DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.989 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
22
mai/2023
PREFEITURAS
Itacoatiara
<#E.G.B#134581#1#137260>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 021/2023 - CGLMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0921/2023-PMI
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 0921/2023 - PMI, referente ao certame licitatório 
Pregão Presencial nº 021/2023, que tem por objeto Futura e Eventual 
Contratação de Empresa para Fornecimento de Itens e Materiais, para 
formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; 
CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - 
CGLMI, que declarou vencedora do referido certame as empresas: VITÓRIA 
RÉGIA CONFECÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 27.698.768/0001-37, arrematante do LOTE 
01; OPEN - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E IMPRESSÃO 
GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 14.834.375/0001-61, arrematante 
do LOTE 02; CJ TRANSPORTE E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.158.755/0001-42, arrematante do LOTE 
03, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela 
Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado 
final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras, RESOLVE: 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no 
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão 
Presencial nº 021/2023 às empresas VITÓRIA RÉGIA CONFECÇÃO E 
COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº. 27.698.768/0001-37, no valor global de R$ 2.846.000,00 (dois milhões, 
oitocentos e quarenta e seis mil reais); OPEN - COMERCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 
14.834.375/0001-61, no valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta 
mil reais); CJ TRANSPORTE E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.158.755/0001-42, no valor global de R$ 
1.958.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 27 de abril de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#134581#1#137260/>
Protocolo 134581
<#E.G.B#134586#1#137265>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°012/2022 - MINISTÉRIO DA 
ECONOMIA (EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS) e 
seus anexos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1219/2023 - PMI
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 1219/2023 - PMI, referente à ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO N°012/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA 
(EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS) e seus anexos 
referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2022, que tem por objeto 
“Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a 
aquisição de equipamentos de construção e agrícolas”; CONSIDERANDO a 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO que os recursos financeiros 
serão provenientes do Convênio/MAPA N° 938146/2022 - PLATAFORMA 
+ BRASIL N° 531276/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o 
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM; CONSIDERANDO  a vigência da ARP: 
23.06.2022 a 23.06.2023; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica 
exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela possibilidade 
da ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°012/2022 - MINISTÉRIO DA 
ECONOMIA, RESOLVE: Tornar Público a homologação à ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO N°012/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com 
fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 
10.520/2002 e por simetria, no Decreto nº 7.892/2013 e demais normas em 
vigor, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
LIUGONG LATIN AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA 
LTDA
CNPJ sob nº. 11.260.925/0002-79
Item 20 - MOTONIVELADORA TIPO RODA: PNEU 14,0” X 24”-12, LARGURA 
LÂMINA: 3.200 MM, ESPESSURA LÂMINA: 20 MM, CARACTERÍSTICAS 
ADICIONAIS: ALARME DE RÉ/AR CONDICIONADO, PESO: 13.000 KG, 
POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA: 130 HP, CAPACIDADE TANQUE 
COMBUSTÍVEL: 250.
Unidade de Medida: Unidade
Quantidade: 02
Valor Unitário: R$ 880.000,00
Valor Total: R$ 1.760.000,00
Valor Total da Adesão: R$ 1.760.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta 
mil reais).
PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei.
Itacoatiara/AM, 15 de maio de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#134586#1#137265/>
Protocolo 134586
<#E.G.B#134588#1#137267>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°05/2022 - MINISTÉRIO DA 
ECONOMIA (EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS) e 
seus anexos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1218/2023 - PMI
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 1218/2023 - PMI, referente à ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO N°05/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA 
(EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS) e seus anexos 
referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2022, que tem por objeto 
“Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a 
aquisição de equipamentos de construção e agrícolas”; CONSIDERANDO a 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO que os recursos financeiros 
serão provenientes do Convênio/MAPA N° 938146/2022 - PLATAFORMA 
+ BRASIL N° 531276/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do 
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e 
o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM; CONSIDERANDO  a vigência da 
ARP: 23.06.2022 a 23.06.2023; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação 
jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela 
possibilidade da ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°05/2022 - MINISTÉRIO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO