DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023
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PORTARIA Nº 537/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.012376/2023-89;
017101.015206/2023-56; 017101.013247/2023-08; 017120.000151/2023-51;
017115.000136/2023-82; 017117.000121/2023-02; 017148.000095/2023-47/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Elza Maria Ribeiro Gatto, Agente Administrativo,
123.061-1 B, 2015 a 2020, 01/10/2023 a 29/12/2023, Hospital Regional Jofre
Cohen; 02- Fernando Ferreira de Moraes Júnior, Psicólogo, 240.455-9
A, 2017 a 2022, 15/05/2023 a 12/08/2023, CAIC Dra. Josephina de Mello;
03- Geane Pinheiro Marques, Aux. de Saúde Bucal, 241.337-0 A, 2017 a
2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, CAIC Ana Maria dos S.P. Braga; 04- Milena
Ribeiro Lacerda, Aux. de Serviços Gerais, 190.535-0 A, 2016 a 2021,
01/06/2023 a 29/08/2023, Maternidade Nazira Daou; 05- Nely Batista de
Albuquerque, Assistente Social, 155.777-7 B, 2017 a 2022, 01/07/2023 a
28/09/2023, HPSC Zona Oeste; 06- Osmildo Cavalcante Filho, Motorista,
188.909-5 A, 2010 a 2015, 01/06/2023 a 29/08/2023, HPSC Zona Leste;
07- Rosana Souza da Cunha, Téc. de Enfermagem, 133.168-0 B, 2016 a
2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, UPA 24H Cidade Nova. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 05 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133400#4#136050/>
Protocolo 133400
<#E.G.B#133431#4#136081>
EXTRATO - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº.
023/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a MICRO-LAB LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 15/04/2023 a
15/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.700.046,84 (um milhão, setecentos
mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); VALOR MENSAL;
R$ 141.670,57 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e setenta reais e
cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa:
33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 01481, no valor de
R$ 354.176,43 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis
reais e quarenta e três centavos), ficando o restante para ser empenhado
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
020/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo -
nº. 017101.025420/2022-30 - SES-AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus 09 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133431#4#136081/>
Protocolo 133431
<#E.G.B#133457#4#136107>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.12674/2023-79-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Jose Wosther Venancio de Souza; CARGO: Diretor Geral; BENS:
1- Moto Bross 160 cc, ano 2013, valor 7.000,00 2- Casa de Alvenaria 158
m2, no valor de 150.000,00.
2) NOME: Francisco Paulo de Oliveira; CARGO: Gerente Administrativo da
Unidade Hospit alar de Pauini; BENS: 1- Terreno medindo aproximadamente
10x30 m, contendo uma casa de alvenaria medindo 16x8 m, avaliada em
150.000,00, localizado na rua Perimental, Bairro Pantanal, sn, Pauini.
3) NOME: Anderson de Souza Ferreira; CARGO: Gerente de Enfermagem da
Unidade Hospitalar de Pauini; BENS: 1- Terreno medindo aproximadamente
50x10 m, contendo 1 casa de alvenaria medindo 11x8m 2- Apartamento
medindo 9x7, avaliados em 150.000,00, localizado na rua Omar Mamed,
bairro São Francisco, sn, Pauini/AM.
4) NOME: Ana Regina Moreno de Oliveira; CARGO: Diretor de Unidade;
BENS: Nada a declarar.
5) NOME: Maiara Nunes Batalha; CARGO: Gerente de Enfermagem; BENS:
Nada a declarar.
6) NOME: Gelcinei Moraes dos Santos; CARGO: Gerente Administrativo e
Financeiro tipo III; BENS: Nada a declarar.
7) NOME: Odair Felix Reis; CARGO: Diretor de Unidade de Amatura; BENS:
Nada a declarar.
8) NOME: Marcos Teixeira Ataide; CARGO: Gerente de Enfermagem;
BENS: 1- Moto Biz 125.
9) NOME: Ivana Pereira Castro; CARGO: Gerente Administrativo; BENS:
Nada a declarar.
10) NOME: Mara Laisa de Brito Cardoso; CARGO: Diretora Geral; BENS:
Nada a declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de Abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133457#4#136107/>
Protocolo 133457
<#E.G.B#133462#4#136113>
PORTARIA Nº 399/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.007803/2023-07/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para a servidora Herica Patrícia Luna Duenas, Enfermeira,
matrícula 244.947-1 A, no período de 17/05/2023 a 16/05/2024, lotada
no Hospital de Guarnição de Tabatinga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 10 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133462#4#136113/>
Protocolo 133462
<#E.G.B#133469#4#136120>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 014/2022 - SES-AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA
DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, para prorrogação de prazo,
conforme art. 43, parágrafo 1° do Decreto nº 8.726/2016: “O presente
APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE
FOMENTO por mais 79 (setenta e nove) dias, a contar de 08/05/2023
a 25/07/2023, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem
acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.017101.012539/2022-42-SES-AM.
Manaus, 4 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133469#4#136120/>
Protocolo 133469
<#E.G.B#133544#4#136200>
PORTARIA Nº 507/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.012328/2023-90;
017101.014780/2023-97; 017146.000185/2022-77; 017103.000824/2023-81;
017132.000119/2023-37; 017109.000258/2023-58; 017116.000213/2023-94;
017101.014479/2023-83; 017125.000206/2023-83/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Alessandra Ferreira Mendes, Enfermeira,
203.769-6 C, 2016 a 2021, 03/07/2023 a 30/09/2023, Unidade Mista de
N. O. do Norte; 02- Carmozita Rabelo Arequi, Aux. de Serviços Gerais,
238.550-3 A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de
São Paulo de Olivença; 03- Cláudia Roberta Viana de Menezes, Téc.
de Enfermagem, 181.170-3 B, 2013 a 2018, 01/06/2023 a 29/08/2023,
Hospital Infantil Dr. Fajardo; 04- Danielle Mubarac Carioca de Assis,
Médico Especialista, 237.213-4 A, 2016 a 2021, 02/05/2023 a 30/07/2023,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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