DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023 31
• Glaúcia Oliveira Nunes.
CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#134973#31#137659/>
Protocolo 134973
<#E.G.B#135105#31#137787>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 18.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de 
Boa Esperança. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônio Francisco da Silva 
Reis, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de 
Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 22 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#135105#31#137787/>
Protocolo 135105
<#E.G.B#135107#31#137789>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 019/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 18.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Pescadores 
e Pescadoras Profissionais e Artesanais do Município de Borba - ASSPRO. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Adriano Dias Pinheiro, Presidente da 
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 
(dez) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 22 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#135107#31#137789/>
Protocolo 135107
<#E.G.B#135109#31#137791>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 18.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Colônia dos Pescadores(as) de MANAUS 
Z-12. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Miguel Oliveira Falcão, Presidente da 
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 
(dez) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 22 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#135109#31#137791/>
Protocolo 135109
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#135149#31#137831>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o transcurso do prazo recursal;
CONSIDERANDO 
os 
documentos 
acostados 
ao 
Proc. 
Adm. 
Nº 
01.04.016508.000691/2023-34, referente ao Procedimento Licitatório Nº 
003/2023 na forma presencial, pelo critério de julgamento menor preço 
global, regime de execução empreitada global, para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS 
FLUVIAIS, EM MANAUS/AM.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório 
Nº 003/2023, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital, 
a Empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 
34.294.555/0001-05, pelo valor global de R$ 336.932,01 (trezentos e trinta e 
seis mil, novecentos e trinta e dois reais e um centavo).
Manaus, 22 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#135149#31#137831/>
Protocolo 135149
<#E.G.B#135148#31#137830>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; 
SIGED Nº 01.04.016508.001199/2023-86; Destino e Período: Manaus/São 
Luís/Manaus, de 31.05 a 03.06.2023; Objetivo: Participar do VII Encontro da 
Rede Brasileira de Observatórios de Turismo; e
2-Nome e Cargo: Hemilly Júlia Santos Chagas-Assistente Tec.II; SIGED Nº 
01.04.016508.001201/2023-17; Destino e Período: Manaus/Foz do Iguaçu/
Manaus, de 30.05 a 03.06.2023; Objetivo: Participar da 18º edição do 
Festival das Cataratas.
Manaus, 18 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#135148#31#137830/>
Protocolo 135148
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#135013#31#137699>
EXTRATO - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 135-1/2021
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 135-1/2021; Processo 
n.º 212/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Armaseto Comércio e Serviços 
Ltda (CNPJ: 02.247.217/0001-26); Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, 
com aporte de recursos, o Contrato AADC N.º 135-1/2021, cujo objeto é 
contratação de empresa especializada em serviços de sanitização para 
prevenção ao novo Corona vírus; Fundamento: Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 
8.666/1993; Valor Global do Aditamento ao Contrato: R$143.998,68 (Cento 
e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e 
Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 12 
(Doze) meses; Data da Assinatura: 15 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#135013#31#137699/>
Protocolo 135013
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO