DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................26
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................26
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................26
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................27
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................28
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................29
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................29
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................30
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................31
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................31
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................31
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............32
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................33
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................33
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................34
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................35
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................35
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................35
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................37
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................37
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................37
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................37
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................39
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .... 39
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................39
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................40
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................41
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............41
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................42
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................42
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Lábrea ......................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Maternidade Ana Braga ............................................................................1
SPA Zona Sul ...........................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO