DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 27
com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0
02346/2023-92-SEINFRA. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134195#27#136864/>
Protocolo 134195
<#E.G.B#134197#27#136866>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 057/2022-SEINFRA, por mais 801 (oitocentos e um) 
dias, a contar de 06/03/2024, e execução por mais 1096 (mil e noventa e 
seis) dias, contados de 16/05/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002665/2023-06-SEINFRA. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134197#27#136866/>
Protocolo 134197
<#E.G.B#134200#27#136869>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa VF DE 
OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
execução do Contrato nº 037/2022-SEINFRA por mais 30 (trinta) dias, a contar 
de 04/06/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002613/2023-21-SEINFRA. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134200#27#136869/>
Protocolo 134200
<#E.G.B#134202#27#136871>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alteração do Plano de Trabalho 
referente ao Convênio nº 013/2021, sem modificação do valor global do 
ajuste, procedendo-se à readequação do cronograma de desembolso, de 
forma a extinguir a 5ª e a 6ª parcelas, repassando os respectivos valores à 
4ª parcela, que passará, portanto, a ser o último repasse, na quantia total 
de R$ 1.017.720,55 (Um milhão, dezessete mil, setecentos e vinte reais e 
cinquenta e cinco centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.001
854/2023-53-SEINFRA. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134202#27#136871/>
Protocolo 134202
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#134097#27#136764>
EXTRATO Nº 038/2023-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°008/2022; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência 
do contrato nº 008/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
01/05/2023, bem como reajuste anual de 3,553030% no valor do contrato, 
na forma do Projeto Básico; Data da Assinatura: 27/04/2023; Valor 
global: R$ 88.906,80 (oitenta e oito mil novecentos e seis reais e oitenta 
centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza 
da Despesa: 33904003; Nota de Empenho: 2023NE0000312; Processo 
Administrativo: 1925/2023-67-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da 
Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#134097#27#136764/>
Protocolo 134097
<#E.G.B#134098#27#136766>
Extrato nº 039/2023-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°009/2022; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ESTÚDIO AMAZÔNICO 
DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato nº 009/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
01/05/2023, bem como reajuste anual de 3,286900% no valor do contrato, na 
forma do Projeto Básico; Data da Assinatura: 28/04/2023; Valor global: R$ 
970.280,16 (novecentos e setenta mil, duzentos e oitenta reais e dezesseis 
centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1210.0000.0000; Natureza 
da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2023NE0000316; Processo 
Administrativo: 2016/2023-46-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 51 da 
Lei nº 8.245/91. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#134098#27#136766/>
Protocolo 134098
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#134164#27#136833>
RESENHA N. º 037/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, 
Colaborador. SCDP: 519974. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora. 
SCDP: 519990. Thyago Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 
519995. Período: 09/06/2023. Destino: Manaus/ Presidente Figueiredo/ 
Manaus. Objetivo: Realização do 10º Trimestre da Campanha de 
Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, 
com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de 
dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º 
Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.002487/
2023-45-SIGED, 01.01.030101.002484/2023-01-SIGED e 01.01.030101.00
2480/2023-23-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 15 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134164#27#136833/>
Protocolo 134164
<#E.G.B#134165#27#136834>
RESENHA N. º 038/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Anderson Saldanha de Souza, 
Colaborador. SCDP: 519983. Karina Nascimento de Sá, Colaborador. 
SCDP: 519994. Thyago Tavares de Albuquerque. Colaborador. SCDP: 
519998. Período: 12/06/2023 a 16/06/2023. Destino: Manaus/ Itapiranga/ 
Silves/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva/ Manaus. Objetivo: Realização do 10º 
Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios 
de Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance 
das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, 
no âmbito do Programa Qualiágua para o 5º Período de Certificação. 
Referência processos: 01.01.030101.002485/2023-56-SIGED, 01.01.0
30101.002482/2023-12-SIGED e 01.01.030101.002479/2023-07-SIGED. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, em 
Manaus, 15 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134165#27#136834/>
Protocolo 134165
<#E.G.B#134193#27#136862>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO