DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023
10
FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 5 no valor total de R$ 912.908,50; HEALTH 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de 
R$ 300.512,12; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, 
item(ns) 4 no valor total de R$ 116.015,30; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 10 no valor total de R$ 942.683,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133487#10#136138/>
Protocolo 133487
<#E.G.B#133489#10#136140>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001767/2023-07, referente ao PE 099/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 099/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 7; DECARES 
COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 5; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 9, 11; OCS 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; 
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 10; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133489#10#136140/>
Protocolo 133489
<#E.G.B#133493#10#136144>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012326/2022-50, referente ao PE 1186/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1186/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMED S/A - item(ns) 8; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 5, 6, 7; DISTRIBUIDORA MODERNA 
LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133493#10#136144/>
Protocolo 133493
<#E.G.B#133495#10#136146>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.015280/2022-20, referente ao PE 1351/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1351/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 10; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
1, 11; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 - 
item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 14; KM COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; MAPEMI - BRASIL 
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 5, 7, 
8, 9; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 13; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
- item(ns) 4; WM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 12; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133495#10#136146/>
Protocolo 133495
<#E.G.B#133502#10#136153>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 05 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N. 0050/2023-8
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 026/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 05 da Ata de Registro de Preços n. 0050/2023-8-e-compras.
am, oriunda do Pregão Eletrônico n. 1326/22 - CSC, pertencente ao processo 
nº 01.01.013102.014549/2022-00, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 09 de maio de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133502#10#136153/>
Protocolo 133502
<#E.G.B#133505#10#136156>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 03 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1352/22 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, 
de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no 
art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica 
n.º 039/2023, da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 03 (contido no PE n.º 1352/22-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.003388/2023-51) publicada no DOE, haja vista a 
impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços 
nº 0084/2023-3, oriunda do pregão supra.
Manaus, 09 de abril de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133505#10#136156/>
Protocolo 133505
<#E.G.B#133508#10#136159>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000612/2023-53, referente ao PE 047/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 047/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133508#10#136159/>
Protocolo 133508
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO