DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023 3
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 05/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/05/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, 
NFS-e 185 de 23/02/2023, no valor R$ 23.036,48 (vinte e três mil e trinta 
e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da 
Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00037 emitida em 19/05/2023 
no valor de R$ 23.036,48 (vinte e três mil e trinta e seis reais e quarenta e 
oito centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000094/2023-90-SIGED; 
Parecer nº 1506/2023 emitido em: 03/04/2023 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#134985#3#137671/>
Protocolo 134985
<#E.G.B#134987#3#137673>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 06/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/05/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 
2023, NFS-e 186 de 01/03/2023, no valor R$ 23.037,72 (vinte e três mil e 
trinta e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da 
Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00038 emitida em 19/05/2023 
no valor de R$ 23.037,72 (vinte e três mil e trinta e sete reais e setenta e 
dois centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000096/2023-80-SIGED; 
Parecer nº 1489/2023 emitido em: 03/04/2023 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#134987#3#137673/>
Protocolo 134987
Empresas Privadas
<#E.G.B#129585#3#132152>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 050/2023 - CEE/AM de 27/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 050/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Contabilidade, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma subsequente 
e concomitante, com carga horária total de 800 horas, ministrado pela Escola 
Técnica do Norte, na unidade localizada à Rua Huascar de Figueiredo Nº 
290, Centro, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos a contar de março 
de 2023 até março de 2029.
Aprovar a operacionalização do Plano de Curso da referida habilitação. 
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do 
curso ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#129585#3#132152/>
Protocolo 129585
<#E.G.B#129586#3#132153>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 051/2023 - CEE/AM de 27/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 051/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma subsequente 
e concomitante, com carga horária total de 800 horas, ministrado pela Escola 
Técnica do Norte, na unidade localizada à Rua Huascar de Figueiredo Nº 
290, Centro, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos a contar de março 
de 2023 até março de 2029.
Aprovar a operacionalização do Plano de Curso da referida habilitação. 
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do 
curso ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#129586#3#132153/>
Protocolo 129586
<#E.G.B#129588#3#132155>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 052/2023 - CEE/AM de 27/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 052/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Comércio, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma subsequente e 
concomitante, com carga horária total de 800 horas, ministrado pela Escola 
Técnica do Norte, na unidade localizada à Rua Huascar de Figueiredo Nº 
290, Centro, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos a contar de março 
de 2023 até março de 2029.
Aprovar a operacionalização do Plano de Curso da referida habilitação. 
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do 
curso ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#129588#3#132155/>
Protocolo 129588
<#E.G.B#132576#3#135203>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 062/2023 - CEE/AM de 14/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 062/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em 
Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado 
pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado à Avenida Djalma 
Batista Nº 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) 
anos a partir de maio/2023 até maio/2029.
Aprovar a operacionalização do Plano de Curso da referida habilitação. 
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do 
curso ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#132576#3#135203/>
Protocolo 132576
<#E.G.B#134702#3#137383>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 036/2023 - CEE/AM de 13/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 036/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Conceder Novo Reconhecimento para o Curso de Especialização 
Técnica em Saúde do Trabalhador, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
ministrado no Centro de Ensino Literatus - CEL, localizado na Rua Rio Içá 
Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período 
de 6 (seis) anos a contar de janeiro de 2022 até janeiro de 2028.
Aprovar, a partir de 01 de agosto de 2022, o novo Plano de Curso 
da referida habilitação. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite 
Novo Reconhecimento do curso.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#134702#3#137383/>
Protocolo 134702
<#E.G.B#134879#3#137563>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 010/2022 Tomada De Preço Nº 010/2022/CPL - Contratante: Prefeitura 
Municipal de Juruá. Contratada: W.O. Dos Santos Empreendi-mentos CNPJ 
Nº 22.575.145/0001-53. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/ 
1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato 
administrativo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de Recuperação Da 
Estrada Do Japo Com Serviços De Paviemntação Rigida, Sarjeta E Meio-Fio, 
passando o seu término para a data de 10 de julho de 2023. Ratificação: As 
demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Juruá, 02 de fevereiro de 2023.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
(Prefeito Municipal - Contratante)
W.O. DOS SANTOS LOTERIA & CIA LTDA.
<#E.G.B#134879#3#137563/>
Protocolo 134879
<#E.G.B#135027#3#137711>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 015/2023 - PORTARIA N° 016/2023 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais permanentes. 
CONSIDERANDO o parecer: n° 066/2023 que preceitua ser dispensa de 
licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria jurídica desta 
Fundação e o que mais consta respectivamente no processo administrativo: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO