DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023 13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#133401#13#136051>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 186/DRH-1/2023
(PUBLICADA NO BG N. 84 DE 08.05.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 1º.05.2023, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, as BM’s nela especificados. 
Art. 37, §1º e Art. 38, inciso I da Lei 3.725/12 e Art. 1º da Lei nº. 4.035/14. 
Manaus, 09.05.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133401#13#136051/>
Protocolo 133401
<#E.G.B#133402#13#136052>
RESENHA DA PORTARIA Nº 190/EMG/2023.
(PUBLICADO NO BG Nº 084 DE 08.05.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra 
Gratificado, referente ao mês de abril de 2023, aos BM’s nela especificados.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133402#13#136052/>
Protocolo 133402
<#E.G.B#133403#13#136053>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 182 DRH-6/2023
(PUBLICADA NO BG Nº. 083 DE 05.05.2023)
O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR FG a contar de 
1º.05.2023, aos BM´s nela especificados. Lei 2.363/95. Manaus, 08.05.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133403#13#136053/>
Protocolo 133403
<#E.G.B#133404#13#136054>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 171/DRH-1/2023.
(PUBLICADA NO BG N. 79 DE 28.04.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar 
de 1º/05/2023 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. 
Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 
02.05.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133404#13#136054/>
Protocolo 133404
<#E.G.B#133406#13#136056>
RESENHA DA PORTARIA Nº.173/DRH-1/2023
(PUBLICADA NO BG N. 80 DE 02.05.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE ATRIBUIR, a contar de 1º.05.2023, 
o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela 
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 
08.05.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133406#13#136056/>
Protocolo 133406
<#E.G.B#133408#13#136058>
RESENHA DA PORTARIA Nº.183/DRH-1/2023
(PUBLICADA NO BG N. 83 DE 05.05.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE ATRIBUIR, a contar de 1º.04.2023, 
o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela 
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 
08.05.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133408#13#136058/>
Protocolo 133408
<#E.G.B#133410#13#136060>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 178/DRH/2023
(PUBLICADA NO BG N. 82 DE 04.05.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
AUXÍLIO MORADIA e CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 1º.05.2023 
aos BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do 
Decreto nº 21.968/01. Manaus, 08.05.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133410#13#136060/>
Protocolo 133410
<#E.G.B#133412#13#136062>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 167/DRH/2023
(PUBLICADA NO BG N. 076 DE 25.04.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO 
e CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 01.05.2023 as BM’s nela 
especificadas. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 
21.968/01.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133412#13#136062/>
Protocolo 133412
<#E.G.B#133413#13#136063>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 169/DRH/2023
(PUBLICADA NO BG N. 078 DE 27.04.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 
01.05.2023 ao BM nela especificado Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#133413#13#136063/>
Protocolo 133413
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#133595#13#136254>
RESENHA DA PORTARIA Nº 031 DE 09 DE MAIO DE 
2023-GSUBCOMADEC (PUBLICADA NO BI Nº 084 DE 10/05/2023).
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 
2008; CONSIDERANDO o disposto no §1º do art. 67 da Lei 8.666/93 sobre a 
necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços prestados 
pela contratada na sede da DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. RESOLVE: 
I - DESIGNAR o Servidor ST BM ANDRÉ MOREIRA DO NASCIMENTO, 
CPF nº 601.187.502-59, matrícula 181.283-1-A, como fiscal titular do 
contrato nº 003/2023- DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, celebrado entre este 
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL e a empresa PROBANK 
SEGURANCA DE BENS E VALORES EIRELI. II - DESIGNAR o Servidor 
1º SGT JÚLIO CEZAR ALVES BRASIL FILHO, CPF Nº 621.079.762-87, 
matrícula 1860941-A, como fiscal substituto do contrato nº 003/2023- 
DEFESA CIVIL DO AMAZONAS.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DOE. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES 
DE DEFESA CIVIL;
Manaus, 10 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#133595#13#136254/>
Protocolo 133595
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#133430#13#136080>
RESENHA DA PORTARIA Nº 310/2023 DE 24.04.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) VILSON 
EVANGELHISTA DE ARAUJO e 4) KAROLINE MOURA PAULO, para 
se deslocarem ao município de HUMAITA-AM, no período de 23/05/2023 
a 28/05/2023, a fim de aplicar exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133430#13#136080/>
Protocolo 133430
<#E.G.B#133432#13#136082>
RESENHA DA PORTARIA Nº 340.2023 DE 03/05/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARCOS 
ROGÉRIO FERREIRA MORENO e 2) CELSO MARTINS NASCIMENTO 
FILHO, para se deslocarem aos municípios de SÃO GABRIEL DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO