DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023 23
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, ROSIMEIRE CARVALHO DA SILVA, no cargo de Professor-PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 129.334-6B, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 
(três mil e cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.078,26 
(três mil, setenta e oito reais e vinte e seis centavos), mensais. Manaus, 01 de 
dezembro de 2022; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de 
Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da 
Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 3.108,50 (três mil, cento e oito reais e cinquenta centavos), mensais. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134948#23#137634/>
Protocolo 134948
<#E.G.B#134949#23#137635>
PORTARIA N°. 1159/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1692/2021 
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2022.T.04998EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1029/2020, publicada no 
D.O.E. de 29 de dezembro de 2020, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, ROBERTINA CARMO DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 146.357 8A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E QUALIDADE 
DO ENSINO, lotada na Escola Estadual “Aristeu das Neves”, localizada no 
município de Manicoré, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, reajustado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta 
reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com 
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.863,13 (dois mil, oitocentos e 
sessenta e três reais e treze centavos), mensais. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134949#23#137635/>
Protocolo 134949
<#E.G.B#134951#23#137637>
PORTARIA Nº 993/2023/COGEP - PROCESSO: 2023.A.03291 A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado de 29 de julho de 
2014, com as alterações promovidas pela Lei Complementar n° 181, de 
06 de novembro de 2017, no que tange à competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memo.83/2023-COGEP, 
RESOLVEU: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados: férias, férias 
transferidas por necessidade de serviço, folgas T.R.E, faltas justificadas por 
atestado médico, licenças (médica, falecimento de parente consanguíneo e 
especial) e suspensão de licença, referente aos meses de janeiro/2023 a 
março/2023, conforme especificações abaixo:
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#134951#23#137637/>
ANEXO DA PORTARIA N.993/2023 - FÉRIAS 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PERÍODO/TOTAL 
DE DIAS 
EXERCÍCIO 
ADINILSON 
COELHO 
CORDEIRO 
152.258-2 B 
01/02 A 
10/02/2023 – 10D 
2022 
ALBERMAR 
LINDALVA 
DAMASCENO 
POLARES 
169.378-6 B 
01/03 A 
30/03/2023 – 30D 
2023 
ALBERTO TELES 
CAVALCANTE 
NETO 
215.483-8 A 
02/01 A 
31/01/2023 – 30D 
2023 
ANDRÉ RICARDO 
PINHEIRO 
MARTINS 
216.010-2 A 
02/01 A 
11/01/2023 – 10D 
2022 
ANNE KEITY 
TUPINAMBA DE 
CARVALHO 
MENEZES 
215.498-6 A 
09/01 A 
18/01/2023 – 10D 
2022 
ANNE KEITY 
TUPINAMBÁ DE 
CARVALHO 
MENEZES 
215.498-6 A 
19/01 A 
28/01/2023  - 10D 
2023 
BALDUINO 
GOMES CAMARA 
215.979-1 A 
02/01 A 
16/01/2023 – 15D 
2022 
CHRISTOVAO 
CAVALCANTE 
ALVES 
215.960-0 A 
23/02 A 
04/03/2023 – 10D 
2023 
CYNTHIA MARIA 
REIS GONZALEZ 
135.543-0 D 
02/03 A 
11/03/2023 – 10D 
2023 
DAYANA 
ESPERANÇA 
DOS SANTOS 
222.358-9 C 
09/01 A 
23/01/2023 – 15D 
2022 
ENA MARA DE 
AZEDO SANTANA 
105.828-2 D 
06/02 A 
25/02/2023 – 20D 
2022 
EUNICE PEREIRA 
DA SILVA 
005.174-8 F 
13/02 A 
14/03/2023 – 30D 
2023 
FABIO ROBERTO 
GALVÃO DA 
SILVA 
248.033-6 A 
06/03 A 
15/03/2023 – 10D 
2023 
GENECI BEHLING 
BETT 
215.504-4 A 
10/03 A 
19/03/2023 – 10D 
2023 
IZABEL ELEINA 
MOREIRA 
215.973-2 A 
02/01 A 
21/01/2023 – 20D 
2022 
JORGE PIETRO 
RODRIGUES DE 
ARAUJO 
181.789-2 B 
02/01 A 
11/01/2023 – 10D 
2018 
LUCIANE 
BARROS DE 
SOUZA 
171.591-7 B 
02/01 A 
16/01/2023 – 15D 
2022 
LUIZ ROMULO 
PESSOA 
PEGADO 
114.830-3 G 
02/01 A 
16/01/2023 – 15D 
2023 
MARIA ADELAIDE 
RIBEIRO CRUZ 
215.471-4 A 
22/03 A 
05/04/2023 – 15D 
2023 
MARIA ADELAIDE 
RIBEIRO CRUZ 
215.471-4 A 
28/02 A 
09/03/2023 – 10D 
2015 
MARIA ADELAIDE 
RIBEIRO CRUZ 
215.471-4 A 
16 E 17/03 – 2D 
2015 
MARIA EDNA 
ALVES DA 
COSTA 
012.224-6 G 
23/01 A 
01/02/2023 – 10D 
2022 
MARIA DO 
SOCORRO 
SANTOS DE 
ALBUQUERQUE 
012.956-9 E 
17/01 A 
31/01/2023 – 15D 
2020 
MARIA 
SEBASTIANA DE 
OLIVEIRA BRITO 
008.784-0 D 
23/01 A 
06/02/2023 – 15D 
2023 
MARIA SUELEN 
RIBEIRO DOS 
REIS  
208.637-9 B 
02/01 A 
11/01/2023 – 10D 
2023 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO