DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023 7
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#133618#7#136277>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Aldo Seixas de Souza - Maj. QOPM; Destino: São Paulo/
SP; Período: 14/05/2023 a 10/06/2023; Objetivo: participar de Curso de 
Especialização Profissional (CEP) promovido pela PM-SP.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
10 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#133618#7#136277/>
Protocolo 133618
<#E.G.B#133593#7#136252>
PORTARIA Nº 0095/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0025/2023-GS/SSP, que dispensou a 
servidora Tatiane Pillar Messias Colares da Função Gratifica FG-1, publicada 
em Diário Oficial do Estado, edição de 01/02/2023, pág.05.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
JEAN ROBERTH SILVA 
DO NASCIMENTO
FG-1
GRT/SEAOP
02/05/2023
II - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
JEAN ROBERTH SILVA 
DO NASCIMENTO
FG-1
SEAGI
02/05/2023
III - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 02 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#133593#7#136252/>
Protocolo 133593
<#E.G.B#133594#7#136253>
PORTARIA Nº 0094/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
KELLY ROCHA DO 
NASCIMENTO
FG-3
SSP
03/05/2023
II - DESIGNAR, a contar de 03/05/2023, a servidora para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
DÉBORA CHAGAS 
COSTA
FG-3
SSP
03/05/2023
III- À Gerência de Recursos Humanos e às servidoras para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 03 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#133594#7#136253/>
Protocolo 133594
<#E.G.B#133598#7#136257>
PORTARIA Nº 0093/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
IOKIM DIEGO MARTINS E SILVA
GAC
25/04/2023
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
MATHEUS SOUZA MOTTA
GAC
25/04/2023
III - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 28 de abril de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#133598#7#136257/>
Protocolo 133598
<#E.G.B#133615#7#136274>
PORTARIA Nº 0096/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
FRANCISCO AFONSO 
SILVA
FG-1 GRT/SEAOP
01/05/2023
02
PEDRO GUILHERME MELO 
DE OLIVEIRA
FG-2 SEAI
01/05/2023
03
ROBSON LUIZ 
DAMASCENO DE ASSIS
FG-2 SSP
01/05/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 04 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#133615#7#136274/>
Protocolo 133615
<#E.G.B#133617#7#136276>
PORTARIA Nº 0097/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.015039/2023-83 
(SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 
01.01.022101.043563/2022-63 (SIGED), que autoriza a prorrogação 
até 30 de junho de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 
(cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades 
dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e 
demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor 
abaixo:
N.
Nome
Função
A contar de
1. LUCAS DA COSTA SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 03/05/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 08 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#133617#7#136276/>
Protocolo 133617
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO