DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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PORTARIA GSE Nº 446, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 041/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar à professora abaixo relacionada, 
para ministrar aulas na Escola Estadual:
SEDUC/SEDE
EE MAYARA REDMAN AZIZ
RAYSSA DA CONCEICAO BRITO DE SOUZA, matrícula nº 249.257-1A, 
para ministrar 20h de Atendimento Pedagógico Domiciliar, no turno matutino, 
de 13/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134216#26#136885/>
Protocolo 134216
<#E.G.B#134217#26#136886>
PORTARIA GSE Nº 439, DE 11 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.015244
/2023-25-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9195,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) DESSANA REGIA DE JESUS PASSOS DA 
COSTA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 212.882-9C, lotado (a) na 
Escola Estadual Marechal Hermes, no município de Manaus/AM, atuando na 
função de Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar 
09/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134217#26#136886/>
Protocolo 134217
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#134096#26#136763>
ESPÉCIE: 4ºTA ao CG nº 08/2021-SEC. Data: 12.05.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão 
nº 08/2021 “Revitalização da Casa Bernardo Ramos para implantação do 
Centro Cultural de Gastronomia”. Prazo: 12.05.2023 a 14.08.2023. Manaus, 
15.05.2023
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#134096#26#136763/>
Protocolo 134096
<#E.G.B#134107#26#136774>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES
Nome: PATRICIA OLIMPIO DA SILVA, Gerente, Período: 12 a 15/04/2023. 
Destino: Brasília/DF
Objetivo: Participar na capacitação de “Emendas Parlamentares” para 
aprimoramento na condução das emendas no órgão.
Nome: JANE DOS SANTOS FONTENELLE, Assistente Técnico, Período: 
12 a 23/04/2023. Destino: Brasília/DF.
Objetivo: Participar na capacitação de “Emendas Parlamentares” para 
aprimoramento na condução das emendas no órgão no período de 
13 a 14/04 e realizar visita técnica a Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Institucionais em Brasília, para levantamento e projeto de 
Engenharia e Arquitetura do espaço.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#134107#26#136774/>
Protocolo 134107
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#134155#26#136824>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Rodrigo Araújo Torres - Sec. SEAI; Francisco Carlos 
da Silva Bastos - Escrivão de Polícia; Destino: Boa Vista/RR; Período: 19 
a 23/05/2023; Objetivo: diligências operacionais.
02. Nome e Cargo: José de Souza Pinheiro Neto - Assessor III; Francisco 
Aldemar Almeida de Assis - Assessor II; Destino: Boa Vista/RR; Período: 
19 a 26/05/2023; Objetivo: diligências operacionais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
15 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134155#26#136824/>
Protocolo 134155
<#E.G.B#134059#26#136725>
PORTARIA N.º 0091/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
ALEXANDRE VITOR 
COSTA MARTINS
SUBGERENTE AD-3
12
24/04/2023
02
IRENE SOFIA 
FARIAS DA SILVA
ASSESSOR lV
AD-4
08
16/03/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 02 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134059#26#136725/>
Protocolo 134059
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#134189#26#136858>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura 
Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 023/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar de 16/05/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.002471/2023-00-SEINFRA. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#134189#26#136858/>
Protocolo 134189
<#E.G.B#134195#26#136864>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15/05/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal 
de Amaturá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
007/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2023, de acordo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO