNANDA QUEIROZ DE LIMA, Técnico de Saúde em Dermatologia, 
matricula nº 198.511-6 A, referente ao quinquênio: 2013-2018, a partir 
do dia 12/06/2023 a 12/09/2023.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, em Manaus, 19 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#134919#16#137604/>
Protocolo 134919
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#134921#16#137606>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 021/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 068/2023/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002956/2
022-66-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 068/2023-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de cateter intravenoso periférico n° 20;
II - ADJUDICAR a empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.361.309/0001-68, como vencedora, pelo 
valor de R$120.852,00 (cento e vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais. 
Manaus, 17 de maio de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#134921#16#137606/>
Protocolo 134921
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#135058#16#137740>
EXTRATO Nº 029/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Higienização, 
Conservação e Limpeza Hospitalar nº 14/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 
13/5/2023. PARTES: HEMOAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; OBJETO: Serviços continuados 
de limpeza, asseio e conservação hospitalar, visando à obtenção de 
adequada condição de salubridade e higiene em dependências mé-
dico-hospitalares, c/ a disponibilização de mão de obra qualificada, 
de produtos saneantes domissanitários, de materiais e equipamentos 
necessários p/ execução do serviço, p/ atender às necessidades desta 
Fundação, que engloba as áreas do Hemocentro Coordenador (Prédios 
Sede e Anexos), e as Unidades Móveis (Ônibus de Coleta de Sangue e 
Ambulâncias); RDL N° 25/2023-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei 
Federal n° 14.133/2021 c/c Art. 155, 163 e 164, Inc. I, Decreto Estadual 
n° 47.133 de 10/3/2023, Portaria nº 108/2023-GAB, publicada no DOE, 
em 9/5/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 31; VALOR GLOBAL: R$ 
1.095.376,85 (Um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e setenta e seis 
reais, oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 13/5/2023 a 8/11/2023; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. 
Desp.: 339037.02; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 12/5/2023, a NE Nº 
607/2023, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 128/2023-64 - SIGED. 
Manaus, 19/5/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#135058#16#137740/>
Protocolo 135058
<#E.G.B#135056#16#137738>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 3910/2022-54-SIGED. PE Nº 195/23-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço 
por item, de materiais hospitalares (SOLUÇÃO DE LISE, SOLUÇÃO 
DILUENTE E OUTROS) p/ atenderem às necessidades desta Fundação, 
em favor da seguinte empresa: MG COMERCIO DE MATERIAI PARA USO 
MEDICO LTDA, p/ os itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total licitado de R$ 
50.567,88 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e 
oito centavos). 
Manaus, 19/5/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#135056#16#137738/>
Protocolo 135056
<#E.G.B#134950#16#137636>
PORTARIA Nº 0125/2023-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto 
no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 
2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente 
desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os 
atos administrativos da Presidência que não podem sofrer solução de 
continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, o servidor SÉRGIO ROBERTO 
LOPES DE ALBUQUERQUE matrícula funcional nº 123256-8E, Diretor 
Técnico, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretora 
Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 
22/05/2023 a 25/05/2023, durante o afastamento legal do Titular. 
Manaus, 22 de Maio de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#134950#16#137636/>
Protocolo 134950
<#E.G.B#135083#16#137765>
PORTARIA Nº 0126/2023/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM 
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final 
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro 
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, 
que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de 
candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 
de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
nº 
01.02.017302.001724/2023-61 
e 
º 
01.02.017302.001987/2023-70 
RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:
A contar de 02/05/2023:
Contrato nº
Nome
Cargo
0157
EMMILYN DE ANDRADE 
ALMEIDA
FONOAUDIÓLOGO 
TEMPORÁRIO
 A contar de 19/05/2023:
Contrato nº
Nome
Cargo
419
RAFAEL DOS SANTOS 
DUARTE
OPERADOR DE MANUTENÇÃO 
E APOIO TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#135083#16#137765/>
Protocolo 135083
<#E.G.B#135093#16#137775>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO