DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
18
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, em Manaus, 18 de maio de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 18 de 
maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#135003#18#137689/>
Protocolo 135003
<#E.G.B#135009#18#137695>
PORTARIA Nº 092/2023 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal no Art. 
9, do Decreto Nº 40.674, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 41.392, de 17 de outubro de 2019. CONSIDERANDO a 
emergência na contratação com a possibilidade de comprometer o 
andamento dos serviços de segurança e vigilância patrimonial na Fundação 
Hospital Adriano Jorge-FHAJ; CONSIDERANDO a justificativa da escolha 
da contratada às fls. 102; CONSIDERANDO que o preço constante na 
proposta apresentada pela empresa ás fls. 99-101, está compatível com os 
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta 
no Processo Administrativo nº 01.02.017305.000859/2023-80; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 003/2023, 
referente à contratação, pelo menor preço de serviços de segurança e 
vigilância patrimonial para atender as necessidades da Fundação Hospital 
Adriano Jorge-FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor 
preço por item, pela empresa: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 
LTDA, CNPJ: 09.406.386/0001-00, pelo valor global de R$ 3.899.616,00 
(três milhões oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e dezesseis reais). 
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - 
FHAJ, para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de maio de 
2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de 
maio de 2023.  CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#135009#18#137695/>
Protocolo 135009
<#E.G.B#135010#18#137696>
PORTARIA Nº 093/2023 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação com fulcro no Art.75, VIII da Lei 
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. CONSIDERANDO, finalmente, o 
que consta no Processo Administrativo nº 01.02.017305.001494/2023-00; 
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do Art.75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021 e nos artigos. 155, 163 e 164, Inciso I do Decreto Estadual nº 
47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços médicos 
especializados em cirurgias do aparelho digestivo videolaparoscopia pela 
empresa - C.E.F. SERVIÇOS MÉDICOS EM GASTROENTEROLOGIA, 
CNPJ: 10.491.947/0001-04; II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em 
questão pelo valor global de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil 
reais). À consideração da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - 
FHAJ CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, em Manaus, 19 de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, inciso II do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021 de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de maio de 2023. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#135010#18#137696/>
Protocolo 135010
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#135080#18#137762>
PORTARIA Nº 061/2023/SGPAT/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de 
outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017, 
que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento, 
a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material 
permanente.
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar as informações 
patrimoniais da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. 
Rosemary Costa Pinto no Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI e no 
Sistema de Integração Financeira-AFI.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de Materiais 
Permanentes, com o objetivo de realizar inventário patrimonial de bens 
móveis (inservíveis), visando ainda, manter atualizado o controle dos bens 
e seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de 
Avaliação e Desfazimento.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação 
do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento da 
FVS-RCP: Hélio Marcel Rodrigues Coelho, matrícula nº 207.922-4 A, 
Francinethe de Castro Pinheiro, matrícula nº 182.517-3 B, Jamiles dos 
Santos Oliveira, matrícula nº 212.975-2 A, Raimundo Nonato Maricaua 
Bindá, matrícula 212.516.1 A, Sidney Carlos Santos da Silva, matrícula nº 
144.081-0 B.
Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo 
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos 
de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final, no 
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 18 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#135080#18#137762/>
Protocolo 135080
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#134981#18#137667>
PORTARIA Nº 035/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a Portaria n. º 007/2023 - FAPEAM publicada no D.O.E/AM N. 34.920, 
Caderno Poder Executivo, pág.110 em 03/02/2023, que compõe a Comissão 
de Planejamento de Contratação;
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR a ex-servidora Ernestina Farias Pinto Neta (integrante da 
Área Administrativa), pela servidora Rafaela Trindade de Melo (integrante 
da Área Administrativa), para recompor a Comissão de Planejamento de 
Contratação, a contar desta data. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE Gabinete da Diretora-Presidente da FAPEAM, em Manaus 22 
de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#134981#18#137667/>
Protocolo 134981
<#E.G.B#134984#18#137670>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO