DOEAM 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de maio de 2023
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EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 024/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 19/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de FEVEREIRO de 2023, NFSe Nº 782 de 02/03/2023, 
no valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois 
reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento 
da Despesa 33909301; 2023RI000011; Nota de Empenho: 2023NE000075, 
Processo Siged: 017120.000112/2023-MCNDND; Parecer Jurídico n° 
1619/2023- ASJUR/SES-AM de 11/04/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#135094#2#137776/>
Protocolo 135094
<#E.G.B#135097#2#137779>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 026/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar condicionados, 
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2023, 
NFS-e Nº 640 de 01/02/2023, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
Nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
1500121000000000, 2023RI000005; Nota de Empenho: 2023NE000076, 
Processo Siged: 017120.000092/2023-MCNDND; PARECER N° 875/2023 
- ASJUR/SES-AM DE 28/02/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#135097#2#137779/>
Protocolo 135097
<#E.G.B#135099#2#137781>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 027/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar condicionados, 
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de FEVEREIRO de 2023, 
NFS-e Nº 647 de 01/03/2023, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
Nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
1500121000000000, 2023RI000014; Nota de Empenho: 2023NE000077, 
Processo Siged: 017120.000115/2023-MCNDND; PARECER N° 1778/2023 
- ASJUR/SES-AM DE 20/04/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#135099#2#137781/>
Protocolo 135099
<#E.G.B#135110#2#137792>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 006/2023 - DG/ MCNDND
A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições 
legais; e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Siged 
nº 
01.01.017120.000193/2023-92
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/23 , realizado no dia 
22/05/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da Lei Federal 
n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global dos serviços apregoados 
importa em R$ 15.010,00 (quinze mil, e dez reais) Consiste na contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação 
de serviços de locação de veículo, para atender as necessidades da 
Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A 
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE;
II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA 
CABRAL JUNIOR LTDA, CNPJ Nº (22.802.136/0001-58), com o valor total 
de R$ 15.010,00.
III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de 
Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903963; Fonte: 
1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000193/2023-92.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#135110#2#137792/>
Protocolo 135110
<#E.G.B#135112#2#137794>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 007/2023 - DG/ MCNDND
A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições 
legais; e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Siged 
nº 
01.01.017120.000187/2023-35
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/23 , realizado no dia 
22/05/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da Lei Federal n.º 
14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global dos serviços apregoados importa 
em 7.485,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) Consiste na 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para 
prestação de serviços de locação de veículo, para atender as necessidades 
da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A 
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE;
II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: A J DE SOUZA ALMADA 
EIRELI, CNPJ Nº (18.173.135/0001-14), com o valor total de R$ 7.485,00.
III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de 
Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903007; Fonte: 
1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000187/2023-35.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#135112#2#137794/>
Protocolo 135112
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#134980#2#137666>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 03/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/05/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME - CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2023, NFSe 1056 
de 14/03/2023, no valor de R$ 42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos 
e treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00035 emitida em 19/05/2023 no 
valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte 
centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000109/2023-10; parecer nº 
1789/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 24/04/2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#134980#2#137666/>
Protocolo 134980
<#E.G.B#134982#2#137668>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 04/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/05/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de 
Manutenção Preventiva E Corretiva em Equipamentos de Refrigeração sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2023, NFSe 1057 
de 14/03/2023, no valor de R$12.242,90 (doze mil e duzentos e quarenta 
e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2023NE00036 emitida em 19/05/2023 no valor 
de R$12.242,90 (doze mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa 
centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000110/2023-45; parecer nº 
1729/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 18/04/2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#134982#2#137668/>
Protocolo 134982
<#E.G.B#134985#2#137671>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO