DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
20
PORTARIA Nº. 1084/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 
42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.06812EXE, resolve: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho 
de 2014, LEIDA BARROS DE SOUZA, no cargo de Pedagogo PD20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula n° 127.652-2F, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e 
nove centavo), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n° 3.951 de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da Lei n° 5.770 de 10 de 
janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco 
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, 
dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134926#20#137612/>
Protocolo 134926
<#E.G.B#134928#20#137614>
PORTARIA Nº. 1075/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.00295EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DO 
SOCORRO LOUREIRO SICSU, no cargo de Professor, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência “A”, Matrícula nº. 163.194-2A do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base, de 20 horas, no valor de R$ 2.374,62 
(dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134928#20#137614/>
Protocolo 134928
<#E.G.B#134929#20#137615>
PORTARIA Nº. 1070/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10004EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DA GLORIA 
FERREIRA LIMA, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
‘”A’’, Matrícula nº. 120.292-8C do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134929#20#137615/>
Protocolo 134929
<#E.G.B#134930#20#137616>
PORTARIA N.1167/2023/COGEP - 2014.A.01089 - A Diretora Presidente 
do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVE: RETIFICAR na forma abaixo, a Portaria n. 121/2023, 
publicada no D.O.E de 30 de janeiro de 2023, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER ao servidor BALDUINO GOMES CÂMARA, matrícula 
nº 215.979-1A, Analista Previdenciário, 30 (trinta) dias de licença especial, 
correspondente ao quinquênio de 2015 a 2020, no período de 11/09/2023 
a 10/10/2023. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis 
decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#134930#20#137616/>
Protocolo 134930
<#E.G.B#134931#20#137617>
PORTARIA Nº. 1066/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.2.05984EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ADELAIDE RAIMUNDA PORTILHO DE JESUS, 
no cargo de Agente Administrativo A, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 
1, Matrícula n° 159.831-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 
40, § 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.505,98 (mil, quinhentos e cinco reais e noventa e oito 
centavos), mensais. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134931#20#137617/>
Protocolo 134931
<#E.G.B#134932#20#137618>
PORTARIA Nº. 1025/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.2.10110EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos 
termos do 14 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, ILKA TELES ALCANTARA, no cargo 
de Auxiliar de Enfermagem, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência “1”, Matrícula n° 
161.787-7B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO