DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 23
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134171#23#136840/>
Protocolo 134171
<#E.G.B#134178#23#136847>
PORTARIA GSE Nº 431, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013141/2023-20/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 036/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 14/02/2019, na parte referente ao período de admissão do (a) servidor (a) 
LUIZ MAGNO SOARES, conforme abaixo:
-Onde se lê: 01/03/96 a 30/04/96; 01/07/96 a 31/07/96; 01/06/97 a 31/01/98; 
01/06/98 a 31/01/99; 01/03/00 a 31/07/00 e de 01/01/01 a 28/02/01.
-Leia-se: 01/03/1996 a 30/04/1996; 01/07/1996 a 31/07/1996; 01/06/1997 
a 31/01/1998; 10/03/1999 a 31/12/1999; 07/02/2000 a 31/07/2000 e 
01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134178#23#136847/>
Protocolo 134178
<#E.G.B#134182#23#136851>
PORTARIA GSE Nº 432, DE 10 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.015513
/2023-53-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/1456,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) LANA CRISTINA SOUZA BRASIL, 
Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 232.581-0A, lotada na Escola 
Estadual Izabel Barroncas/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE 
BIBLIOTECA, a contar de 04/04/2023 a 01/08/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua o(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134182#23#136851/>
Protocolo 134182
<#E.G.B#134186#23#136855>
PORTARIA GSE Nº 435, DE 10 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014533/2023-07-SEDUC/SIGED
GRACINETE SOUZA DE OLIVEIRA, no cargo de professora, referente 
aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999 e 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134186#23#136855/>
Protocolo 134186
<#E.G.B#134198#23#136867>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MATERNIDADE DAS 
SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO ESCOLAR- CAPITAL, MEMO Nº 823/2023-GPREV/ 
SEDUC/SIGED,
ALDILENE LIMA DE CARVALHO SANTIAGO - Cargo: Professor PF40.
LPL-IV; Matrícula: 242648-0A; Período: 21.10.2022 A 18.04.2023
ALESSANDRA TAVARES MONTEIRO - Cargo: Prof. Temporario 40hs; 
Matrícula: 257917-0A; Período: 14.01.2023 A 13.05.2023
ALINE ARAUJO DE ALMEIDA BEZERRA - Cargo: Merendeiro PNF.
MNF-III; Matrícula: 239739-0A; Período: 11.01.2023 A 09.07.2023
ANA CAROLINA LIMA ALMEIDA BEZERRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20LPL-IV; Matrícula: 233956-0A; Período: 10.07.2022 A 05.01.2023
ANA PATRICIA COLARES PAZ - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 
252670-0A; Período: 12.11.2022 A 10.05.2023
ANDREIA DA SILVA MENDES - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 
219321-3A; Período: 28.01.2023 A 26.07.2023
ANDREIA DA SILVA MENDES - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 
219321-3B; Período: 28.01.2023 A 26.07.2023
BRENDA FERNANDA FREITAS DA SILVA - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; 
Matrícula: 233120-9B; Período: 12.11.2022 A 10.05.2023
CHRISTIANE MARTINS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 182239-0A; Período: 13.10.2022 A 10.04.2023
DANIELA CASTILHO RAMOS - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 
235918-9B; Período: 26.10.2022 A 23.04.2023
DEBORAH DE OLIVEIRA MARREIRO ASSIS - Cargo: Psicologo PNS.
PSC-III; Matrícula: 239904-0A; Período: 12.11.2022 A 10.05.2023
ELANE AZEVEDO NEPOMUCENO - Cargo: Professor Pf20esp-III; 
Matrícula: 234417-3A; Período: 20.08.2022 A 15.02.2023
GIZELE ALVES DE SA - Cargo: Professor Pf20esp-III; Matrícula: 225459-0B; 
Período: 23.02.2023 A 21.08.2023
INGRID FELIX DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 234062-3A; Período: 05.08.2022 A 31.01.2023
JACY LOPES DAVI - Cargo: Professor Pf40lpl-IV; Matrícula: 234205-7A; 
Período: 19.09.2022 A 17.03.2023
LEANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO - Cargo: PEDAGOGO 
PD40LPL-IV; Matrícula: 254400-8A; Período: 23.11.2022 A 21.05.2023
LUCELIA AREVALO E SILVA - Cargo: Professor Pf20esp-III; Matrícula: 
219816-9A; Período: 22.11.2022 A 20.05.2023
LUCILEIDE DO CARMO DA SILVA HOUNSEL - Cargo: Professor 
Pf20esp-III; Matrícula: 190904-5A; Período: 04.01.2023 A 02.07.2023
LUZIRAY DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: Professor; Matrícula: 163537-9A; 
Período: 08.11.2022 A 06.05.2023
LUZIRAY DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: Professor; Matrícula: 163537-9B; 
Período: 08.11.2022 A 06.05.2023
MIRTA DOS SANTOS PINHEIRO GOMES - Cargo: Merendeiro PNF.
MNF-III; Matrícula: 261822-2A; Período: 06.10.2022 A 03.04.2023
NADRIANE MARQUES DE VASCONCELOS - Cargo: Merendeiro PNF.
MNF-III; Matrícula: 239294-1A; Período: 12.12.2022 A 09.06.2023
NIVEA RAFAELA DE OLIVEIRA VENANCIO - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; 
Matrícula: 252877-0A; Período: 05.09.2022 A 03.03.2023
PRYSLLA ALEXANDRA PEDRACA DE ARAUJO - Cargo: Professor 
Pf20lpl-IV; Matrícula: 253438-0A; Período: 26.08.2022 A 21.02.2023
RANNAH HOCHELLE BATISTA ALBUQUERQUE - Cargo: Merendeiro 
PNF.MNF-III; Matrícula: 219778-2A; Período: 03.10.2022 A 31.03.2023
ROSIVALDA PINHEIRO NASCIMENTO - Cargo: Assistente Tecnico PNM.
ANM-III; Matrícula: 245360-6A; Período: 21.08.2022 A 16.02.2023
SABRINA NASCIMENTO PARDO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; 
Matrícula: 227540-6A; Período: 16.10.2022 A 13.04.2023
SARAH RAQUEL SILVEIRA DA SILVA SANTIAGO - Cargo: Professor 
Pf20lpl-IV; Matrícula: 252631-0A; Período: 01.11.2022 A 29.04.2023
SIMONE BELQUIZ CONSTANCIA MAR - Cargo: PEDAGOGO PD40ESP-III; 
Matrícula: 239250-0A; Período: 01.12.2022 A 30.03.2023
STEPHANIE DA SILVA MARTINS - Cargo: PEDAGOGO PD40ESP-III; 
Matrícula: 239080-9A; Período: 28.10.2022 A 25.04.2023
SUELLEN AMANDA GUIMARAES LOPES - Cargo: Merendeiro PNF.
MNF-III; Matrícula: 259867-1A; Período: 16.03.2023 A 11.09.2023
SUZANE ADART DE SOUZA CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; 
Matrícula: 225994-0A; Período: 31.12.2022 A 28.06.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134198#23#136867/>
Protocolo 134198
<#E.G.B#134207#23#136876>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO