DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023 29
30 (trinta) dias, a contar 09/06/2023, conforme o que estabelece o art. 41, 
inciso I da Lei nº. 1762, de 14/11/1986.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 22 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135053#29#137735/>
Protocolo 135053
<#E.G.B#135125#29#137807>
PORTARIA Nº 16/2023 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro 
discente de Lucas da Costa Moraes Santos por meio do Processo nº 
01.02.011304.011384/2023-80; CONSIDERANDO que para a integralização 
do curso o estudante necessita regularizar sua situação junto ao Exame 
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); CONSIDERANDO 
o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não 
cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido 
Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente 
da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos 
aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: 
I - CONCEDER a reintegração do estudante Lucas da Costa Moraes Santos, 
sob a matrícula nº 1513020528, do cadastro de discente do Curso de Direito, 
ofertado na Escola de Direito - ED/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria 
Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 22 de maio de 2023.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#135125#29#137807/>
Protocolo 135125
<#E.G.B#135138#29#137820>
PORTARIA Nº 462/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.010804/2023-01; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e 
Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20, o Professor Universitário 
ENILDO BATISTA LOPES, 40 horas, nomeado para o exercício do 
magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a 
contar 13/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 22 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135138#29#137820/>
Protocolo 135138
<#E.G.B#135141#29#137823>
PORTARIA Nº 460/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo nº 
01.02.011304.020898/2022-46 e o Edital nº 059/2023 - GR/UEA, que trata 
do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Engenharia Florestal 
do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da UEA. RESOLVE: I - 
CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, 
para preenchimento de vaga no quadro docente do Curso de Engenharia 
Florestal do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da UEA. II - 
COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. MSc. Daniel Ferreira Campos - Presidente
Prof. Dr. Victor Fassina Brocco - Membro
Prof. Dr. Anízio de Araújo Cavalcante - Membro
Profª. MSc. Sanderleia de Oliveira dos Santos - Suplente
Israel Ferreira de Paula - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135141#29#137823/>
Protocolo 135141
<#E.G.B#135142#29#137824>
PORTARIA Nº 461/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o disposto 
na Portaria Nº 102, de 10 de maio de 2019, que regulamenta o Art. 7º da 
Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e que prevê a realização 
de Processo Seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela 
Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; CONSIDERANDO o Edital Nº 
010/2023 - GR/UEA, que estabelece normas do Processo Seletivo destinado 
a criação de cadastro reserva para atender a Coordenação do Curso de 
Graduação em Matemática vinculada ao Programa Universidade Aberta 
do Brasi - UAB/CAPES; CONSIDERANDO a Portaria 118/2023 - GR/UEA, 
que Homologou o Resultado Final do referido Processo Seletivo chancelado 
pelo Núcleo de Educação a Distância - NEaD e Universidade Aberta do 
Brasil da Universidade do Estado do Amazonas - UAB/UEA; RESOLVE: 
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar as atividades 
de Coordenador de Curso, junto a Universidade Aberta do Brasil - (UAB), 
vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 
(Capes), sem ônus para esta Universidade.
SERVIDOR(A)
FUNÇÃO
Prof. Dr. Jorge de Menezes Rodrigues 
Coordenador do Curso de 
Licenciatura Matemática - EaD
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
22 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135142#29#137824/>
Protocolo 135142
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#135132#29#137814>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022-FEI, 
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL 
PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a empresa 
PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 19/05/2023. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 
n° 005/2022-FEI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 
21/05/2023 à 20/05/2024, VALOR MENSAL: R$ 98.900,00 (noventa e oito 
mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.186.800,00 (hum milhão 
cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT 14122000120010001, Fonte de Recurso 170414500000, Natureza 
Despesa 339037, sendo emitida a Nota de Empenho 2023NE0000102, em 
18/05/2023, no valor de R$ 131.866,66 (cento e trinta e um mil, oitocentos 
e sessenta e seis reais e sessenta centavos), FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.021301.000575/2023-09-FEI.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 22 de maio de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#135132#29#137814/>
Protocolo 135132
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#135123#29#137805>
EXTRATO 38/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 19/05/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prestar à CONTRANTE a 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, conforme consta no processo nº. 
01.02.028302.000703/2023-45. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
217.220,40 
(duzentos e dezessete mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos). 
VIGÊNCIA: O prazo de duração será de 12 (doze) meses, a contar de 
01/06/2023 a 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 
27.122.0001.2001.0001; ND 33903308; Fonte 1.501.160.0.0000.0000; NE 
nº 2023NE0000158, no valor de R$18.101,70 (dezoito mil, cento e um 
reais e setenta centavos), emitida em 17/05/2023.
Manaus, 19 de maio de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas<#E.G.B#135123#29#137805/>
Protocolo 135123
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO