DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
26
SAULO THIAGO 
SANTANA 
PINHEIRO 
246.541-8 B 
27/01/2023 
SAULO THIAGO 
SANTANA 
PINHEIRO 
246.541-8 B 
24/02/2023 
ZIRLEY RAMOS 
AQUINO  
215.576-1 A 
22/02 A 28/02/2023 
ZIRLEY RAMOS 
AQUINO 
215.576-1 A 
13/03 A 15/03/2023 
ZIRLEY RAMOS 
AQUINO 
215.576-1 A 
30/03/2023 
LICENÇA MÉDICA 
SERVIDOR 
MATRÍCUL
A 
LAUDO 
PERÍODO/TOTAL DE 
DIAS 
ALBERMAR 
LINDALVA 
DAMASCENO 
POLARES 
169.378-6 
B 
23/8793 
12/01 A 26/01/2023 – 
15D 
CHRISTOVAO 
CAVALCANTE 
ALVES 
215.960-0 
A 
23/9210 
08/02 A 22/02/2023 – 
15D 
MARIA 
SEBASTIANA DE 
OLIVEIRA 
008.784-0 
D 
23/55499 
09/01 A 13/01/2023 – 
5D 
SID ALVES DA 
SILVA GUILHERME 
215.453-6 
A 
23/9836 
30/01 A 29/04/2023 – 
90D 
SID ALVES DA 
SILVA GUILHERME 
215.453-6 
A 
23/9835 
25/02 A 26/03/2023 – 
30D 
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PARENTE CONSANGUÍNEO 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
QTD DE DIAS 
ANO 
ANA CELIA 
ALENCAR 
BEZERRA 
003.384-7 C 
06/03 A 13/03 – 8D 
2023 
SID ALVES DA 
SILVA 
GUILHERME 
215.453-6 A 
20/02 A 27/02 – 8D 
2023 
LICENÇA ESPECIAL 
SERVIDOR 
MATRICULA 
PERIODO 
QUINQUENI
O 
ALBERTO TELES 
CAVALCANTE 
NETO 
215.483-8 A 
23/02 A 24/03/2023 
– 30D 
2015/2020 
ARCISE CAMARA 
DE ASSIS 
215.486-2 A 
23/02 A 24/03/2023 
– 30D 
2003/2006 e 
2017/2018 
JOSE ANTONIO 
LIMA 
SENHORAES 
107.835-6 E 
02/01 A 31/01/2023 
– 30D 
2012/2017 
JOSE ANTONIO 
LIMA 
SENHORAES 
107.835-6 E 
06/02 A 08/03/2023 
– 30D 
2012/2017 
JOSE EMERSON 
CAMPOS 
RODRIGUES 
215.984-8 A 
06/02 A 07/03/2023 
– 30D 
2005/2010 
MARIA EDNA 
ALVES DA 
COSTA 
012.224-6 G 
13/03 A 09/06/2023 
– 90D 
2002/2007 
MARIA 
SEBASTIANA DE 
OLIVEIRA BRITO 
008.784-0 D 
07/02 A 23/03/2023 
- 45D 
2013/2018 
WIVIANNY 
FARIAS PEREIRA 
LACERDA 
215.466-8 A 
02/01 A 31/01/2023 
– 30D 
2010/2015 
SUSPENSÃO DE LICENÇA ESPECIAL 
SERVIDOR 
MATRICULA 
PERIODO 
USUFRUIDO 
DIAS 
RESTANTES 
EDIVANDER 
SOUZA DOS 
SANTOS 
180.479-0 B 
09/01 A 
01/02/2023 – 24D 
7 DIAS 
JOSE ANTONIO 
LIMA 
SENHORAES 
107.835-6 E 
06/02 A 
15/02/2023 – 09D 
21 DIAS 
ERRATA 
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 130/2023/ COGEP: que concede 
férias, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico, licenças 
(médica, falecimento de parente consanguíneo e especial) de 
setembro/2022 a dezembro/2022 publicado no Diário Oficial do Estado, 
Edição nº 34.930, datado de 17.02.2023 - Poder Executivo, Seção II - 
pg. 20. 
ONDE SE LÊ:                                                  FÉRIAS 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PERÍODO/TOTAL 
DE DIAS 
EXERCÍCIO 
NELCI 
CAVALCANTE 
TOMÉ 
153.495- 5 B 
26/12/2022 A 
09/01/2023 – 15D 
2022 
LEIA-SE:                                                         FÉRIAS 
SERVIDOR 
MATRÍCU
LA 
PERÍODO/TOTAL 
DE DIAS 
EXERCÍCIO 
NELCI 
CAVALCANTE TOMÉ 
153.495- 5 
B 
01/01/2023 A 
20/01/2023 – 20D 
2022 
Protocolo 134951
<#E.G.B#134951#26#137637/>
<#E.G.B#134952#26#137638>
PORTARIA Nº 1194/2023/COGEP - PROCESSO: 2022.O.08717EXE 
A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 27, caput, da Lei n°. 4.794, 
de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 1° Juizado Especial 
da Fazenda Pública Estadual e Municipal, proferia no Processo n° 
908029-57.2022.8.04.0001, que julgou procedentes os pedidos da exordial, 
determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) 
dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em 
consideração todo o tempo de serviço público do Requerente, consoante 
Quadro Demonstrativo às fls. 4 do referido pleito; CONSIDERANDO, 
os demais documentos constantes no Processo n.2022.O.08717EXE 
- SISPREV/AMAZONPREV; RESOLVEU: ENQUADRAR e realizar a 
PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor CLAUDIO MARCELO CARDIA 
PACHECO, matrícula n. 215.503-6 A, ANALISTA PREVIDENCIARIO, 
na referência 12, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 
08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#134952#26#137638/>
MATRÍCULA 
NOME 
SITUAÇÃO NOVA 
CARGO 
CLASSE 
REF. 
215.503-6 A 
CLAUDIO 
MARCELO 
CARDIA 
PACHECO 
ANALISTA 
PREVIDENCIA
RIO 
ÚNICA 
12 
Protocolo 134952
<#E.G.B#134952#26#137638>
<#E.G.B#134952#26#137638/>
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#135140#26#137822>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.020898/2022-46. RESOLVE: 
I - ACOLHER os Pareceres Nº 0454/2023 - PJ e Nº 055/2023 - AUDIN da 
Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação 
vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação 
de professor temporário para o Curso de Engenharia Florestal do Centro 
de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT da UEA, conforme Edital Nº 
059/2023 - GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
22 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135140#26#137822/>
Protocolo 135140
<#E.G.B#135147#26#137829>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO