DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2023/GS/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, no uso de 
suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme 
Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015 e Lei Delegada nº 66 de 09 
de maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 
de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do 
Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 
2011 (Lei de acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do 
uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema 
de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do 
Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 
001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura 
Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, os servidores João Laborda Moura, que está ocupando 
o cargo de Chefe de Departamento Financeiro, matrícula nº 224.715-1D, 
CPF nº 598.324.522-87 e Raphael Brito dos Santos, que está ocupando 
o cargo de Assessor II, matrícula nº 195046-0B, CPF nº 876.740.502-97 
para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
030101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 
de maio de 2023;
II - DESIGNAR, os servidores João Laborda Moura, que está ocupando 
o cargo de Chefe de Departamento Financeiro, matrícula nº 224.715-1D, 
CPF nº 598.324.522-87 e Raphael Brito dos Santos, que está ocupando o 
cargo de Assessor II, matrícula nº 195046-0B, CPF nº 876.740.502-97, para 
responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 030101, 
conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 5 de maio 
de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 
15 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134193#28#136862/>
Protocolo 134193
<#E.G.B#134156#28#136825>
ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 016/2023. Processo nº: 01.01.030101
.000026/2023-38-SIGED. Data: 03/05/2023. Partes: Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA e a empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL 
LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1300 
(mil e trezentos) garrafões de água mineral de 20L (vinte litros) (somente 
o líquido) para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, referente ao ano de 2023, conforme item 3 do Projeto 
Básico 006/2023, que integra o Contrato independentemente de transcrição. 
Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 7.540,00 (sete mil, 
quinhentos e quarenta reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 9 (nove) 
meses a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; 
Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho 
Nº: 2023NE0000169, no valor de R$ 835,20 (oitocentos e trinta e cinco reais 
e vinte centavos), emitida em 18/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 15 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134156#28#136825/>
Protocolo 134156
<#E.G.B#134160#28#136829>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 05/2021. Processo 
n°: 01.01.030101.000157/2023-15. Data: 03/05/2023. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - Processamento 
de Dados do Amazonas S.A. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato 
nº 05/2021, para prestação de técnicos de informática, compreendendo a 
disponibilização de clientes VPN (Virtual Private Network), bem como de 
valor com o reajuste de 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento), 
com base no Indicador Geral de Preços do Mercado - IGPM acumulado 
do período de dezembro/2022, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - 
FGV, conforme Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 05/2021. 
Valor: O valor global do 2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021 é de R$ 
1.906,56 (um mil, novecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). 
Vigência: O 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 
(doze) meses a contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; 
Natureza da Despesa: 33904008; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; 
Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo; referente à Nota de Empenho 
nº: 2023NE0000181; emitida em 26/04/2023, no valor total de R$ 317,76 
(trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Ratificação: Ficam 
mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e 
condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 15 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134160#28#136829/>
Protocolo 134160
<#E.G.B#134163#28#136832>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2020. Processo 
n°: 01.01.030101.000188/2023-76. Data: 05/05/2023. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - Processamento 
de Dados do Amazonas S.A. Objeto: O 3º Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços 
de Sistema de Protocolo em Plataforma WEB (SPROweb), para atender as 
necessidades de registro eletrônico, acesso à localização e disponibilização 
de histórico de trâmites de documentos e processos expedidos ou recebidos 
por esta SEMA, bem como de valor com reajuste de 5,45%, baseado no 
Indicador Geral de Preços do Mercado - IGPM acumulado do período de 
dezembro/2022, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, conforme 
Cláusula Décima Primeira do Contrato primitivo. Valor: O valor global do 
3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2020 é de R$ 17.276,76 (dezessete mil, 
duzentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: O 
3º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) 
meses a contar do dia 06/05/2023. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; 
Natureza da Despesa: 33904002; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; 
Evento: 400091; Modalidade: 2-Estimativo; referente à Nota de Empenho 
nº: 2023NE0000182; emitida em 26/04/2023, no valor total de R$ 2.879,46 
(dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). 
Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as 
demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo 
presente instrumento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 15 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134163#28#136832/>
Protocolo 134163
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#134075#28#136742>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 05/2023/SEDECTI
1. Nome/Cargo: William Souza da Silva - Assessor III e Denise Bezerra 
Lima - Assistente Técnico;
Destino/Período: Manaus/ São Luís/ Manaus - de 31/5 a 4/6/2023;
Objetivo: Participar do VII encontro da Rede Brasileira de Observatórios de 
Turismo - RBOT - edição 2023.
2. Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 25/6 a 30/6/2023;
Objetivo: Coordenar a XVIII Mostra de Artesanato e Economia Solidária.
3. Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Sec. Executivo; Samantha 
Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Chefe de Departamento; Nazaré Miranda 
da Silva - Assistente Técnico e Marcio André Marialva Menezes - Gerente;
Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus - de 4/5 a 
5/5/2023;
Objetivo: Visita ao posto SINE/AM no município; reunião com a Prefeita 
Patrícia Lopes Miranda; visita a parceiros da iniciativa privada, além de 
outras ações institucionais para intermediação, entre outras atividades.
4. Nome/Cargo: Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico;
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 25/6 a 1º/7/2023;
Objetivo: Coordenar a XVIII Mostra de Artesanato e Economia Solidária.
5. Nome/Cargo: Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico; Maria 
Mercedes Andrade Senna - Subgerente; Diênes Tabosa da Silva - Assessor 
IV; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assistente Técnico e Rosemary 
Silva de Brito - Auxiliar Serviços Gerais ;
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 25/6 a 4/7/2023;
Objetivo: Coordenar a XVIII Mostra de Artesanato e Economia Solidária.
6. Nome/Cargo: Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico; Rosemary 
Silva de Brito - Auxiliar Serviços Gerais; Ivanilse Almeida de Souza - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO