DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
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DA ECONOMIA, RESOLVE: Tornar Público a homologação à ADESÃO 
A ATA DE REGISTRO N°05/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com 
fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 
10.520/2002 e por simetria, no Decreto nº 7.892/2013 e demais normas em 
vigor, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA
CNPJ sob nº. 14.707.364/0001-10
Item 11 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS PARA USO 
GERAL, COM POTÊNCIA MÍNIMA 100 CV; PESO OPERACIONAL MÍNIMO 
DE 12.000 KG; CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES - MÍNIMO 0,4 
M³ PARA ESCAVAÇÃO DE MATERIAIS COM DENSIDADE 1,5T/M³ OU 
SUPERIOR; PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO COM EQUIPAMENTO 
NIVELADO DE, NO MÍNIMO, 5,5 METROS; CABINE FECHADA; COM 
PROTEÇÃO CONTRA TOMBAMENTO PADRÃO ROPS (ROLL OVER 
PROTECTION SYSTEM) E PROTEÇÃO CONTRA QUEDA DE PEDRAS 
PADRÃO FOPS (FALL OBJECT PROTECTION SYSTEM); SISTEMA 
ELÉTRICO DE 12V OU 24V. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 5/2022.”ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS PARA USO 
GERAL, COM POTÊNCIA MÍNIMA 100 CV; PESO OPERACIONAL MÍNIMO 
DE 12.000 KG; CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES - MÍNIMO 0,4 
M³ PARA ESCAVAÇÃO DE MATERIAIS COM DENSIDADE 1,5T/M³ OU 
SUPERIOR; PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO COM EQUIPAMENTO 
NIVELADO DE, NO MÍNIMO, 5,5 METROS; CABINE FECHADA; COM 
PROTEÇÃO CONTRA TOMBAMENTO PADRÃO ROPS (ROLL OVER 
PROTECTION SYSTEM) E PROTEÇÃO CONTRA QUEDA DE PEDRAS 
PADRÃO FOPS (FALL OBJECT PROTECTION SYSTEM); SISTEMA 
ELÉTRICO DE 12V OU 24V.
Unidade de Medida: Unidade
Quantidade: 02
Valor Unitário: R$ 630.000,00
Valor Total: R$ 1.260.000,00
Item 38 - RETROESCAVADEIRA DE MÉDIO PORTE, COM POTÊNCIA 
LÍQUIDA DO MOTOR MÍNIMA DE 85 CV; PESO OPERACIONAL MÍNIMO 
DE 7.500 KG; CAÇAMBA CARREGADEIRA DE USO GERAL COM DENTES 
- CAPACIDADE MÍNIMA: 0,85 M³; E CAÇAMBA RETROESCAVADEIRA 
COM DENTES: LARGURA MÍNIMA DE 700 MM; PROFUNDIDADE DA 
ESCAVAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 4.300 MM; CABINE FECHADA; COM 
PROTEÇÃO CONTRA  TOMBAMENTO PADRÃO ROPS (ROLL OVER 
PROTECTION SYSTEM) E PROTEÇÃO CONTRA QUEDA DE PEDRAS 
PADRÃO FOPS (FALL OBJECT PROTECTION SYSTEM); SISTEMA 
ELÉTRICO DE 12V OU 24V.
Unidade de Medida: Unidade
Quantidade: 03
Valor Unitário: R$ 495.000,00
Valor Total: R$ 1.485.000,00
Item 47 - ROLO COMPACTADOR LISO VIBRATÓRIO, COM CINTA 
CILINDRO PARA PÉ DE CARNEIRO E COM POTÊNCIA DO MOTOR 
MÍNIMA DE 100 CV; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 10.000 KG; 
TRAÇÃO NO EIXO TRASEIRO E NO EIXO DIANTEIRO (CILINDRO); 
VELOCIDADE DE OPERAÇÃO MÍNIMA DE 8 KM/H; FAIXA DE 
COMPACTAÇÃO COM LARGURA MÍNIMA DE 2,1 METROS; CABINE 
FECHADA; COM PROTEÇÃO CONTRA TOMBAMENTO PADRÃO ROPS 
(ROLL OVER PROTECTION SYSTEM) E PROTEÇÃO CONTRA QUEDA 
DE PEDRAS PADRÃO FOPS (FALL OBJECT PROTECTION SYSTEM); 
EQUIPADO COM CINTA CILINDRO, PARA TRANSFORMAR O ROLO LISO 
EM ROLO CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO); SISTEMA ELÉTRICO DE 
12V OU 24V.
Unidade de Medida: Unidade
Quantidade: 02
Valor Unitário: R$ 625.000,00
Valor Total: R$ 1.250.000,00
Valor Total da Adesão: R$ 3.995.000,00 (Três milhões, novecentos e 
noventa e cinco mil reais).
PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei.
Itacoatiara/AM, 15 de maio de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#134588#2#137267/>
Protocolo 134588
<#E.G.B#134591#2#137271>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
 Nº 026/2023 - CGLMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2023-PMI
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 1146/2023 - PMI, referente ao certame 
licitatório Pregão Presencial nº 026/2023, que tem por objeto Futura e 
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada nos Serviços de 
Assessoria e Consultoria na Execução e Acompanhamento dos Programas 
Educacionais Federais do Ministério da Educação - MEC, para formação 
de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; 
CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - 
CGLMI, que declarou vencedora do referido certame a empresa: BRA 
CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº. 28.803.108/0001-31, arrematante do único ITEM, conforme 
Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; 
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria 
Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame 
em favor da empresa declarada vencedora, RESOLVE: HOMOLOGAR o 
procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso 
VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 
026/2023 à empresa BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 28.803.108/0001-31, no valor 
total de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 12 de maio de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#134591#2#137271/>
Protocolo 134591
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO