DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023
8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#133439#8#136089>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00381/2023
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
INFRAESTRUTURA 
E 
REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Eduardo da Silva 
Paula 
153.050-0 G 
2023
02/05 a 21/05/2023- 20 dias
Francisco J. de 
Castro e Silva 
208.891-6 B
2023
02/05 a 21/05/2023- 20 dias
Normando Rabelo 
Pinheiro
263.405-8 A
2023
02/05 a 21/05/2023- 20 dias
Philipe A. Moraes 
de Aquino
261.070-1 A
2023
22/05 a 31/05/2023- 10 dias
Douglas Galvão M. 
Junior
255.470-4 A
2023
08/05 a 06/06/2023- 30 dias
Jose Almeida de 
Oliveira
001.173-8 J
2023
25/04 a 09/05/2023- 15 dias
Priscila de Souza 
Silva
249.189-3 A
2023
24/04 a 08/05/2023- 15 dias 
Carlos E. Abreu de 
Oliveira
232.976-0 C
2022
17/05 a 31/05/2023- 15 dias
Daviane Leite 
Perrone
257.213-3 A
2022
24/04 a 03/05/2023- 10 dias
Edilson Rotondano 100.005-5 L
2022
02/05 a 16/05/2023- 15 dias
Eliana Maria da 
Silva Feitosa
156.743-8 C
2022
12/05 a 26/05/2023- 15 dias
2020
02/05 a 11/05/2023- 10 dias
Vera Lane de 
Castro Martins
194.550-5 D
2022
12/06 a 26/06/2023- 15 dias
Celina da Silva 
Melo 
051.609-0 F
2021
12/05 a 26/05/2023- 15 dias
Marcos Castro de 
Souza
227.869-3 C
2021
02/05 a 16/05/2023- 15 dias
Giltemberg M. de 
Oliveira Silva 
232.815-1 B
2020
02/05 a 31/05/2023- 30 dias
Ivan Matias Lima
196.809-2 C
2019
08/05 a 22/05/2023- 15 dias 
Tyssia Regia 
Rayol C. Oliveira
165.367-9 C
2017
02/05 a 11/05/2023- 10 dias
29/05 a 07/06/2023- 10 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2023:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Anne Caroline de Freitas Matos
257.366-0 A
30
Maio
Eduardo da Silva Paula 
153.050-0 G
10
Maio
Francisco Jose de Castro e Silva
208.891-6 B
10
Maio 
Normando Rabelo Pinheiro
263.405-8 A
10
Maio
Philipe A. Moraes de Aquino
261.070-1 A
20
Maio
Rafaela Almeida Guimarães
196.311-2 G
30
Maio
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Alzeneide Morais de Souza
247.917-6 C
14
05 a 18/04/2023
Anne C. de Freitas Matos 
257.366-0 A
02
10 e 11/04/2023
Daniel Reis Vieira
259.160-0 B
01
10/04/2023
Edgar L. Pinheiro de Souza
238.251-2 D
01
18/04/2023
Eliza do Carmo de O. Da Silva
001.292-0 H
03
24 a 26/04/2023
Hudsandra K. T. de Freitas
262.002-2 A
01
08/05/2023
Jefferson Nunes da Costa 
265.453-9 A
01
28/04/2023
Jesus Alecxandre G. de Souza
249.471-0 B
02
04 e 05/04/2023
Juliana Rebeca Rodrigues 
262.185-1 A
01
26/04/2023
Rodrigo Andrade Costa 
249.634-8 C
03
03 a 05/04/2023
Thamirys Patrício Andrade
262.390-0 A
02
12 e 13/04/2023
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Franquimar Santana 
Cidrônio
051.163-3 F
03/08/2009 a 
02/08/2014
01/03 a 03/04/2023
Kátia Maria S. B. de 
Carvalho Capobiango 
132.307-5 D
09/05/2014 a 
08/09/2019
28/03 a 25/06/2023
Rubem Carlos do Lago 
Araújo
012.999-2 F
05/02/1987 a 
04/02/1992
02/05 a 30/07/2023
 
Manaus, 05 de maio de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133439#8#136089/>
Protocolo 133439
<#E.G.B#133588#8#136247>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2022-SEINFRA, 
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 02/06/2023, e execução 
por igual período, contados de 14/05/2023, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002
522/2023-96-SEINFRA. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133588#8#136247/>
Protocolo 133588
<#E.G.B#133590#8#136249>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 10/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa 
TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2022-SEINFRA por mais 
30 (trinta) dias, a contar de 31/05/2023, e execução por igual período, 
contados de 11/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo nº 01.01.025101.002394/2023-80-SEINFRA. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133590#8#136249/>
Protocolo 133590
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#133521#8#136173>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: ELOY FIUZA DE FREIRE, ASSESSOR III;
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 16 a 17/05/2023
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus -24 a 25/05/2023
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 11 a 12/05/2023
Objetivo: Compor a equipe das atividades educativas acerca do tema 
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente através 
do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar / NISE.
Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO, SECRETARIO EXECUTIVO.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 31/05 a 01/06/2023
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 16 a 17/05/2023
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 11 a 12/05/2023
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo - 24 a 25/05/2023
Objetivo: Compor a equipe das atividades educativas acerca do tema 
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente através 
do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar - NISE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO